Foi dentro de um jato particular da Vale, durante a viagem de volta ao Brasil, depois de participar do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que Fabio Schvartsman, então presidente da mineradora, recebeu a notícia do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Um ano após a tragédia de 25 de janeiro, um dos maiores acidentes ambientais do mundo, que deixou 259 pessoas mortas - 11 ainda estão desaparecidas -, o executivo está imerso na preparação de sua defesa.
O voo de Davos tinha São Paulo como destino final. Ele passaria o fim de semana com a família. Ainda no ar, recebeu um telefonema do diretor de sustentabilidade e relações institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osório. Na mesma hora, decidiu pousar no Rio. A ligação mudou a rota de sua carreira.
Aos 65 anos, o ex-principal executivo da Vale tinha dito que coroaria sua trajetória profissional à frente da mineradora. Agora, tenta se livrar de potenciais processos de negligência que possam recair sobre ele. A expectativa é de que o Ministério Público de Minas Gerais apresente nos próximos dias as denúncias criminais contra a Vale e seus principais gestores.
Considerado um dos maiores executivos do País, após passagens pela empresa de papel Klabin e pelo grupo Ultra, Schvartsman assumiu o comando da Vale em maio de 2017, sob o lema "Mariana nunca mais". Em função da tragédia de Brumadinho, está afastado do grupo desde março de 2019 a pedido do Ministério Público Federal e de Minas Gerais.
O executivo não aceitou ser amparado pela área jurídica da mineradora. Contratou uma equipe estrelada de advogados criminalistas, entre eles a banca de Pierpaolo Bottini, que defendeu o empresário Joesley Batista, um dos donos da Friboi.
A defesa de Schvartsman também chamou o escritório Barbosa, Mussnich e Aragão (BMA) para fazer uma investigação interna a pedido do próprio executivo para vasculhar milhares de e-mails, trocas de mensagens de celular e atas de reunião que o executivo participou para mostrar que ele não teve responsabilidade direta no acidente.
Com perfil discreto, mas posicionamento firme em grandes negociações, Schvartsman está recolhido nos últimos meses, mas não saiu totalmente de cena. Costuma ser visto nos principais restaurantes da região da Faria Lima, principal corredor do mercado financeiro do País. Neste mês, viajou com sua família para os Estados Unidos.
Procurados, o executivo e a defesa não quiseram conceder entrevista. A Vale informou que coloca à disposição assessoria jurídica a seus empregados por se tratar de uma investigação sobre fatos ocorridos durante o exercício de suas atividades profissionais.
'Seguro reputação'
Para se defenderem de potenciais acusações de negligência pela tragédia ambiental de Brumadinho, executivos da Vale acionaram o seguro de responsabilidade civil de diretores e Administradores (D&O), conhecido no mercado como "seguro de reputação". Comum nos EUA, essa cobertura é concedida ao alto escalão de grandes empresas que têm riscos ambientais ou que podem enfrentar processos de corrupção.
No caso da Vale, esse seguro garante não só a defesa jurídica, mas a proteção do patrimônio pessoal dos principais executivos, de atos e decisões tomadas por eles em suas funções em cerca de US$ 150 milhões. Antes do desastre de Mariana, essa cobertura, feita pela seguradora Zurich, era de US$ 200 milhões.
Após a tragédia de Brumadinho, quatro executivos da Vale foram afastados. Além de Fabio Schvartsman, saíram Peter Poppinga, diretor da área de ferrosos e carvão do grupo, Lúcio Flávio Gallon Cavalli, de planejamento, e Silmar Magalhães Silva, de operações do corredor sudeste. Todos continuam recebendo salários da Vale.
Responsável pelas operações da mineradora, Peter Poppinga corre o risco de ser responsabilizado criminalmente pelo acidente, dizem fontes.
