Calor e uso constante do ar-condicionado. Esses são os fatores apontados pela Agência Nacional da Enérgia Elétrica como primordiais para o aumento na conta de luz nos primeiros meses deste ano. Além disso, a Aneel é taxativa: Mato Grosso do Sul tem as menores tarifas de toda a Região Centro-Oeste
Diretor-geral da autarquia federal, André Pepitone da Nóbrega foi o convidado de honra de um painel realizado nesta quinta-feira (14) por órgãos da iniciativa privada, como Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) e a própria concessionária de energia elétrica do Estado, a Energisa, além de setores do poder público, como a Assembleia Legislativa.
Em mais de cinco horas de apresentações no evento realizado em auditório da Escola Senai da Construção, no bairro Coronel Antonino, região norte da Capital, Nóbrega explicou o Brasil bateu recordes de consumo de energia elétrica em janeiro e fevereiro. O vilão apontado é o ar-condicionado.
Segundo o responsável pela Aneel, somente em fevereiro de 2014 o País viu um efeito semelhante: no mesmo dia, durante o horário de pico do consumo de eltricidade, todas as capitais registravam temperatura acima dos 30ºC.
Entretanto, há cinco anos atrás, se o consumo nacional chegou ao 84,7 mil megawatts, agora foram quatro quebras seguidas de recordes, de 85 mil a 90 mil megawatts.
"Com temperaturas altas em todo o País, o consumo aumenta, principalmente por conta do uso do ar-condicionado. Nós tivemos uma melhora da situação econômica brasileira nesse período, com o uso do ar-condicionado capitaneando o consumo", explicou.
O reflexo em Mato Grosso do Sul é de ainda mais impacto, visto que com um milhão de consumidores e uma média pequena deles por rede, o Estado vê o rateio tribuitário aumentar conforme o aumento do consumo.
"O valor final (da conta de luz) deixa de ser apenas o estabelecido pela Aneel e passa incluir grandes cargas de tributação, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a cobrança da iluminação pública pelos municípios.
Nas contas da Aneel, os tributos podem responder até 40% do valor da conta. Em exemplos mostrados durante a apresentação, uma conta de R$ 100 pode ter R$ 23 apenas de cobrança de impostos.
Nóbrega: fiscalização é constante, mas carga tributária influencia custo final da conta de luz aos cidadãosALTA
Conforme o Correio do Estado revelou em fevereiro, alguns campo-grandenses viram aumento no valor de suas contas de luz de até 500% no mês janeiro. Desde então, uma série de discussões e debates foram realziados para investigar a posição da Energisa. Esta, contudo, foi a primeira reunião com a presença do órgão regulador federal.
Nos dados apresentados, a Aneel aponta Mato Grosso do Sul como o estado do Centro-Oeste com menor média de consumidores por quilômetro da rede (apenas dez), mas com um consumo médio considerado elevado: 184 quilowatts-hora.
Ainda assim, segundo eles, o estado tem a 37ª tarefa mais barata do Brasil e a menor de sua Região. Dado que faz com que a agência não veja irregularidades na operação da Energisa, que segundo eles investiu R$ 1,3 bilhão no Mato Grosso do Sul entre 2013 e 2018, acima do previsto no período por contrato.
LUTA PELA REDUÇÃO
Nascido em Maceió (AL), Nóbrega tem orgulho em lembrar que a família é, na verdade, da cidade de Pombal, no sertão da Paraíba. Com 17 anos, o engenheiro civil se aventurou na capital do Brasil para seguir os passos do pai, Francisco Nelson Queiroga da Nóbrega, que também era engenheiro e atuou no setor elétrico por mais de 20 anos. Servidor de carreira, está na agência do setor elétrico há quase 19 anos. Em 2010, passou a integrar a diretoria do órgão, e, em 2018, assumiu o comando.
Empossado pelo ex-presidnete Michel Temer (MDB), Nóbrega ressaltou que busca neste ano evitar novos aumentos na conta de luz aos brasileiros, como os ocorridos nos dois últimos anos.
São três os desafios encontrados. O primeiro é o custo da fonte geradora de energia. O custo para o Brasil aumentou pelo fato das empresas contratadas, principalmente as usinas hidroelétricas, não têm água. "Os contratos vão até 2023 e o Governo federal atual (sob responsabilidade de Jair Bolsonaro (PSL)) tem a oportunidade de abrir licitações com valores mais baixos ou de outras fontes de origem", disse. Por exemplo, os mesmos 3,5 mil kilowatts pelo qual a União paga atuais R$ 600 na média, sairiam R$ 300 com o uso de gás natual.
Os outros pontos do 'tripé da desoneração', como chama, envolvem, na sua avaliação, a negociação pela redução tributária, negociação individual com estados e prefeituras, e a redução de subsídios. Nas contas da Aneel, 12% da tarifa da energia elétrica custeia subsídios públicos, o que representa quase R$ 20 bilhões. São descontos para o setor rural ou custeio de diesel para os estados da Região Norte. "O governo precisa encontrar outros meios de manter esses subsídios dentro do Tesouro Nacional", destacou.
Enquanto isso, outro pointo para o consumidor são os contratos com as concessionárias. No caso de boa parte de Mato Grosso do Sul, a questão envolve a negociação de novo contrato com a Energisa, cujo acordo atual vence em abril, depois de quatro anos.
Ao Correio do Estado, o diretor-presidente da empresa, Marcelo Monteiro, apontou que o novo acordo, qu e interfere diretamente no bolso da população, ainda não foi sequer discutido. Faltam estudos, apesar de restarem pouco mais de 15 dias para que haja um desfecho para a negociação.
Monteiro apenas ressaltou a importância da presença da Aneel, que segundo ele "ratificou o que estava sendo explicado desde o início das reclamações."
