O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vai investigar se houve cartel nas licitações para a instalação de cafeterias nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Florianópolis (SC), Recife (PE), Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Maceió (AL).
Após denúncia registrada pela Infraero, a Superintendência-Geral do Cade anunciou nesta quarta-feira (9) a abertura de processo administrativo para apurar o caso.
As concorrências para a concessão de áreas para exploração comercial foram conduzidas pela própria Infraero nos últimos quatro anos.
Se confirmada a fraude, a formação de cartéis nestes aeroportos pode ter contribuído para elevar ainda mais os preços do café e outros itens vendidos nas cafeterias. Tradicionalmente, os proprietários de pontos comerciais em aeroportos costumam praticar preços mais altos devido à reduzida oferta, que restringe a chance do passageiro de procurar preços mais competitivos.
De acordo com uma investigação prévia realizada pela estatal de aeroportos, cinco empresas e oito pessoas físicas teriam atuado, de forma coordenada, para fraudar a competição de sete pregões presenciais realizados pela Infraero.
As empresas citadas foram Alimentare Serviços de Restaurante e Lanchonete, Boa Viagem Cafeteria, Confraria André, Delícias da Vovó, e Ventana Manutenção e Serviços. A reportagem não conseguiu contato com as empresas ou com seus escritórios de contabilidade.
O Cade informa que, no material recebido pela denúncia, foram identificados "indícios robustos de troca de informações comerciais sensíveis e comunicação prévia entre os investigados".
Segundo o órgão, a análise apontou que havia os mesmos erros de grafia e formatação idênticas nos documentos apresentados pelas empresas concorrentes, embora estivessem oficialmente competindo entre si. Este é um sinal recorrente em casos de fraude e foi identificado em todos os sete pregões.
Foi observado também o uso de estratégia de bloqueio durante o pregão. De modo geral, esse tipo de fraude acontece quando duas ou mais empresas se reúnem e simulam uma concorrência que, na verdade, não existe.
Os métodos fazem parecer, a princípio, que as propostas comerciais apresentadas pelos candidatos são as mais vantajosas para a administração do aeroporto, mas, na realidade, elas apenas inibem a participação de outros interessados.
Ainda segundo o Cade, os acusados ainda serão notificados para apresentar suas defesas e, ao final do processo, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso ao Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final, para julgamento.
A Infraero informou que foi aplicada uma multa às empresas, de R$ 3,16 milhões, e que o processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal.
