O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu investigação para apurar possível direcionamento no edital que definiu a Rio Motorsports Holding S.A como responsável pela construção do novo autódromo do Rio. A empresa foi a única a apresentar proposta e acabou sendo aprovada no mesmo dia da concorrência, realizada em 20 de maio pela Prefeitura do Rio.
Nesta terça-feira, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, confirmou ao Estado que o caso está sendo examinado pela promotoria estadual. "Está sendo apurado. Está numa fase bem incipiente, inicial. As estruturas técnicas vão analisar com todo o cuidado, com todo zelo", disse. A apuração está a cargo da 24.ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, órgão do MP-RJ responsável por investigar crimes contra a administração pública, ordem tributária e lavagem de capitais.
A licitação já era alvo do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, que em Ação Civil Pública pede que nenhuma empresa seja contratada antes que seja apresentado e aprovado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). No último sábado, a reportagem mostrou que na mesma ação o MPF viu indícios de que o edital de licitação era "direcionado para empresa específica". A apuração desse caso, contudo, cabe ao MP estadual.
De acordo com o MPF, a primeira minuta do edital lançado pela Prefeitura do Rio de Janeiro previa que equipe a ser contratada para elaboração dos projetos da obra deveria possuir, entre outros itens, experiência na elaboração de Estudo de Impacto Ambiental. Também era exigido que o concorrente apresentasse pelo menos um atestado de capacidade técnica na confecção de projetos de mobilidade urbana e infraestrutura, incluindo trabalhos de terraplenagem e pavimentação de áreas.
O MPF argumenta que a versão final do edital, no entanto, manteve apenas uma exigência: que a empresa tivesse experiência na administração de autódromos internacionais. Essa alteração, segundo o MPF, configura que a licitação foi direcionada a uma empresa específica.
Tanto a Prefeitura do Rio de Janeiro quanto a Rio Motorsports Holding S.A negam qualquer irregularidade. A empresa declarou em nota que "reitera sua tranquilidade e absoluta confiança na licitude do processo". O município, por sua vez, ressalta que seguiu todas as orientações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) na produção do edital e, em comunicado divulgado no domingo, criticou a atuação de procuradores. "Ressaltamos a esquizofrenia do MP em procurar ‘pelo em ovo’. Lamentamos que essa alucinação seja custeada pelo contribuinte", dizia trecho da nota.
Cidades
MP do Rio abre investigação para apurar licitação de autódromo
Há suspeita de direcionamento no edital
Dia do exército
Riedel, secretários e policiais recebem honrarias nos 376 anos do Exército
Cerca de mil militares das Forças Armadas participaram de solenidade no CMO
19/04/2024 13h00
Marcha e desfile de militares do Exército Brasileiro MARCELO VICTOR
Cerca de mil militares das Forças Armadas comemoraram os 376 anos do Exército Brasileiro (EB), na manhã desta sexta-feira (19), em solenidade realizada no Comando Militar do Oeste (CMO), localizado na avenida Duque de Caxias, em Campo Grande.
Homens e mulheres fardados, de 13 grupamentos/batalhões, marcharam e desfilaram em alusão ao Dia do Exército, comemorado anualmente em 19 de abril.
Durante a solenidade, foram entregues medalhas, diplomas, certificados e honrarias militares ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); comandante-geral da Polícia Militar (PMMS), Renato dos Anjos; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS), Frederico Reis; secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antônio Carlos Videira; presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); entre outras autoridades.
Os convidados foram homenageados em reconhecimento aos serviços que contribuíram para progresso, defesa e segurança de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o governador do Estado, Eduardo Riedel, a parceria entre o governo de MS e EB garante ganhos na infraestrutura, sociedade e segurança pública.
