Morte de centenas de peixes no Rio Anhanduí, que teria sido causa por despejo de produto químico ou orgânico na levou o Ministério Público Estadual (MPMS) a instaurar inquérito civil público para apurar a regularidade da coleta, transporte, tratamento e disposição final do serviço de esgotamento sanitário de Campo Grande. Edital do inquérito foi publicado no Diário Oficial do órgão de segunda-feira (9), que já está disponível para consulta.
De acordo com o MPMS, por meio da 42ª Promotoria de Justiça, o órgão recebeu representação informando que o esgotamento sanitário não estaria sendo tratado em sua integralidade e os efluentes sem tratamento estariam sendo despejados nos cursos d'água do Município.
Ministério Público também anexou no inquérito reportagem do Correio do Estado, de novembro deste ano, que relata a mortandade de peixes no Rio Anhanduí, com especialistas apontando como possível causa relacionada o lançamento de esgotos, baixa oxigenação do rio e acúmulo de matéria orgânica.
No inquérito, promotora Andréia Cristina Peres da Silva solicita que a concessionária Águas Guariroba esclareça se há eventual conexão do esgotamento sanitário para lançamento de esgoto bruto em cursos d'água utilizados para aliviar o sistema de esgotamento sanitário ou como vazão alternativa, que podem ser abertas e lançar diretamente no corpo hídrico o esgoto bruto.
Caso existam, MP quer esclarecimento sobre quantas são e onde estão localizadas as tubulações conhecidas como by pass.
Promotoria também quer que a concessionária esclareça se a morte de peixes tem relação com o sistema de esgotamento sanitário público, quais as possíveis causas e mais informações pertinentes.
Por fim, o órgão pede que a Águas Guariroba envie planta que demonstre as conexões de vazão do esgoto sanitário bruto ou tratado, ativas ou desativadas mantidas pela concessionária. Todas as solicitações devem ser respondidas no prazo de 20 dias, a contar do recebimento da notificação.
MORTES
Os peixes mortos começaram a ser percebidos pela população que mora às margens do rio no início da tarde do dia 25 de novembro e, ainda na manhã do dia seguinte, era possível ver os animais mortos no local.
De acordo com moradores, pessoas sentiram um forte odor vindo do Rio Anhanduí e, ao verificar o que acontecia, os perceberam que a água estava turva e que muitos peixes estavam morrendo.
“Pode ser que naquele ponto o produto tenha reduzido o oxigênio na água e encontrado um cardume, o que causou a mortalidade. Mas, ao longo do rio, o oxigênio consegue ser elevado a nível suficiente para não matar mais peixes”, explicou o tenente-coronel da Polícia Militar Ambiental (PMA), Ednilson Queiroz.
Os peixes mortos eram todos tilápias e, conforme Queiroz, isso pode ser explicado pela fato de a espécie não ser da fauna da região. “Eles têm menor resistência à poluição, muito provável que por isso só eles morreram. Já os nativos, como o cascudo, são mais resistentes”.
Além dos acadêmicos da UCDB, a PMA, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) estiveram no local. Os militares fizeram imagens da situação e encaminhariam os registros para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A professora doutora em Piscicultura Milena Wolf, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), explica que a avaliação feita apontou que a água estava com níveis baixos de oxigênio, porém, que não eram letais.
O Imasul informou que todos os resultados levantados pelo órgão seriam encaminhados para a Semadur. A pasta por sua vez informou que ainda não tem as informações referentes à análise da água do Rio Anhanduí.
