O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o governador do Amazonas, José Melo, se reuniram na noite desta segunda-feira (2) após rebelião que deixou 56 mortos e a fuga de 184 detentos de quatro unidades de detenção de Manaus em um intervalo de 24 horas. Moraes anunciou que os responsáveis pelo massacre serão transferidos para presídios federais assim que identificados.
"A polícia já instaurou inquérito. Para os líderes que participaram haverá o pedido de transferência para presídios federais", afirmou o ministro em entrevista coletiva.
A rebelião que durou 17 horas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) deixou 56 mortos -- o maior massacre da história do sistema prisional do Amazonas-- e ainda houve mais quatro mortes na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Rural de Manaus.
Houve rebeliões também no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) e no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Quarenta dos 184 detentos que fugiram foram recapturados, mas 144 seguem foragidos, segundo o último balanço do governo.
Moraes também anunciou auxílio na identificação dos mortos, após o IML registrar tumulto de famílias esperando para reconhecer corpos. "Além da identificação dos autores, nos colocamos à disposição para dar apoio ao IML para acelerar na identificação dos corpos".
Três novos presídios
Moraes desembarcou em Manaus às 20h20 (22h20 em Brasília) e concedeu entrevista com o governador por volta das 22h30 (0h30 de Brasília). Ele destacou o repasse de R$ 45 milhões para o estado, para investimento em unidades prisionais. "Aqui no Amazonas será possível o aumento de 1,2 mil vagas em penitenciárias, somadas as 3,6 mil vagas que vão estar disponíveis em uma Colônia Penal Agrícola e dois CDPs [centros de detenção provisória], que devem ficar prontos e solucionar essa superlotação", afirmou o ministro.
O dinheiro foi repassado na quinta (29), antes das rebeliões. Com a verba, será possível separar os presos de acordo com a gravidade e reincidência em crimes, segundo o ministro. "Isso é algo que a Constituição diz desde 1988, mas infelizmente não ocorre. Essa primeira liberação vai permitir que comecemos isso", afirmou.
O governador, José Melo, também falou sobre a construção de três novos presídios no estado. "Já temos terreno, os projetos estão prontos. Um presídio será construído em Parintins e outro em Manacapuru. Uma penitenciária agrícola vai começar [a ser construída] neste mês, porque eu quero segregar o bandido que matou todas essas pessoas ligadas ao tráfico, daquele preso que, em um ato desatino, matou ou roubou alguém e hoje está junto com os outros, como se aquilo fosse uma escola do crime", completou Melo.
PM nos presídios
O governo federal ofereceu o envio de homens da Força Nacional de Segurança ao Amazonas, mas o governador recusou o auxílio. "Não há uma situação de insegurança pública. Houve uma situação dura, muitas mortes dentro do presídio, mas não extrapolou para fora", disse Alexandre de Moraes.
José Melo afirmou que a Polícia Militar vai passar a fazer a segurança permanentemente dentro das penitenciárias e haverá revistas periódicas. Disse também que uma "força-tarefa" entre órgãos de segurança busca acelarar a identificação dos responsáveis pelas rebeliões.
Relatório produzido há um ano por peritos da área de direitos humanos do governo federal já alertava para o risco de rebeliões em Manaus. Uma das conclusões dos especialistas é a de que os presos das penitenciárias da capital amazonense "basicamente se autogovernam nas unidades prisionais".
O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, afirmou que a briga entre facções, que desencadeou a rebelião, pegou as autoridades de surpresa. "O confronto sempre existiu e se agravou mais a partir de 2016, por causa da situação do Rio de Janeiro. A Inteligência sabia que poderia ter alteração, mas não entre facções".
Entenda o caso
O primeiro tumulto nas unidades prisionais do estado ocorreu no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Um total de 72 presos fugiram da unidade prisional na manhã de domingo (1º).
Horas mais tarde, por volta de 14h, detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) iniciaram uma rebelião violenta na unidade, que resultou na morte de 56 presos, membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). O massacre foi liderado por internos da facção Família do Norte (FDN) e foi considerado o mais grave da história do sistema prisional do Amazonas.
A rebelião no Compaj durou mais de 17h e acabou na manhã desta segunda-feira (2). Após o fim do tumulto na unidade, o Ipat e o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) também registraram distúrbios. No Instituto, internos fizeram um "batidão de grade", enquanto no CDPM os internos alojados em um dos pavilhões tentaram fugir, mas foram impedidos pela Polícia Militar, que reforçou a segurança na unidade.
No fim da tarde, quatro presos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Rural de Manaus, foram mortos dentro do presídio. Segundo a SSP, não se tratou de uma rebelião, mas sim de uma ação direcionada a um grupo de presos.
