Campo Grande - MS, quarta, 15 de agosto de 2018

Sociedade ilícita

MPF denuncia Cunha e Henrique Alves por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Para o MPF, entre Cunha e Alves existia uma “verdadeira sociedade ilícita

21 JUN 2017Por Istoé10h:16

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves, ex-ministro dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o MPF, entre Cunha e Alves existia uma “verdadeira sociedade ilícita ou parceria criminosa”. Os dois já estão presos.

Segundo a denúncia, entregue nesta terça-feira, 20, à Justiça Federal, os dois ex-deputados, entre 2012 e 2014, solicitaram e receberam vantagens indevidas por meio de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, “em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras”.

Os ex-parlamentares são acusados de receber, juntos, pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras. Além disso, mais de R$ 4 milhões teriam sido repassados a dois clubes de futebol a pedido de Alves.

Os ex-deputados foram alvo da Operação Manus, desdobramento da Lava Jato deflagrado no último dia 6 de junho. Alves foi preso pela Polícia Federal em casa, em Natal, e está atualmente na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Cunha já estava custodiado no Complexo Médico Penal do Paraná.

Também foram denunciados o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o executivo da Odebrecht Fernando Ayres por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; e o empresário e ex-secretário de Obras de Natal Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como Fred Queiroz, e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda, por lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A denúncia apresentada pelo MPF tem 88 páginas. Nela, os procuradores afirmam que uma das estratégia dos ex-deputados era disfarçar a propina por meio de doação eleitoral. “O repasse de propina por meio de doação eleitoral disfarçada de seu real propósito consistiu em estratégia de dissimulação da origem ilícita dos valores, provenientes de crime de corrupção”, diz a denúncia. Leia na íntegra o documento.

A Procuradoria da República do RN requer a condenação de Henrique Alves por 12 crimes de corrupção passiva e 12 de lavagem de dinheiro; de Cunha por 11 crimes de corrupção passiva e 11 de lavagem de dinheiro; e de Léo Pinheiro por 7 crimes de corrupção passiva e 8 vezes de lavagem de dinheiro. Apenas Fred Queiroz e Arturo Arruda foram denunciados por organização criminosa pois, segundo o MPF, os ex-deputados e os executivos da OAS e Odebrecht já respondem por esse crime em outras ações.

Fernando Ayres, lembra a denúncia, fez acordo de colaboração premiada e, por isso, as penas serão aquelas previstas no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

Os seis acusados foram condenados a pagar R$15,5 milhões por “reparação dos danos materiais e morais causados por suas condutas”.

O advogado José Luis Oliveira Lima, da defesa de Léo Pinheiro, informou que não teve acesso à denúncia, mas que só vai se manifestar nos autos. O advogado de Eduardo Cunha, Rodrigo Rios, também disse que a defesa só vai se manifestar nos autos.

O Estado ainda não conseguiu contato com as defesas dos outros denunciados, mas o espaço está aberto à manifestação.

 

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