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BRASIL

MME deve concluir até o fim de setembro proposta de mineração em terras indígenas

MME deve concluir até o fim de setembro proposta de mineração em terras indígenas
09/09/2019 21:00 - ESTADÃO CONTEÚDO


O Ministério das Minas e Energia deverá concluir até o fim deste mês proposta que prevê mineração em terras indígenas. O texto será colocado para discussão com outros ministérios, e também com o Ibama e a Funai, para que, a partir dele, seja construído um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. A informação é do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Alexandre Vidigal.

Sobre o texto ocorrerá, por exemplo, a discussão sobre como acontecerá a remuneração das tribos indígenas que tiverem terras mineradas, o que pode ocorrer via pagamento de royalties. Hoje, em congresso do setor em Belo Horizonte, o secretário afirmou haver comunidades indígenas interessadas em "transformar o seu patrimônio, que está enterrado, em riqueza".

"Estamos concluindo agora a nossa forma de enfrentar do ponto de vista normativo essa questão. É trabalhar com uma lei geral e isto está sendo encabeçado pela Casa Civil. É multigovernamental São diversos órgãos. Tem o Ibama, tem a Funai", afirmou o secretário.

Felpuda


Figurinha começou a respirar aliviada, embora ainda esteja na corda bamba. Isso porque mudou de mãos o processo cuja sentença poderá mandá-la para casa definitivamente. Assim, pela “jurisprudência” com a qual o “analista” é conhecido, pode ser que o resultado seja bastante favorável, permitindo que a então desesperada pessoa continue com o assento em Brasília. Vamos ver!