Campo Grande - MS, segunda, 20 de agosto de 2018

Lista tríplice

Procuradores definem nesta terça lista com sugestões para sucessão de Janot

27 JUN 2017Por G108h:42

Cerca de 1,2 mil procuradores do Ministério Público Federal vão escolher em eleição nesta terça-feira (27) os nomes que farão parte da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro.

A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final. Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.

Oito candidatos estão na disputa este ano: os subprocuradores-gerais da República Frederico Santos, Eitel Santiago, Ela Wiecko, Franklin da Costa, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau.

Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.

Nas últimas semanas, porém, de acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados passaram a aconselhar Temer a não escolher o primeiro lugar ou até mesmo a escolher um nome de fora da lista. Isso porque, como o presidente é alvo de investigações da procuradoria, um nome ligado a Janot, segundo os aliados de Temer, poderia ser prejudicial ao Planalto.

A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.

Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.

O que está em jogo

O substituto de Janot chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.

Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.

No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas.

Cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

O próximo PGR terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos com foro privilegiado. Ele precisará ter interlocução com a classe política para e jogo de cintura para evitar pressões de investigados.

Os candidatos

Em debate realizado na última quinta-feira (22), os oito candidatos à lista tríplice defenderam a Lava Jato e afirmaram que terão compromisso com a manutenção da operação.

Eles também defenderam a liberdade de expressão para procuradores que, segundo os candidatos, têm direito a manifestar opiniões políticas, mas não podem ser filiados a partidos.

Os concorrentes também disseram que, se assumirem a PGR, vão intensificar as investigações de vazamentos de informações sigilosas, o que é criticado por políticos investigados. Eles ressaltaram, no entanto, que o Ministério Público não pode ser colocado sob suspeita de vazamentos.

Perfis

Eitel Pereira – Natural de João Pessoa (PB), Eitel tem 61 anos e está no MPF desde 1984. Atua junto ao STJ e já trabalhou nos estados de Rondônia e Paraíba, além do Distrito Federal. É professor de Direito Constitucional na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Ela Wiecko – A candidata nasceu em Curitiba (PR), tem 68 anos e está no MPF desde 1975. Atua junto ao STF em matéria cível. Já atuou como coordenadora da Câmara de Direitos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF. Atualmente, coordena a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização dos Atos Administrativos; e também coordena o Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF.

Franklin da Costa – Natural de Boa Vista (RR), Franklin ingressou no MPF em 1989. Já atuou na área eleitoral do MPF. Também trabalhou em comissões do Ministério da Justiça que investigaram torturas em presídios e grupos de extermínio.

Frederico Santos – Nascido em Manaus (AM), o subprocurador tem 55 anos e ingresso no MPF em 1991. Ele tem atuação na área criminal junto ao STJ e é conselheiro do Conselho do Ministério Público Federal (CNMP). 

Mário Bonsaglia – Está no MPF desde 1991 atua em matérias criminais junto ao STJ e é conselheiro e vice-presidente do CNMP. Já atuou como procurador regional eleitoral em São Paulo e possui doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

Nicolao Dino – Natural de São Luís (MA), Nicolao Dino tem 53 anos e é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Está no MPF desde 1991 e atualmente é vice-procurador-geral Eleitoral, tendo atuado no processo que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB).

Raquel Dodge – Está no MPF desde 1987. Atua junto ao STJ em processos da área criminal. Também possui experiência assuntos relacionados à defesa do Consumidor. É conselheira do CNMP e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte. Veja entrevista.

Sandra Cureau – gaúcha de Porto Alegre (RS), Sandra ingressou no Ministério Público em 1976. Ela já foi vice-procuradora-geral da República e vice-procuradora-geral Eleitoral. É conselheira do CNMP e tem experiência em Direito do Meio Ambiente.

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