Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

IGUALDADE RACIAL

Bataguassu vai receber R$ 101 mil do Governo Federal para apoio a projeto

O município foi o primeiro no País e o único no Estado a receber

12 AGO 18 - 15h:18IZABELA JORNADA

O município de Bataguassu foi classificado em primeiro lugar no País e o único do Estado de Mato Grosso do Sul com um projeto federal que visa apoiar ações de promoção da igualdade racial e superação ao racismo. Os recursos destinados ao município são no valor de R$ 101 mil com contrapartida da Prefeitura. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) fundamentadas pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010).

A proposta do convênio selecionado prevê o desenvolvimento de oficinas e seminários (ações de capacitação, sensibilização e conscientização) que devem ocorrer entre os meses de novembro de 2018 e março de 2019 e terão como público-alvo, população negra, parda e indígena; atendidos por projetos sociais, servidores públicos e sociedade civil organizada.

O prefeito afirmou que as atividades serão organizadas pelo Núcleo Municipal de Igualdade Racial e que para a execução do projeto.

Além de Bataguassu, outras nove propostas de municípios dos Estados de Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, também foram contempladas com os recursos.

Segundo o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), a propositura do convênio foi aprovada em julho deste ano e visa fortalecer políticas públicas municipais de promoção da igualdade racial através de ações afirmativas que objetivam o fortalecimento institucional do Núcleo Municipal de Igualdade Racial e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir).

Caravina comenta que em 2015, Bataguassu aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e que já foi contemplado com um projeto anterior em combate a discriminação e racismo.

Para ele, os recursos federais conquistados por meio de editais de chamada pública do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão possibilitam fortalecer e estruturar os órgãos de defesa dos direitos municipais para que esses possam atuar como agente mobilizador na superação das desigualdades raciais em Bataguassu. “Juntos, com o acesso a efetivação das políticas públicas, vamos reduzir as desigualdades raciais”, afirmou o prefeito.

SINAPIR

Para fortalecer o modelo de sociedade igualitária e sem racismo, o Governo de Mato Grosso do Sul aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).  A adesão aconteceu em julho de 2015, na governadoria, com a presença do governador Reinaldo Azambuja e da ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Nilma Lino Gomes.

Dentro do sistema, o Estado terá acesso aos recursos financeiros do Governo Federal, por meio de chamadas públicas, para desenvolver a política de igualdade racial. Este ano, segundo a ministra Nilma, serão disponibilizados cerca de R$ 4,5 milhões para projetos em todo o Brasil. Entretanto, somente municípios e estados que possuem coordenadoria e conselho de Direitos do Negro podem ter acesso aos recursos.

“Estados e municípios podem enviar projetos na área da educação; ligados a empreendedorismo de comunidades negras; de organização da infraestrutura dos órgãos da promoção da igualdade racial, ou seja, uma gama de ações para (…) tornar a sociedade igualitária, democrática e sem racismo”, disse a ministra.

Mato Grosso do Sul é o quinto estado brasileiro e o primeiro do Centro-Oeste a fazer parte do programa, que teve início em abril de 2015 com a “Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo”. Dos 79 municípios do Estado, apenas Corumbá e Bataguassu possuem coordenadoria municipal de Promoção de Igualdade Racial e um Conselho de Direitos do Negro e foram as duas únicas cidades a aderir ao programa.

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Feriado deve ter predomínio de calor <br>e baixa umidade do ar em MS
METEOROLOGIA

Feriado deve ter predomínio de calor e umidade baixa

Bugio atropelado no Jardim Petrópolis morre após resgate da PMA
CAMPO GRANDE

Bugio atropelado no Jardim Petrópolis morre após resgate

Chuva forte e rápida alaga ruas <br>no entorno da Lagoa Itatiaia
CAMPO GRANDE

Chuva rápida alaga ruas no entorno da Lagoa Itatiaia

PRF apreende 140 kg de cocaína em fundo falso de caminhão
CORUMBÁ

PRF apreende 140 kg de cocaína em caminhão

Mais Lidas