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STM solta nove envolvidos em caso de músico morto no Rio de Janeiro

STM solta nove envolvidos em caso de músico morto no Rio de Janeiro

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O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu hoje (23), por 12 votos a 2, soltar nove militares do Exército que estavam presos preventivamente por terem disparado tiros contra o carro em que estava o músico Evaldo Rosa dos Santos, em Guadalupe, na zona oeste do Rio de Janeiro.

O veículo foi atingido por mais de 80 tiros e Evaldo, de 51 anos, morreu na hora. Também baleado, o catador Luciano Macedo, que passava pelo local, morreu dias depois. 

Os nove militares do Exército  estão presos desde 8 de abril, dia seguinte ao ocorrido. Após a Justiça Militar ter confirmado a prisão preventiva, eles entraram com um habeas corpus no STM, no qual pediram para ser soltos.

Desde então, eles se tornaram réus no caso, junto com mais 3 militares soldados. Todos os 12 vão responder por homicídio qualificado, tentativa qualificada de homicídio e omissão de socorro. A denúncia foi aceita em 11 de maio pela juíza federal substituta da Justiça Militar, Mariana Queiroz Aquino Campos.

Pela decisão do STM, nenhuma medida alternativa à prisão deve ser imposta enquanto eles aguardam em liberdade o desfecho da ação penal militar. Os ministros ressalvaram, porém, que a juíza de primeira instância pode voltar a decretar a prisão deles caso constate alguma tentativa de obstruir a instrução do processo, por exemplo.

Os militares que devem ser soltos são: o segundo-tenente Ítalo da Silva Nunes, o terceiro-sargento Fabio Henrique Souza Braz da Silva, o cabo Leonardo Oliveira de Souza, e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Sant'Anna Claudino, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vitor Borges de Oliveira.

Julgamento

Nesta quinta-feira, o relator do caso no STM, ministro Lúcio Mário de Barro Góes, reforçou argumentos pela soltura dos militares. Ele entendeu que os corréus não têm antecedentes, possuem endereço fixo e estão em pleno exercício de suas funções nas Forças Armadas, além de não haver provas de que possam tentar atrapalhar as investigações.

Diante disso, “qualquer argumento no sentido de que manutenção da prisão cautelar se faz necessária para preservar o processo penal ou a ordem pública não passa de mera suposição”, disse Góes. “Nada leva a crer que a concessão da liberdade provisória possa trazer algum risco no seio da sociedade”, concordou o ministro Francisco Joseli Parente.  

Votaram com o relator os ministros Carlos Augusto de Souza, Álvaro Luis Pinto, Luis Carlos Gomes Mattos, Odilson Sampaio Benzi, Marco Antônio de Farias, William de Oliveira Barros, Cleonilson Nicácio Silva, Artur Vidigal de Oliveira e Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

O ministro José Barroso Filho divergiu em parte. Para ele, o segundo-tenente Ítalo da Silva Nunes deveria permanecer preso, devido à sua condição de oficial, que em tese teria capacidade de prejudicar as investigações. Ele também havia opinado pela imposição de medidas alternativas à prisão, como recolhimento domiciliar noturno, mas ficou vencido nesse ponto.  

A única a divergir totalmente foi a ministra Maria Elizabeth Rocha, que votou pela manutenção de todas as prisões preventivas. Ela destacou a desproporcionalidade da ação dos militares, que segundo apurações preliminares fizeram, no total, mais de 240 disparos de fuzil. A ministra ainda ressaltou que os envolvidos em um primeiro momento “mentiram para o comando e venderam para o comando a versão de que foram atacados”, o que não teria se confirmado posteriormente. 

ALIMENTOS-DISPERDÍCIO

Mundo joga fora mais de 1 bilhão de refeições por dia, diz ONU

Isso representa aproximadamente quase um quinto de tudo o que é produzido, "uma tragédia global"

27/03/2024 21h00

O desperdício de alimentos produz cinco vezes mais emissões de CO2 que o setor da aviação e requer grandes áreas de terra onde são cultivados alimentos que não são consumidos Crédito: Freepik

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A humanidade desperdiçou por dia o equivalente a um bilhão de refeições em 2022, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

Esse cálculo é provisório e a quantidade de alimentos desperdiçados pode ser muito maior, apontam os responsáveis pelo Índice de Desperdício de Alimentos.
Embora ainda existam 800 milhões de pessoas que sofrem com a fome, o mundo desperdiçou mais de um bilhão de toneladas de alimentos em 2022, o equivalente a mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,21 trilhões na cotação da época).

Isso representa aproximadamente quase um quinto de tudo o que é produzido, "uma tragédia global", diz o texto.

"Milhões de pessoas passarão fome hoje enquanto os alimentos são desperdiçados em todo o mundo", afirma Inger Andersen, diretora-executiva do Pnuma. E esse não é apenas um fracasso moral, mas também ambiental, destaca ela.

