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CÂMARA-PARTIDOS

Quase 25% dos deputados já trocaram de partido

10 SET 17 - 09h:08Folhapress

Quase um quarto dos deputados eleitos em 2014 já trocou de partido pelo menos uma vez desde o início deste mandato, aponta levantamento feito pela reportagem.

Dos 513 ocupantes das cadeiras da Câmara, 124 foram alçados ao cargo em legenda diferente daquela a que hoje pertencem, segundos dados da Casa. Ou seja, 24% dos parlamentares atuais.

No total, foram 168 movimentações até 15 de agosto. A discrepância se dá porque alguns trocaram de legenda mais de uma vez.

Seis deputados já acumulam três mudanças na 55ª Legislatura, que começou em 2015 e vai até o início de 2019: Major Olímpio (SD-SP), Hiran Gonçalves (PP-RR), Cícero Almeida (Pode-AL), Macedo (PP-CE), Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) e Valtenir Pereira (PSB-MT).

Destes, só o parlamentar alagoano não passou pelo PMB (Partido da Mulher Brasileira), epítome do que os troca-trocas podem acarretar. O partido, nascido no fim de 2015, conseguiu filiar 25 deputados, a maioria no primeiro mês de existência da sigla.

Um a um, eles foram deixando a legenda. O último dos peemebistas, Weliton Prado (MG), deixou o partido em agosto para integrar a bancada do Pros. Antes, ele havia pertencido ao PT.

O tamanho da bancada federal é importante para um partido porque é ele que determina o acesso ao dinheiro do fundo partidário e seu tempo de televisão e rádio.

O fundo é distribuído de duas formas: 5% entre todas as legendas, e os outros 95% repassados proporcionalmente aos votos recebidos na última eleição da Câmara.

O PMB, com sua bancada atual de zero deputados, pleiteia na Justiça que o rateio seja feito com base nos deputados que se filiaram a ele no meio do mandato, o que lhe daria, só em 2017, mais de R$ 7 milhões do fundo.

As trocas de partido também sumiram com outros "nanicos" na Câmara. Hoje, há 25 com representação na Casa.

Com uma bancada de três deputados eleitos em 2014, o PRP e o PMN foram deixados por seus deputados ao longo da legislatura. O mesmo aconteceu com o PSDC e o PTC, com dois cada. Já o PRTB foi abandonado por Cícero Almeida em outubro de 2015, quando migrou para o PSD.

Numericamente, o partido que mais perdeu deputados foi o PT. Com 68 eleitos em 2014, foi para 58.

Em segundo lugar está o PSDB, que começou a legislatura com 54 deputados, para chegar a 46. Os parlamentares se espalharam por siglas como PV, PRB, Podemos, PR e PSL.

Já quem mais cresceu foi o Podemos: de quatro para 15 cadeiras no plenário.

JANELA
Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma resolução de fidelidade, corroborada no ano seguinte pelo STF, para barrar a histórica onda migratória de políticos entre os partidos.

O parlamentar que trocasse de partido poderia perder o mandato. Antes disso, as trocas ocorriam numa média de uma a cada cinco dias.

A regra nunca foi aplicada por completo porque os detentores de mandatos recorrem a brechas como a ida para novos partidos e a aposta na morosidade da Justiça, mas o ritmo diminuiu.

Entretanto, em 2015 foi aprovada a "janela de troca", que permite que os parlamentares mudem de casa sem risco por 30 dias. A última ocorreu em março de 2016, quando mais de 90 deputados trocaram de partido. A próxima janela está marcada para março de 2018.

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