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Notificação

Alta abusiva no preço dos combustíveis na Capital é investigada pelo Procon

Postos terão 10 dias para apresentar documentação exigida pelo órgão do consumidor

10 AGO 15 - 11h:17VÂNYA SANTOS

Trinta postos de combustíveis de Campo Grande foram notificados pelo Procon/MS e terão prazo de 10 dias para entregar documentos demonstrando o valor da gasolina, etanol e diesel vendidos nos últimos três meses e apresentar motivos que justifiquem a elevação do preço dos produtos nas bombas nos últimos dias. A alta abusiva dos combustíveis será investigada por meio de procedimento administrativo.

De acordo com a superintendente do Procon/MS, Rosimeire Cecília da Costa, a intenção é avaliar se houve oneração do preço ao consumidor sem justa causa. Para isso, além de informar o preço de venda, os postos terão que apresentar as notas fiscais com o valor do litro da gasolina, etanol, diesel e diesel S10 adquiridos junto às distribuidoras nos dias 3 de junho, 17 de junho, 1° de julho, 15 de julho e 3 de agosto.

A empresa deverá apresentar ainda três cópias de documentos fiscais comprovando a venda de cada um dos combustíveis nas datas solicitadas. “As notas fiscais serão auditadas para saber quanto o empresário pagou pelo combustível e se há motivo para o aumento no preço. É preciso saber o que justifica esse aumento”, destacou a superintendente.

Consta no texto da notificação que é “crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo, a prática abusiva de preços e elevação, sem justa causa, do valor de produtos e serviços”. Também é crime de desobediência a não prestação das informações exigidas.

Entre o final de julho e o começo de agosto, a gasolina apresentou alta expressiva de mais de 20% em Campo Grande, saltando de R$ 2,88 para até R$ 3,49.

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