Apesar do afastamento de Poppinga ter sido anunciado como temporário, seu contrato com a Vale terminou no ano passado. Fora do mercado, ele vive em compasso de espera de uma eventual denúncia. Representado pelo escritório David Rechulski, Poppinga tem adotado postura colaborativa com as autoridades. Também entregou seus passaportes - brasileiro e alemão, já que tem dupla nacionalidade - depois que o Ministério Público Federal tentou pedir sua prisão alegando a possibilidade de fuga do País
O executivo já enfrentava ação penal relativa ao rompimento da barragem da Samarco, joint venture entre Vale e BHP, em Mariana, em novembro de 2015, por ser conselheiro de administração do grupo. Em setembro passado, contudo, o juiz do caso Samarco rejeitou a denúncia do MPF contra os membros do conselho.
Uma análise técnica sobre barragens preparada pelo especialista em mineração, Juarez Saliba, que é executivo da Vale, e um relatório de governança e risco e compliance da auditoria Delloite, que foram pedidos por Fabio Schvartsman antes do acidente de Brumadinho, serão usados pelas defesas dos executivos.
Procurados, Zurich, Delloite e Rechulski não comentam.
Queda na arrecadação
A paralisação de operações de minas da Vale após Brumadinho gerou perda de R$ 22,3 bilhões em receitas para a economia de Minas Gerais no ano passado. A estimativa Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) leva em conta perdas na indústria extrativa e em outros setores da economia. A retração do setor e a crise fiscal no Estado levaram a entidade a projetar uma queda de 1,24% do PIB mineiro em 2019, contra estimativa de crescimento de 3,3% antes do desastre. Os impactos negativos devem continuar em 2020.
Ações voltam a patamar de antes de Brumadinho
O rompimento da barragem de Brumadinho arranhou a reputação da Vale, impôs um freio às suas metas de produção, mas, diante das proporções da tragédia, o estrago foi limitado do ponto de vista operacional.
Após perder R$ 74 bilhões em valor de mercado no pregão seguinte ao desastre, quando era avaliada em R$ 290 bilhões, as ações da Vale já estão no mesmo patamar de antes do acidente. Na sexta-feira, 17, os papéis fecharam a R$ 57, alta de 1,5% sobre dia 24 de janeiro de 2019, um dia antes do rompimento da barragem.
Com a redução da produção de minério da Vale, por causa do desastre, a oferta global da commodity diminuiu. Com isso, o preço do minério teve sustentação no patamar de US$ 100 a tonelada, atingindo um pico, no ano passado, de US$ 120, ante uma faixa de US$ 70 por tonelada antes do desastre.
Nos primeiros nove meses de 2019, a receita operacional da Vale totalizou US$ 27,6 bilhões, alta de 3,2% sobre mesmo período do ano anterior. A companhia registrou, contudo, prejuízo de US$ 121 milhões, ante um ganho de US$ 3 bilhões em relação aos nove primeiros meses de 2018. A Vale reportou provisões e despesas de US$ 6,3 bilhões relacionadas à ruptura da barragem de Brumadinho Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Cidades
Um ano após Brumadinho, alta cúpula da Vale tenta se defender de acusações
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Cidades
Justiça recusou 6 pedidos de tratamento para réu que morreu na prisão, diz advogado
José Roberto de Souza, acusado de matar o empresário Antônio Caetano de Carvalho durante audiência no Procon, morreu de complicações causadas por uma pneumonia
19/04/2024 18h30
Gerson Oliveira/Correio do Estado
Defesa do ex-policial militar reformado, José Roberto de Souza, que morreu nesta manhã em decorrência de complicações causadas pela Influenza tipo A, alega que a Justiça recusou seis pedidos de atendimento médico ao réu nos últimos oito meses.
O ex-pm está preso desde o dia 16 de fevereiro de 2023, três dias após o crime que resultou na morte do empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, no Procon/MS.
A defesa foi informada da morte por volta das 11 horas da manhã desta sexta-feira (19). O último pedido para tratamento médico havia sido feito pouco antes da morte de José, às 8h.
"Este caso deixa tanto a mim quanto a minha equipe, em uma situação extremamente triste, até com uma sensação de impotência. Porque eu e o doutor Jackson, que foi quem manuseou grande parte dos pedidos desde que aconteceu aquele fatídico problema no Procon, temos informado ao juiz da segunda vara do tribunal do júri as complicações físicas da doença que o nosso cliente possuía", declarou o advogado de defesa, José Roberto da Rosa.