“Estou muito honrado de receber uma homenagem do Exército Brasileiro, é uma instituição que orgulha a todos nós. E para o Mato Grosso do Sul, é fundamental, um estado que faz fronteira com dois países, faz divisa com mais outros cinco estados da federação e a sede do Comando Militar do Oeste é aqui no estado de MS. É uma parceria extremamente efetiva, diante de todas as situações que nós temos no estado, o Exército Brasileiro traz ao estado tranquilidade e parceria grandes em diversas áreas, social, infraestrutura, segurança pública. E a gente fica muito honrado em receber essa homenagem aqui hoje”, disse o governador de MS, em coletiva de imprensa.
Segundo o general de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha, a missão do EB é a de contribuir para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social.
“São 376 anos de dedicação à Pátria, ao nosso povo, ao nosso Brasil, trabalhando dentro dos nossos princípios de disciplina, hierarquia, valores e ética. Nosso papel é a garantia dos direitos constituídos, a defesa da Pátria, colaborar para o desenvolvimento nacional e estar junto a sociedade, tornando esse Brasil cada vez maior”, ressaltou o general.
O Dia do Exército Brasileiro é comemorado anualmente em 19 de abril, data que relembra o aniversário da Batalha de Guararapes, travada em 1648, quando brasileiros de diversas origens se uniram pela primeira vez em defesa do território contra o domínio holandês.
Neste dia, são realizadas diversas atividades para celebrar e reconhecer o trabalho e a importância do Exército na defesa da nação e na manutenção da ordem e segurança interna.
OPERAÇÃO DA PF
Fraude em ponto eletrônico da saúde na Prefeitura de Corumbá gera prejuízo de R$ 6 milhões
Polícia Federal deflagrou operação para combater crime e identificou servidor que ficava 5 minutos no expediente
19/04/2024 12h30
Polícia Federal deflagrou operação contra fraude do ponto em Corumbá Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou a Operação Esculápio nesta sexta-feira (19) para combater prejuízo milionário que servidores da saúde em corumbá estavam causando no serviço público com fraudes em ponto eletrônico.
Segundo as investigações, 11 servidores públicos da área de saúde da Prefeitura de Corumbá reiteradamente fraudavam seus pontos eletrônicos, não cumprindo a carga horária contratada, mas recebendo o salário integral.
Ao longo da investigação, a Polícia Federal em Corumbá identificou que houve casos em que a permanência do profissional na unidade de saúde do Centro Municipal de Especialidade Odontológica (CEO) foi de apenas 5 minutos. O foco da operação nesta sexta-feira foi concentrado nessa unidade especializada, que fica no bairro Universitário.
Além do prejuízo indireto causado pelo retardamento no atendimento à população local, estima-se que o prejuízo direto aos cofres seja da ordem de R$ 6.000.000,00.
Esse cálculo foi obtido a partir da apuração dos salários pagos aos profissionais de saúde em valor integral, porém sem que eles cumprissem a carga horária. A Polícia Federal não detalhou há quanto tempo essa fraude vinha sendo praticada e como houve a denúncia.
Na ação, cujos mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Corumbá, foram sequestrados bens móveis avaliados em R$ 1.500.00,00 e bens imóveis avaliados em R$ 5.000.000,00 dos servidores públicos.
Dentro do Centro Municipal de Especialidade Odontológica trabalham principalmente dentistas e os serviços prestados são de cirurgia, endodontia, prótese dentária, radiologia, periodontia e odontopediatria. Os investigados poderão responder por estelionato, peculato e peculato eletrônico.
A Prefeitura de Corumbá divulgou nota e sugeriu que não foi a responsável pela denúncia. Conforme apurado, o governo municipal não teria conhecimento oficial dessa fraude até que ocorresse a operação.
"Com relação a Operação Esculápio, realizada nesta sexta-feira, pela Polícia Federal, a Prefeitura de Corumbá esclarece que não foi alvo da ação e que até o momento não foi formalmente informada sobre o teor das investigações. A Secretaria Municipal de Saúde está à disposição da autoridade policial para auxiliar no que for necessário", divulgou.
Ainda não há confirmação se os servidores investigados pela Polícia Federal também vão passar por processo administrativo.
EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
ASSINANTES
