Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

BRASIL

MME deve concluir até o fim de setembro proposta de mineração em terras indígenas

9 SET 19 - 21h:00ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério das Minas e Energia deverá concluir até o fim deste mês proposta que prevê mineração em terras indígenas. O texto será colocado para discussão com outros ministérios, e também com o Ibama e a Funai, para que, a partir dele, seja construído um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. A informação é do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Alexandre Vidigal.

Sobre o texto ocorrerá, por exemplo, a discussão sobre como acontecerá a remuneração das tribos indígenas que tiverem terras mineradas, o que pode ocorrer via pagamento de royalties. Hoje, em congresso do setor em Belo Horizonte, o secretário afirmou haver comunidades indígenas interessadas em "transformar o seu patrimônio, que está enterrado, em riqueza".

"Estamos concluindo agora a nossa forma de enfrentar do ponto de vista normativo essa questão. É trabalhar com uma lei geral e isto está sendo encabeçado pela Casa Civil. É multigovernamental São diversos órgãos. Tem o Ibama, tem a Funai", afirmou o secretário.

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

OPERAÇÃO VERDE BRASIL

Multas na Amazônia somam R$ 36 milhões

EM OFÍCIO

MEC pede ensino com diversidade de teorias e versões

EDUCAÇÃO

Enem abre inscrições para presos

BRASIL

Morte de menina no Rio cria embate sobre pacote anticrime

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião