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IMPEACHMENT

Câmara pode votar na próxima semana o afastamento de Olarte

Prefeito precisa do apoio de apenas dez vereadores para permanecer no cargo

18 AGO 15 - 00h:00DA REDAÇÃO

O futuro do prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), poderá ser decidido na próxima semana pela Câmara Municipal. Serão necessários 20 votos para decretar o impeachment (que não é cassação). O presidente Mario Cesar (PMDB) aguarda apenas o parecer da Procuradoria Jurídica para submeter ao plenário a decisão de afastar o prefeito do cargo para responder processo pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O afastamento do prefeito é deliberação exclusiva do Poder Legislativo como dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Município. A norma sugere punição ao prefeito que for processado em ação penal com o impedimento de exercer a função pública.  O prazo pode ser de 180 dias. Se neste período, o Tribunal de Justiça não concluir o julgamento, o prefeito reassume o cargo automaticamente.

Independentemente de afastamento, o prefeito poderá ter o mandato cassado, também, por decisão da Câmara Municipal depois de responder pelos atos, avaliados de criminosos, na Comissão Processante.

Este caso de cassação dependerá do relatório final da Comissão Processante. Hoje, todos os integrantes da comissão são da base aliada: Paulo Siufi (PMDB), Chiquinho Telles (PSD) e João Rocha (PSDB). Este último foi líder do prefeito na Câmara Municipal.

 

(*) A reportagem, de Adilson Trindade, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.

 

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