O desperdício de alimentos produz cinco vezes mais emissões de CO2 que o setor da aviação e requer grandes áreas de terra onde são cultivados alimentos que não são consumidos.

O relatório, em conjunto com a organização sem fins lucrativos Wrap, é o segundo sobre desperdício global de alimentos elaborado pela ONU.

À medida que a coleta de dados melhora, a verdadeira magnitude do problema se torna mais clara, diz Clementine O'Connor, também do Pnuma.

"Para mim, é simplesmente assustador", reforça Richard Swannell, do Wrap. "Seria realmente possível alimentar todas as pessoas atualmente famintas no mundo com uma refeição por dia, apenas com a comida que é desperdiçada a cada ano."

Restaurantes, refeitórios e hotéis foram responsáveis por 28% do total de desperdício de alimentos em 2022, enquanto o comércio varejista, como açougues e mercearias, descartou 12%. Os maiores culpados foram os lares, que representaram 60%, cerca de 631 milhões de toneladas.

Muito disso ocorre porque as pessoas simplesmente compram mais alimentos do que precisam, calculam mal o tamanho das porções e não comem sobras, diz Swannell.
Outro problema são as datas de validade. Existem produtos perfeitamente bons que são jogados fora porque as pessoas supõem, incorretamente, que eles estragaram.
O relatório explica também que muitos alimentos, especialmente no mundo em desenvolvimento, se perdem no transporte ou estragam devido à falta de refrigeração.

Ao contrário da crença popular, o desperdício alimentar não é um problema apenas dos países ricos e pode ser observado em todo o mundo.

Os países com climas mais quentes também geram mais resíduos, possivelmente devido ao maior consumo de alimentos frescos.

Efeitos devastadores

As empresas também contribuem para o problema porque é barato descartar produtos não utilizados graças aos aterros. "É mais rápido e fácil descartar atualmente porque a taxação do lixo é zero ou muito baixa", diz O'Connor.
O desperdício de alimentos tem "efeitos devastadores" para as pessoas e o planeta, conclui o relatório.

A conversão de ecossistemas naturais em agricultura é uma das principais causas da perda de habitat, e o desperdício de alimentos ocupa o equivalente a quase 30% da terra destinada ao uso agrícola.

"Se o desperdício de alimentos fosse um país, seria o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa do planeta, atrás dos Estados Unidos e da China", ressalta Swannell.

NO BRASIL 

O Índice de Desperdício de Alimentos calcula que, no Brasil, a taxa, na etapa de consumo familiar, esteja em 94 kg per capita ao ano.

Essa estimativa leva em conta somente o consumo doméstico de alimentos no país, com base em um estudo piloto realizado em 2023 em cinco regiões da cidade do Rio de Janeiro, com diferentes perfis socioeconômicos.

"Embora seja um estudo restrito ao Rio de Janeiro, os dados mostram que o desperdício ocorre mesmo em bairros de classe média baixa. Os fatores que levam ao desperdício precisam ser explorados em pesquisas qualitativas. É importante destacar que o montante de 94 kg por pessoa ao ano leva em conta tanto sobras de refeições, tais como arroz e feijão, quanto cascas de frutas e ossos", diz Gustavo Porpino, analista da Embrapa Alimentos e Territórios, que atuou como revisor do índice, em comunicado.

"A metodologia do Pnuma não categoriza o desperdício em evitável e inevitável, porque considera relevante reduzir o descarte de resíduos orgânicos como um todo", explica.

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PAC Saúde

Com investimento de R$ 89,5 milhões, municípios de MS irão receber novas Unidades Básicas de Saúde

Com as novas unidades o Ministério da Saúde estima que mais de 8,6 milhões de pessoas sejam atendidas pela Atenção Primária

27/03/2024 17h30

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) disponibilizou R$ 89,5 milhões para investimento em construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 37 municípios de Mato Grosso do Sul.

Entre os municípios estão Campo Grande (R$ 4.945.820,90), Dourados (R$ 4.945.820,90) e Corumbá (R$ 2.276.907,66). Em todo país serão construídas 1,8 mil unidades em mais de 1,5 mil municípios. Com isso, o Ministério da Saúde estima que mais de 8,6 milhões de pessoas sejam atendidas pela Atenção Primária. 

Conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, com as novas UBS haverá a necessidade de ampliação no quadro das equipes de Saúde da Família (eSF), se Saúde Bucal (eSB), multiprofissionais  (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A pasta informou que o investimento feito é de R$ 4,2 bilhões, sendo que os valores das novas UBS apresentam a variação de R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade. 

Ainda, de acordo com o Ministério, os dez pedidos entre equipamentos e obras que o Novo Pac Saúde contempla, novas UBS representam o maior número de propostas apresentadas pelos municípios, um total de 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.

Veja a relação dos municípios

Para a escolha dos municípios a receber as novas UBS foram vulnerabilidades socioeconômica; ausência assistencial na Atenção Primária; locais com baixo índice de cobertura e Estratégia de Saúde da Família.

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