Marcada para às 13h30 de hoje (19), a Audiência Pública ‘Escola sem Partido’, no plenário da Câmara Municipal de Campo Grande, foi suspensa antes mesmo de começar. Uma confusão entre professores e a presidência da mesa que conduzia o evento impediu o início do debate.
No Facebook, a deputada Mara Caseiro (PSDB), que presidia a audiência, afirmou que "diante de tanto desacato às autoridades presentes, tivemos que suspender e encerrar a tentativa audiência pública, porque os manifestantes não querem debater. Viemos para debater o contraponto, pois entendemos que essa é a melhor maneira de chegarmos a um consenso sobre a educação que queremos para os nossos filhos", publicou.
A afirmação foi rebatida pelo presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Jaime Teixeira.
"Nós estivemos presentes com aproximadamente 250 professores para companhar a audiência e mostrar que somos contrários a esse projeto. Mas os professores se indignaram e não aceitaram os termos como a deputada se referiu à categoria, nos chamando de 'arruaceiros', 'malucos', e acabaram se manifestando", explicou.
Conforme o presidente, houve muita gritaria no local até que a audiência acabou suspensa. "Em todo espaço que esse projeto estiver em debate nós vamos nos manifestar contrários, vamos acompanhar o trâmite e não vamos permitir que ele seja votado", afirmou Teixeira.
Segundo a assessoria de imprensa da deputada Mara Caseiro não há previsão para que a audiência seja remarcada.
POLÊMICA
Na manhã de hoje, parlamentares debateram o tema polêmico na Assembleia Legislativa. “Esses militantes travestidos de professores são barulhentos e estéricos”, declarou o vereador, Carlos Jordy (Patriotas-RJ) que é considerado “filho” do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e que participará da Audiência Pública de hoje, na Câmara.
O vereador atacou a oposição, dizendo que "isso não passa de doutrinação de esquerda". "Nesses 13 anos de PT, o ensino foi devastado", declarou Jordy.
O procurador de Justiça do Estado de São Paulo Miguel Nagib, fez discurso, em plenário, defendendo a Escola sem Partido. “Professores não podem se aproveitar da presença de alunos para promover suas crenças”, disse ele.
O procurador defendeu ainda que se os professores tiverem a liberdade de doutrinarem suas ideologias, eles estarão violando o direito de liberdade de informação dos alunos.
O projeto prevê que banners e/ou faixas fiquem expostos dentro de salas de aulas e também em paredes das escolas para que todos fiquem ciente de que os professores não podem defender nem constranger alunos com suas opiniões moral e políticas. Professores também não poderão mobilizar e fazer propaganda político partidária, se o projeto for aprovado.
“Evidente que professores não têm o direito de fazer propaganda nem incitar alunos a fazer passeatas. Estudantes não podem ser refens das opiniões”, afirmou o procurador.
Porém, opositores ao projeto consideram a proposta inconstitucional. No ano passado, a chamada de “Lei da Mordaça” foi proposta pelo ex-vereador e atualmente deputado estadual Paulo Siufi (PMDB) e chegou a ser aprovada, mas foi vetada pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP), após muita polêmica.