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Campo Grande - MS, quinta, 15 de novembro de 2018

Chapa Dilma/Temer

Ministros do TSE divergem sobre uso de delações em processo de cassação

Quatro magistrados defendem a não inclusão das delações no processo de cassação

8 JUN 2017Por Correio Braziliense12h:13

O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o quarto magistrado que integra a Corte a se posicionar contra a inclusão dos depoimentos de executivos da Odebrecht no escopo da ação que pode caçar a chapa Dilma-Temer. 

Além dele, o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, e os ministros Napoleão Nunes e Admar Gonzaga Neto também se posicionaram de maneira contrária à inclusão dos depoimentos, argumentando que ela foge do escopo inicial.

 Esse posicionamento de quatro dos sete juízes é uma boa notícia para o presidente Michel Temer, pois a não utilização tira força do processo movido pelo PSDB, que acusa a chapa de abuso de poder econômico e político. Analistas acreditam que, ao defender ou não o uso das delações como provas, os ministros estão, de certa forma, dando indícios de como devem se posicionar quando proferirem seus votos. 

 Na sua justificativa, Tarcisio argumentou que os mandatos eletivos são finitos, que as ações ganham contornos de dramaticidade e precisam ter trâmite célere. Para ele, não se deve permitir a ampliação da demanda se o prazo estabelecido para a ação já tiver sido superado. 

 Argumentos a favor da delação 

Já sinalizaram ser favoráveis à possibilidade de os ministros considerarem as delações como provas o relator do caso, Herman Benjamin, e o ministro Luiz Fux. "Não se pode julgar sem atentar para a realidade política que se vive hoje. Somos uma Corte. Avestruz é quem esconde a cabeça", disse Fux.

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