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REGISTRO CIVIL

Aumenta número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em MS

Pesquisa também aponta MS como segundo do País com maior taxa de divórcios

4 DEZ 19 - 17h:05GLAUCEA VACCARI

Número de casamentos registrados em Mato Grosso do Sul no ano passado aumentou 3,1%, na comparação com o ano anterior. Da mesma forma, o número de casamentos entre cônjuges do mesmo sexo também apresentou crescimento, com 42% uniões em 2018. É o que aponta dados do Registro Civil, divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Conforme os dados, no ano passado foram registrados 17.169 casamentos no Estado, 519 a mais do que ano anterior. Deste total, 17.003 foram casamentos entre homens e mulheres, 110 entre duas mulheres e 56 entre dois homens. Em 2017, foram 44 uniões entre cônjuges masculinos e 73 entre cônjuges femininos.

Já o número de divórcios concedidos em primeira instância ou por escritura diminuiu 1,7%, sendo 5.891. Apesar da redução, Mato Grosso do Sul apresentou a 2ª maior taxa de divórcio do Brasil em 2018, caindo uma posição em relação a 2017, quando ocupava o primeiro lugar.

A taxa geral é obtida pela divisão do número de divórcios pelo número de habitantes, multiplicando-se o resultado por 1.000. Na pesquisa do IBGE, foram considerados os divórcios das pessoas de 20 anos ou mais de idade concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, exclusive a população de menos de 20 anos de idade e sem declaração de idade.

Na avaliação dos divórcios judiciais, a maior proporção das dissoluções se deu para famílias constituídas somente com filhos menores de idade (42,86%), seguido de famílias sem filhos (34,41%), família com filhos apenas maiores de idade (14,30%) e filhos maiores e menores (7,11%).

Nos divórcios judiciais cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos, índice passou de 22,62% para 21,06%.

NASCIMENTOS E MORTES

Pesquisa aponta ainda que, em 2018, 44.160 pessoas nasceram vivas em Mato Grosso do Sul, o que representa queda de -1,2% no comparativo com 2017. O número de nascidos vivos do sexo masculino foi maior que o número de nascidos do sexo feminino.

Com relação à idade da mãe na data do parto, a faixa etária com maior número de nascimentos ocorreu entre 20 e 29 anos de idade, com cerca 48,5% dos nascimentos registrados em 2018.

Os meses de março e maio apresentaram o maior número de registros de nascimento em 2018, respectivamente.

Já com relação aos óbitos, foram 16.286, sendo 15.026 mortes naturais e 1.212 mortes violentas. Em 2017, foram registrados 15.669 óbitos, sendo 14.338 mortes naturais e 1.318 mortes violentas.

Quase 83% das mortes violentas registradas em MS ocorreram com pessoas do sexo masculino. Dentre essas mortes de natureza violenta ocorrida com pessoas do sexo masculino, o grupo etário de 20 a 24 anos foi o que registrou os maiores números.

As estatísticas do Registro Civil referem-se aos registros  de nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e de divórcios, declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os Tabelionatos de Notas, que, por força da Lei nº 11.441, de 04.01.2007, passaram a realizar escrituras de divórcios consensuais que não envolvessem filhos menores ou incapazes

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