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BALANÇO

Câmara aprovou 105 projetos no semestre e quer regulamentar app

Vereadores terão matérias polêmicas no segundo semestre

16 JUL 19 - 17h:03IZABELA JORNADA E EDUARDO PENEDO

No primeiro semestre de atividades legislativas de 2019 da Câmara Municipal de Campo Grande vereadores apresentaram balanço totalizando 105 projetos aprovados e 133 que ainda estão em tramitação na Casa de Leis. O destaque é para a proposta de reajuste salarial dos professores da Rede Pública de Educação (Reme) que acabou ficando para o segundo semestre e a regulamentação de transporte de motoristas de aplicativos.

Entre as matérias que foram apreciadas em plenário está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 que foi aprovada com 152 emendas em primeira discussão.  A LDO aponta projeção da receita de R$ 4,3 bilhões para o próximo ano. 

O primeiro semestre da Câmara Municipal também ficou marcado devido a sessão que foi cenário de conflitos entre motoristas de aplicativos e vereadores que tentavam votar proposta para regulamentar o transporte. Essa foi a terceira vez que a Prefeitura de Campo Grande tentou regulamentar a atividade na Capital.

Para amenizar os conflitos, o prefeito retirou a matéria da pauta dos vereadores, mas no dia 9 de julho a proposta retornou para ser apreciada na Casa de Leis. Atualmente o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta vai fazer todo o tramite novamente e de acordo com os vereadores, como as matérias estão bem parecidas e os parlamentares já sabem os pontos polêmicos, será mais rápido analisar. A primeira semana de agosto já está reservada para apreciar a proposta.

Ainda sobre o balanço divulgada pela Casa de Leis, foram feitas 43 sessões ordinárias, apenas uma extraordinária - que foi necessária para aprovação da LDO -  e 19 sessões solenes. A tribuna chegou a ser usada por 43 vezes.

Dos projetos que tramitaram, no primeiro semestre, na Câmara Municipal, 48 foram arquivados. Dos projetos encaminhados pelo Executivo municipal, 20 foram aprovados e sete ainda estão tramitando na casa. 

Outro destaque importante foi o reajuste dos servidores da Casa de Leis que atingiu 3%  nos salários e de R$ 140 no valor mensal do auxílio-alimentação. Os projetos de resolução que tratam dos reajustes foram aprovados em regime de urgência, em única discussão e votação.

O fim do recesso dos 29 vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande será dia 30 de julho e uma das primeiras matérias que deverá ser apreciada é a tentativa de regulamentação do transporte de motoristas por aplicativos.

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