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Campo Grande - MS, sábado, 15 de dezembro de 2018

JUSTIÇA FEDERAL

Bolsonaro vira assistente de acusação em processo de agressor que tentou matá-lo

Adélio Bispo está preso em Campo Grande desde o dia 8 de setembro

6 DEZ 2018Por GLAUCEA VACCARI14h:44

Juiz Bruno Salvino, da 3ª Vara Federal Criminal de Juiz de Fora (MG), aceitou pedido de advogados e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) virou assistente de acusação em processo no qual Adélio Bispo de Oliveira responde por esfaqueá-lo. Adélio está preso na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande desde o dia 8 de setembro.

De acordo com o jornal Extra, como assistente de acusação, Bolsonaro poderá ter acesso ao processo e a informações sigilosas, como quebra de sigilos telefônicos, bancários e de dados. O assistente também pode atuar no processo, solicitando que perguntas sejam feitas às testeminhas, propondo meios de produzir provas, participando de debates durante audiência e até recorrendo das decisões judiciais. 

Conforme o magistrado, como vítima do crime cometido por Adélio, que o esfaqueou durante campanha em Juiz de Fora, o presidente eleito pode se tornar assistente. 

PROCESSO

No início de outubro, a A Justiça Federal acolheu denúncia do Ministério Público Federal contra o Adélio Bispo de Oliveira por atentado pessoal por inconformismo político. O crime é previsto no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional.

O processo está suspenso desde o dia 24 de outubro, quando o mesmo juiz Bruno Salvino determinou que o acusado fosse submetido a exames médicos para analisar se tinha capacidade mental de compreender o caráter ilícito do crime cometido por ele, em razão de alguma doença mental, por exemplo.

Na última segunda-feira, Adélio foi avaliado no presídio Federal de Campo Grande, por dois psiquiatras selecionados pela Justiça Federal de Juiz de Fora. Magistrado deu o prazo de 10 dias para que os psiquiatras apresentem o laudo do exame.

Caso seja atestado que Adélio é parcialmente incapaz de discernir o que é certo do que é errado, juiz deve reconhecer a semi-imputabilidade do réu e reduzir a pena.

No caso da avaliação apontar que ele é totalmente incapacitado, Adélio pode ser transferido para uma instituição de tratamento psiquiátrico.

Outra possibilidade é o exame apontar que Bispo não sofre de distúrbios mentais. Nesse caso, ele pode ser condenado e cumprir pena que pode chegar a 20 anos de prisão.

O crime aconteceu no dia 6 de setembro, quando o então candidato à presidência Jair Bolsonaro, que fazia um ato de campanha. O presidente eleito passou por cirurgia e ficou internado durante três semanas. 

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