O governador Reinaldo Azambuja determinou ao superintendente do Procon, Marcelo Salomão, que investigue a possível formação de cartel (combinação de preços) na confecção da nova placa de veículo, padrão Mercosul, que a partir de hoje passa a ser usada no Mato Grosso do Sul. Os preços cobrados pelas empresas credenciadas estão sendo considerados abusivos.
Segundo o governador, é inadmissível que a população, principalmente neste início de ano, em que é pressionada por gastos com matrículas e materiais escolares, IPTU e IPVA, tenha que pagar mais caros pela nova placa. “Como é possível em outros estados, como São Paulo, por exemplo, a placa sair por R$ 138, e no Mato Grosso do Sul estarem cobrando R$ 300”, questionou Azambuja.
Após tentativas de resolver o problema, neste domingo o governador decidiu acionar a Superintendência do Procon. Hoje pela manhã, o órgão deverá notificar os representantes das empresas, convocando-os para uma reunião às 14h, quando se buscará a definição de novos valores.
VARREDURA
Na prática, o Procon vai fazer uma varredura nas empresas credenciadas para emplacar veículos no padrão Mercosul. Com a determinação do governador, agentes irão notificar as estampadoras a apresentarem a composição dos preços para apurar se há cobrança abusiva ou até mesmo formação de cartel no setor.
A nova identificação visual das chapas começa a ser implementada nesta segunda-feira. A partir de agora, o Detran não vai mais ditar as regras com relação a preços. As companhias ficarão livres para decidir quanto irão cobrar dos clientes.
O problema é que o serviço está ficando mais caro em um primeiro momento. No modelo antigo, o emplacamento saía por R$ 121 para as motos e R$ 220 para os demais veículos. Agora, segundo levantamento do Correio do Estado, a tabela pode chegar a R$ 300 para automóveis.
Em São Paulo, o governo local recomendou preço de R$ 138 para automóveis. Em outros estados que já adotam o sistema, como Paraná e Rio Grande do Sul, os preços praticados são inferiores a R$ 200.
Marcelo Salomão explicou que a diferença entre o serviço mais barato e mais caro em Campo Grande é de 7%. Segundo ele, isso levanta suspeita de que as empresas possam ter combinado entre si valores parecidos. “Claro que não podemos afirmar que isso tenha acontecido, iremos primeiro colher dados”, pontua.
Identificar a cobrança abusiva é um procedimento complexo. Salomão explica que é preciso analisar todos os custos de insumos, taxas, impostos e custos operacionais para se chegar à margem de lucro de cada uma das seis empresas autorizadas a emplacar no padrão Mercosul.
“Não existem valores mínimos ou máximos. Iremos analisar a composição e ver se há exagero, por exemplo, margem acima de 50%”, pontuou.
As empresas, por outro lado, afirmam que os valores levam em conta mudanças no sistema de gerenciamento do serviço. Ao conversar com a reportagem do Correio do Estado na semana passada, os donos das companhias afirmam que para cada QR Code vinculado ao documento de um veículo o Denatran cobra R$ 3,98. Moto só precisa de uma chapa, mas carro usam duas, logo se vão R$ 7,96.
As empresas só podem comprar as placas “virgens” das fábricas cadastradas pelo Denatran. São 23 espalhadas nos estados.
