ACIMA DO TETO

Auditoria encontra 15 supersalários<br> no MPE; conselho cobra devolução

Órgão máximo do Ministério Público ainda determinou mais transparência
10/08/2017 07:00 - DA REDAÇÃO


 

Ao julgar procedimento que trata dos supersalários pagos a promotores e procuradores em Mato Grosso do Sul, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fez duras recomendações à Procuradoria-Geral de Justiça local, entre elas: a de ser mais transparente no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, e parar de esconder ou disfarçar a remuneração de seus integrantes.

Também mandou detalhar se 15 promotores e procuradores que recebem salários acima do teto constitucional (R$ 33,7 mil), estão, de fato, ressarcindo o erário por meio de desconto em folha. 

O julgamento da auditoria realizada no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) ocorreu na tarde da última terça-feira no CNMP, em Brasília. O plenário do conselho seguiu o voto do conselheiro relator, Otávio Brito Lopes. 

“Para dar efetivo cumprimento aos deveres de transparência e publicidade, todas as verbas remuneratórias, de natureza salarial ou indenizatória, inclusive as vantagens pessoais nominalmente identificadas, devem constar, de forma detalhada, do Portal da Transparência. Para tanto, a inserção na tabela deve se dar em seu valor cheio, fazendo-se os descontos devidos nas colunas especificamente designadas para tanto”, apontou o voto do conselheiro-relator. 

*Leia reportagem, de Eduardo Miranda, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.

 

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Felpuda


Princípio de "rebelião" política no interior de MS, fomentada por grupo interessado em tomar o poder, não prosperou. Quem deveria assumir o "comando da refrega", descobriu que, além da matemática ser ciência exata, há "prova dos nove". Explica-se: é segunda suplente, pois não conseguiu votos necessários nas últimas eleições, mas assumiu o cargo porque a titular licenciou-se, assim como o primeiro suplente. Caso contrarie a cúpula, seria aplicada a tal prova e, assim, "noves fora, nada".