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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Após emenda, Tribunal pede <br> para retirar projeto de pauta

Deputado não aceitou o requerimento do TCE
11/09/2019 12:18 - IZABELA JORNADA


 

Após apresentação de emenda modificativa, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) pedem para que deputados retirem projeto de pauta, na Assembleia Legislativa. Porém, parlamentar, integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pediu vistas para avaliar o requerimento do tribunal. Proposta deverá ser discutida em plenário.

A proposta que gerou polêmica é sobre penalidades e multas aplicadas pelo TCE para prefeituras que não apresentaram relatórios das contas no prazo estabelecido pelo tribunal. O pedido de deputado na Assembleia é para que aqueles prefeitos que passaram do prazo não sejam penalizados.

Diante disso, o parlamentar apresentou emenda para que o TCE não punisse as prefeituras, mas o tribunal preferiu retirar o projeto de pauta.

A autoria da emenda é do deputado do PL, João Henrique Catan. Ele declarou que o TCE não pode retirar o projeto de pauta porque a proposta já está em tramitação na Casa de Leis. Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto só poderia ser retirado se o parecer fosse contrário.

Felpuda


A continuar disparando tantas críticas ácidas contradizendo o seu partido, que em nível nacional ganhou até um ministério, político cá dessas bandas poderá ser colocado de escanteio e, se continuar nessa cruzada nada palatável para as lideranças, ser convidado gentilmente a “procurar o caminhão do qual caiu”, como se diz no popular. Os comentários são de que o dito-cujo age assim mais para ganhar holofotes. Esqueceu-se, pelo que se vê, que poderá ocorrer curto-circuito. Ui!