Segundo o advogado, além de problemas psiquiátricos, o réu possuía doença renal crônica e diabetes, além de complicações cardíacas. O primeiro pedido para atendimento médico de José foi feito em setembro do ano passado, mas recusado, já que o Ministério Público teria alegado que a defesa não teria conseguido provar que o cliente estava doente.
"Chegou em um ponto que nós interpusemos um habeas corpus junto ao tribunal, não obtivemos a prestação jurisdicional, e antes da saída para o final do ano [2023], nós ingressamos com outro habeas corpus, mais precisamente no dia 22 de dezembro, onde havíamos dito que o nosso cliente estava doente e precisava de tratamento", acrescentou Rosa.
A única medida tomada pela Justiça, segundo o advogado, foi retirar o réu do presídio militar, onde ele não estava recebendo os tratamentos adequados - por falta de escolta e por falta de médicos -, para transferí-lo a outra unidade penal "comum", onde ele poderia receber atendimento médico especializado.
"Ao invés de determinar que ele fosse tratado, o Tribunal de Justiça tirou a condição dele de policial militar e o direito de estar no presídio militar, e o mandou para um presídio comum. Aí ele ficou no Centro de Triagem, com o atendimento dos médicos", explicou o advogado.
Na última semana, os advogados foram visitar José, que pediu por socorro. Ele teria pedido "doutor, eu preciso de atendimento médico".
"E todos os pedidos rechaçados pelo juiz da segunda vara do tribunal do júri. O habeas corpus, que nós entramos em dezembro do ano passado, até hoje não foi posto em mesa para julgamento. Então, é uma decepção enquanto advogado", afirmou Rosa.
Segundo o advogado, a morte de José pode ser colocada na conta do Poder Judiciário.
"A conta sobre a morte desse homem é exclusivamente debitada ao Poder Judiciário. Talvez agora, com a certidão de óbito, a gente consiga provar que o nosso cliente estava doente, porque foram oito meses de peticionamento em que promotor disse que nós não conseguimos provar que o nosso cliente estava doente, onde todos os pedidos que foram encaminhados, o juiz de direito, que oficia perante a segunda vaga do Tribunal do Júri, disse que não ia liberar ele para tratamento. Então agora eu vou juntar a certidão de óbito para mostrar que nós tínhamos razão", disse o advogado.
O advogado quer que a família da vítima entre com um processo para culpabilizar o Estado.
"Infelizmente, agora não adianta mais autorizar o tratamento. Ele morreu hoje em decorrência do quadro agravado pelo problema renal crônico. Ele foi contaminado com influenza dentro do presídio, porque o sistema imunológico dele estava muito comprometido, o tratamento que ele precisava receber, ele não recebeu, e infelizmente hoje ele não aguentou", finalizou.
O Crime
No dia 13 de fevereiro deste ano, o empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, foi morto a tiros pelo policial militar reformado, José Roberto de Souza, durante audiência de conciliação realizada no Procon.
A vítima era proprietária da empresa Aliança Só Hilux, especializada em peças de Hilux e SW4, que havia realizado a troca do motor de uma SW4 para José Roberto.
Durante a primeira audiência de conciliação, realizada na sexta-feira anterior, dia 10 de fevereiro, José Roberto pediu que Caetano entregasse as notas fiscais referentes aos serviços prestados pela empresa para a troca do motor de seu veículo blindado, trabalho avaliado em quase R$ 30 mil.
Aproveitando as tratativas, Caetano cobrou do cliente R$ 630 reais devidos, referentes a uma troca de óleo realizada no ano anterior. Na segunda audiência, então, Caetano levaria as notas fiscais e José Roberto o dinheiro que devia.
No entanto, após uma desavença logo no início da audiência de conciliação, José Roberto efetuou três disparos contra Caetano, dois na cabeça e um na nuca. A vítima morreu no local.
