Ainda no primeiro semestre de 2020 devem ser licitadas mais algumas etapas da obra do Aquário do Pantanal, localizado nos altos da Avenida Afonso Pena, em Campo Grande. O projeto já consumiu mais de R$ 240 milhões e no ano passado foi retomado, com duas licitações finalizadas. A terceira, porém, segue emperrada por problemas jurídicos.
De acordo com a Agência de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), faltam ainda oito processos licitatórios para serem publicados. Para este semestre, a pasta prevê o andamento de “alguns” deles, sem citar quais, nem quantos.
Porém, segundo a Agência, o cronograma preestabelecido pelo Governo do Estado aponta que a primeira das licitações a ser lançada este ano será a da impermeabilização dos tanques onde ficarão os peixes do Aquário do Pantanal. A segunda deverá ser a cenografia dos tanques.
Também devem ser licitadas, nesta ordem, as seguintes obras: o Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT) do Centro de Estudos e Pesquisas da Ictiofauna Pantaneira (CPRIP); o gradil (retirada dos tapumes e recomposição do gradil do entorno do Aquário); climatização; sistema de suporte à vida; o civil (Acrílico – Polimento); e a parte elétrica.
O certame para a contratação da empresa que fará a impermeabilização dos tanques, entretanto, deveria ter sido lançada já em janeiro, conforme previsão anterior da própria Agesul.
As licitações da construção do Aquário, parado desde 2014, tiveram andamento no final do ano passado, com a contratação de duas empresas. A primeira foi a Gomes & Azevedo LTDA, que venceu a licitação para substituir dez vidros de alguns setores que estavam quebrados. O valor do contrato é de R$ 386.450,46. A empresa teria 30 dias para executar o serviço, mas pediu prorrogação do prazo e agora tem até o final deste mês para terminar o serviço, que já começou.
“Sem a vedação correta, as placas de vidro acabaram danificadas, já que a obra ficou parada. O material (vidro) é importado, permitindo a entrada de luz, mas bloqueando a passagem de calor”, informou a Agesul.
No segundo certame, para a conclusão da cobertura metálica com telha calandrada e zipada do trecho 4 do Aquário, a vencedora foi a empresa Montagna Estruturas Metálicas, que conseguiu a desqualificação de sua única concorrente e assinou o contrato no dia 26 de novembro. A ordem de início do serviço já foi dada e a obra está em andamento. O contrato é de R$ 1.819.614,33.
Já a terceira concorrência publicada pelo Governo do Estado e a de maior valor, segue emperrada. No ano passado, duas empresas se interessaram pela disputa do revestimento de alumínio composto dos forros internos (do auditório e da biblioteca) e das monocapas, porém, ambas foram inabilitadas pela Comissão de Licitação por ausência de cumprimento de exigências previstas no edital, como a falta de documentação. Elas tiveram prazo para se adequarem, mas não apresentaram a documentação necessária e o processo foi então considerado deserto.
Um novo certame com a mesma finalidade precisou ser publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 19 de dezembro de 2019. Desse edital estão participando três empresas - Alubond Ind.e Comércio LTDA, Aluminum Comunicação Visual e Salver Construtora.
Entretanto, ainda conforme a Agesul, após a entrega das documentações, no dia 20 de janeiro deste ano, a empresa Alubond recorreu da decisão de habilitação das outras empresas participantes (Aluminum e Salver).
Por conta disso, foi aberto prazo de cinco dias para que ambas recorram contra o recurso, o que aconteceu, e agora a pasta analisa os pedidos das empresas. A previsão é de que a licitação chegue a R$ 4.434.413,03.
HISTÓRICO
A obra foi iniciada em 2011 e paralisada quatro anos depois, a obra sofre o desgaste em decorrência do tempo e do abandono. O centro de pesquisa, quando pronto, contará com 32 tanques (24 internos e oito externos) da ictiofauna pantaneira (peixes e répteis), mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema de suporte à vida com condições reais do habitat.
O objetivo é fazer do espaço um centro de referência em pesquisas e, para isso, o empreendimento também terá museu interativo, biblioteca, auditório com capacidade para 250 pessoas, sala de exposição e laboratórios de pesquisa para estudantes, cientistas e pesquisadores.
