Quinta, 26 de Abril de 2018

Feminicídio

Acusado de matar jovem de 18 anos
a tesouradas irá a júri popular

Juiz pronunciou Robinho por homicídio duplamente qualificado

16 ABR 2018Por GLAUCEA VACCARI19h:36

Roberson Batista da Silva, 33 anos, conhecido como Robinho e acusado de matar a jovem Mayara Fontoura Holsback, 18 anos, a facadas, irá a júri popular. Em audiência de instrução realizada hoje, juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, pronunciou o acusado pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e feminicidio.

O crime ocorreu no dia 15 de setembro do ano passado. Vítima foi assassinada a golpes de tesoura no bairro Universitário, em Campo Grande. Ela foi encontrada nua sobre a cama, com parte do corpo coberta com edredom.

Em audiência realizada hoje, o acusado e testemunhas foram ouvidos. No fim das oitivas, Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que a materialidade do crime ficou comprovada por meio de laudos juntados aos autos, como corpo de delito e necroscópico, e a autoria ficou demonstrada por meio de depoimentos de testemunhas e confissão do acusado.

Dessa forma, pediu a pronúncia de Roberson pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

A defesa do acusado sustentou que o “caso não retrata delito contra a vida” e pediu a desclassificação do crime de homicídio para outro delito remanescente, além de pedir a revogação de prisão preventiva e desclassificação das qualificadoras.

Segundo a defesa, “restou provado, diante do interrogatório do réu, que na hora dos fatos houve uma briga, e que diante da palavra proferida pela vítima o réu agiu sob violência emoção”.

Conforme o juiz, a tese do MPE de que o acusado agiu por ciúmes da vingança, por ciúmes da vítima e não aceitar que ela continuasse a fazer programas sexuais, bem como por não aceitar que ela pudesse romper o relacionamento e ficar com outra pessoa é controversa, cabendo ao Tribunal do Júri decidir se houve o motivo torpe.

Quanto ao recurso que dificultou a defesa da vítima, MPE alegou que o acusado manteve relação sexual com a vítima visando surpreendê-la, posicionando-se por cima de Mayara e dando-lhe uma cabeça no rosto, além de segurar as mãos da vítima para golpeá-la co a tesoura. Magistrado entendeu que a acusação não apresentou provas durante as audoências e excluiu a qualificadora.

Já em relação ao feminicídio, a acusação sustenta que o crime foi praticado em um contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e, por haver probabilidade, juiz também manteve a qualificadora para decisão do Conselho de Sentença. A prisão preventiva foi mantida.

CRIME

Conforme boletim de ocorrência, a jovem foi encontrada nua sobre a cama com parte do corpo coberto com edredom. Havia sangue no colchão, nas cobertas e algumas manchas no banheiro (no interruptor e na parede). A tesoura, usada no crime, foi localizada coberta de sangue ao lado do corpo, que já estava em rigidez cadavérica.

À polícia, uma testemunha contou que a jovem falava pouco do marido, mas que já havia comentado que Roberson era assaltante de banco e estava preso por ter matado uma pessoa por causa de uma dívida de R$ 400 mil.

A jovem também teria comentado que o marido era possessivo e ciumento. Ela o visitava na cadeia e tinha uma tatuagem com o nome dele no braço.

Roberson tem várias passagens pela polícia e teria matado Mayara um dia após receber o perdão de sua pena. Ele estava preso há três anos, 10 meses e 27 dias por tentar matar a ex-companheira em 2011. 

Na época, a jovem tinha 25 anos, e ele atirou contra ela num posto de combustíveis, depois dela se recusar a conversar com ele. A moça foi atingida no pescoço, mas acabou socorrida e sobreviveu.

Por apresentar “bom comportamento” nos últimos 12 meses, sem que houvesse registros de "falta grave", o acusado acabou solto e ganhou o perdão da pena por meio do indulto, que é uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado. A decisão foi do juiz da 1ª Vara de Execução Penal, Caio Márcio de Britto.

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