Feriado em 9 cidades devido ao dia da Santa da Igreja Católica, TJMS também registra dia sem expediente devido ao Dia da Justiça
Dia Nacional da Justiça e de Nossa Senhora da Imaculada Conceição marcam movimentação e paralisação em serviços na capital e no interior do estado sul-mato-grossense, neste 8 de dezembro.
Devido a primeira celebração, o poder judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nesta segunda-feira, o anúncio foi feito em 5 de dezembro guiado pela Portaria nº 1.265 de 2024. Hoje, o atendimento do Tribunal de Justiça do estado (TJMS) será em regime de plantão, disponível apenas para casos urgentes.
Abrangendo a esfera cível e criminal, o plantão contempla demandas como medidas protetivas, pedidos de prisão, habeas corpus, buscas e apreensões, e também outras medidas cautelares que necessitam decisões rápidas.
Com início às 19h da última sexta-feira, o plantão no 1º grau de jurisdição se estenderá até as 12h de amanhã, em que o expediente retorna ao seu horário integral. Para o 2º grau, o plantão iniciou no mesmo horário, mas terá o expediente normal retomado um pouco mais cedo, às 7h da terça-feira.
Advogados que precisarem acionar o plantonista podem fazer isso pelo telefone (67) 99120-2212.
Durante esse período, equipes com magistrados, analistas e oficiais de justiça estão disponíveis no Fórum da capital e nas comarcas do interior conforme escala publicada no portal do TJMS.
Serão apenas levados à frente, pedidos em que a ação que gerou a necessidade dele, tenha acontecido durante o período de plantão. Outros pedidos que poderiam ter sido realizados em outras datas anteriores não serão priorizados.
O advogado e professor universitário Elio Tognetti, em seu artigo publicado no Correio do Estado nesta manhã, destacou a escolha do dia para homenagear o poder judiciário como também o dia da Santa Católica Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em que “a data foi aproveitada para simbolizar a pureza e a retidão que se espera da Justiça”.
Com a segunda celebração do dia, no último domingo, no interior do estado, a cidade de Dourados, a 231 quilômetros de Campo Grande, recebeu o Frei Gilson, destaque dentro da Igreja Católica.
A celebração também registrou os 90 anos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, de Dourados. Com presença do Governador Eduardo Riedel e de centenas de fiéis da Santa, o evento iniciou a programação às 3h30 com a abertura dos portões, além de show do sacerdote Frei Gilson e missa..
Ainda devido a celebração religiosa, 8 municípios do Estado, além de Dourados marcam a data como feriado. Entre eles: Aquidauana, Iguatemi, Miranda, Rio Brilhante, Ribas do Rio Pardo, Coronel Sapucaia, Sete Quedas e Porto Murtinho.
Dia da Justiça
Posto em lei em 1945 pelo então presidente da república Getúlio Vargas, a data teve sua primeira comemoração apenas 5 anos depois, em 1950. O dia marca a instituição judiciária do país que sustenta direitos, protege garantias e impulsiona a construção de uma sociedade equilibrada e democrática.
Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição
Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, também conhecida por Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Caacupé, padroeira do Paraguai, país fronteiriço com MS, é uma figura religiosa católica, que possui forte influência no estado. A celebração da Santa busca reforçar a crença na concepção sem pecado da Virgem Maria, e devido a celebração, nove cidades têm feriado no dia 8 de dezembro.