Três dias após o crime, José Roberto de Souza se apresentou à polícia.
A primeira audiência que investiga o caso foi realizada no dia 3 de julho do ano passado, e ouviu testemunhas de acusação e defesa. Oito pessoas prestaram depoimento, sendo duas delas funcionárias do Procon, uma advogada que presenciou o crime, um funcionário da vítima, o investigador da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande, responsável pelo caso, o filho da vítima e dois conhecidos de longa data do acusado.
Valéria Christina, a conciliadora que trabalhava com o caso, não compareceu para prestar depoimento. Segundo informado durante a audiência, a servidora foi transferida para outro órgão após o ocorrido, e segue afastada desde então por questões de saúde.
Pesquisa
Extrema pobreza cai a nível recorde; dúvida é se isso se sustenta
O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300
19/04/2024 18h00
A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Foto: Favela em Campo Grande - Gerson Oliveira/Correio do Estado
A expressiva alta da renda em 2023 reduziu a pobreza extrema no Brasil ao seu nível mais baixo da série histórica, a 8,3% da população. O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300. Apesar da queda, isso ainda equivale a praticamente a população do Chile.
O cálculo é do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), do IBGE.
Em relação a 2022, 2,5 milhões de indivíduos ultrapassaram a linha dos R$ 300, numa combinação de mais transferências pelo Bolsa Família, aumento da renda do trabalho e queda do desemprego. A grande dúvida é se o movimento —e mesmo o novo patamar— seja sustentável.
A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Todas as classes de renda (dos 10% mais pobres ao decil mais rico) tiveram expressivos ganhos; e o maior deles deu-se para os 5% mais pobres (38,5%), grandes beneficiados pelo forte aumento do Bolsa Família —que passou por forte expansão nos últimos anos.
Entre dezembro de 2019 (antes da pandemia) e dezembro de 2023, o total de famílias no programa saltou de 13,2 milhões para 21,1 milhões (+60%). Já o pagamento mensal subiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 14,2 bilhões, respectivamente.
Daqui para frente, o desafio será ao menos manter os patamares de renda —e pobreza— atuais, já que a expansão foi anabolizada por expressivo aumento do gasto público a partir do segundo semestre de 2022.
Primeiro pela derrama de incentivos, benefícios e corte de impostos promovidos por Jair Bolsonaro (PL) na segunda metade de 2022 em sua tentativa de se reeleger. Depois, pela PEC da Transição, de R$ 145 bilhões, para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pudesse gastar mais em 2023.
Como esta semana revelou quando governo abandonou, na segunda-feira (5), a meta de fazer superávit de 0,5% do PIB em suas contas em 2025, o espaço fiscal para mais gastos exauriu-se.
A melhora da situação da renda dependerá, daqui para frente, principalmente do mercado de trabalho e dos investimentos do setor privado. Com uma meta fiscal mais frouxa, os mercados reagiram mal: o dólar subiu, podendo trazer impactos sobre a inflação, assim como os juros futuros, que devem afetar planos de investimentos empresariais e, em última instância, o mercado de trabalho.
Apesar do bom resultado em 2023, algumas análises sugerem que o resultado não deve se repetir. Segundo projeções da consultoria Tendências, a classe A é a que terá o maior aumento da massa de renda real (acima da inflação) no período 2024-2028: 3,9% ao ano. Na outra ponta, a classe D/E evoluirá bem menos, 1,5%, em média.
Serão justamente os ganhos de capital dos mais ricos, empresários ou pessoas que têm dinheiro aplicado em juros altos, que farão a diferença. Como comparação, enquanto o Bolsa Família destinou R$ 170 bilhões a 21,1 milhões de domicílios em 2023, as despesas com juros da dívida pública pagos a uma minoria somaram R$ 718,3 bilhões.
A fotografia de 2023 é extremamente positiva para os mais pobres. Mas o filme adiante será ruim caso o governo não consiga equilibrar suas contas e abrir espaço para uma queda nos juros que permita ao setor privado ocupar o lugar de um gasto público se esgotou.
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