O pacote econômico apresentado pelo governo nesta terça-feira, 5, prevê a junção de municípios pequenos que não arrecadam o suficiente para cobrir suas despesas. A medida foi anunciada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deve ser um dos signatários das propostas entregues pela equipe econômica.
De acordo com Bezerra, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dá um prazo até 2024 para municípios com menos de 5 mil habitantes alcançarem uma arrecadação equivalente a 10% das despesas. Se não alcançarem essa receita, a medida prevê a junção de cidades em uma só.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chamou todos os senadores para um café da manhã em sua residência oficial, nesta quarta-feira, 6.
O encontro servirá para avaliar o conteúdo das propostas do governo e definir um calendário de tramitação. A relatoria deverá ser entregue para as três maiores bancadas da Casa: MDB, Podemos e PSD.
Cidades
PLANO MAIS BRASIL
PEC prevê fusão de municípios pequenos que não arrecadam suficiente, diz líder
PEC prevê fusão de municípios pequenos que não arrecadam suficiente, diz líder
ACIDENTE FATAL
Empresário morre em acidente na BR-376
Colisão frontal deixou vítima fatal com duas fraturas e hemorragia antes de óbito
16/11/2026 09h30
Compartilhar
Empresário morre em acidente na BR-376 Montagem / Fátima em Dia
Em Campo Grande
Eleição para diretores das escolas municipais acontece nesta terça-feira
Os novos eleitos terão mandato de 4 anos, entre o início de 2027 e fim de 2030
16/11/2026 08h58
Compartilhar
Escola Municipal Professora Hilda de Souza Ferreira FOTO: Marcelo Victor/Correio do Estado
MAIS LIDAS
EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
ASSINANTES