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BRASIL

Após criticar indulto, Bolsonaro decide concedê-lo a condenados com doenças graves

Após criticar indulto, Bolsonaro decide concedê-lo a condenados com doenças graves
08/02/2019 20:00 - FOLHAPRESS


O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta sexta-feira (8) um indulto para pessoas condenadas que tenham doenças graves ou terminais.

A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, em entrevista no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro está internado.

A decisão de assinar o texto foi antecipada pela Folha de S.Paulo em janeiro.

O texto teve participação do ministro da Justiça, Sergio Moro, e é internamente chamado de "indulto humanitário". 

Ao longo da campanha eleitoral e no período do governo de transição, Bolsonaro foi crítico à concessão pelo Executivo de indultos.

Ele chegou a dizer que se o ex-presidente Michel Temer concedesse o benefício em 2018, esse seria o último.

Questionado sobre se houve uma mudança no pensamento do presidente em relação ao tema, Rêgo Barros negou.

"Daquele momento para agora foi uma evolução de análise e eu não diria que mudança de posição, houve amadurecimento de posição", afirmou.

Em dezembro, Temer desistiu de última hora de conceder o benefício, que é uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. 

A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República.

O ano passado foi o primeiro sem o indulto desde a redemocratização.

A edição do texto que concede perdão a condenados tornou-se uma polêmica especialmente devido à versão assinada por Temer em 2017, que incluiu entre os beneficiários os condenados por corrupção. 

O texto do ex-presidente naquele ano dava liberdade para aqueles que tivessem cumprido um quinto da pena exigido, nos casos de crimes sem violência ou grave ameaça. 

Felpuda


As conversas vêm acontecendo muito, mas muito reservadamente mesmo, e dão conta de que suplente poderá receber convocação, assumir a titularidade do cargo e por lá ficar por tempo indeterminado. Como é óbvio, tem gente jurando que nunca ouviu nem sequer falar sobre o assunto. O motivo não seria nada ligado a possíveis atos de irregularidades, mas sim por problemas de ordem pessoal.