Ato em todo País mobiliza população a apoiar projeto de lei para alterar legislação penal em casos de feminicídio que está tramitando na Câmara dos Deputados. A proposta prevê alteração para o crimes hediondos e de acordo com o texto, o condenado por crime de feminicídio terá que cumprir a pena em regime fechado e não em regime aberto e semi-aberto, como é previsto hoje. A alteração prevê também a retirada de toda a progressão de pena e ainda aumenta o tempo mínimo da prisão de 12 para 20 anos.
O objetivo é alcançar dois milhões de assinaturas e na justificativa, a autora da proposta, deputada federal Rose Modesto (PSDB), declarou que medidas mais rígidas são necessárias, isso porque a cada duas horas uma mulher morre no Brasil vítima de violência. “Somente com leis mais duras vamos dar um basta ao feminicídio e a impunidade dos assassinos.
MOBILIZAÇÃO
Na manhã desta sexta-feira (22) apoiadores da proposta, em vários estados do Brasil, estão mobilizando protestos em praças públicas para que seja alcançado dois milhões de assinaturas em favor da alteração da legislação.
Em Campo Grande, a deputada Rose Modesto esteve na praça Ary Coelho entregando panfletos sobre o tema, na tentativa de sensibilizar a população no apoio a lei. “Sociedade não se deu conta do que está acontecendo. Precisamos de medidas mais duras e a população não aceita mais esse tipo de crime”, declarou Modesto.
FRENTE EM DEFESA DA MULHER
Foi instalada na última quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.
Coordenadora do grupo, a deputada Celina Leão (PP-DF) disse que a ideia é discutir não apenas mudanças nas leis para promover a defesa dos direitos da mulher, como averiguar a efetividade delas. “Muitas leis não conseguem obter a eficácia na ponta como deveriam”, observou.
Segundo a deputada, uma das prioridades da frente será o combate da violência contra a mulher. “A prioridade maior ainda é a violência. Todos os dias novos casos são noticiados. Hoje, por exemplo, o jornal local traz mais um feminicídio no Distrito Federal”, afirmou. “Mas não podemos deixar de falar de temas importantes também, como a questão da empregabilidade e a capacitação das mulheres”, completou.
Durante o lançamento da frente parlamentar, destacou-se que, no Brasil, uma mulher é morta a cada duas horas vítima de violência. Os números são do Monitor da Violência, um estudo do site G1 em parceria com o núcleo de estudos da violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Divulgação InfoGripe
