Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Maia diz que comissão especial de PEC da 2ª instância será instalada amanhã

Maia diz que comissão especial de PEC da 2ª instância será instalada amanhã
03/12/2019 20:00 - ESTADÃO CONTEÚDO


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 3, que será instalada nesta quarta-feira, 4, a comissão especial que irá se debruçar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de quem for condenado na segunda instância da Justiça. Segundo ele, o cronograma dos trabalhos irá depender do presidente e relator da comissão.

Maia ainda disse que é papel do Congresso "ter coragem" de mostrar à população qual é a melhor forma de dar encaminhamento ao tema. Para ele, a PEC escolhida para ser encaminhada na Câmara é a que garante mais segurança jurídica ao assunto.

"Estamos trabalhando com a PEC que a gente tem certeza que garante mais segurança jurídica. Se for para jogar para a galera, aprovar qualquer coisa que depois o Supremo (Tribunal Federal) vai derrubar e continuar com esse ciclo de insegurança, a gente pode fazer cena. Mas eu acho que o papel do Congresso é ter coragem de falar às pessoas o que do nosso ponto de vista é o melhor encaminhamento desse tema para se resolver de forma definitiva", disse o presidente da Casa.

O texto já foi aprovado na CCJ da Câmara e agora precisa passar por uma comissão especial. A proposta aprovada foi apresentada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e modifica os artigos 102 e 105 da Constituição Federal. Se for aprovado, o texto acaba com os recursos extraordinário, apresentado ao STF, e o especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o texto, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo será considerado transitado em julgado.

Felpuda


O sumiço de algumas figurinhas carimbadas da política não acontece em virtude da necessidade de isolamento como uma das formas de prevenção à pandemia. Em verdade, seria porque não têm mesmo o que e a quem falar. Com o advento das redes sociais, quem acha que fazer campanha eleitoral continua como na época do “eu prometo” está a um passo de ver o sonho de conquistar mandato se transformar em pesadelo. Pelo jeito, não estão nem conseguindo dormir.