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Maia admite que perda na arrecadação com PIS/Pasep será de R$ 9 bilhões

Maia admite que perda na arrecadação com PIS/Pasep será de R$ 9 bilhões

Agência Brasil

25/05/2018 - 06h30
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), veio a público na tarde de hoje (24) para corrigir os números apresentados ontem pelos parlamentares sobre o impacto que será gerado aos cofres públicos caso a alíquota do PIS/PASEP e do Cofins seja zerada para o óleo diesel. Segundo ele, a perda de arrecadação será da ordem de R$ 9 bilhões, e não R$ 3 bilhões, como haviam divulgado os deputados ao longo do dia de ontem.

Por meio da Presidência da Câmara, Rodrigo Maia disse, porém, que o valor não será de R$ 14 bilhões, conforme foi cogitado pelo governo, e que o objetivo dos parlamentares é o de "ajudar a resolver o problema". Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, havia afirmado que o fim dos tributos até o fim do ano geraria um passivo de mais de R$ 10 bilhões.

[Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão plenária que aprovou a MP 812/17, que muda a forma de cálculo das taxas de juros dos empréstimos não rurais concedidos pelos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a perda de arrecadação será da ordem de R$ 9 bilhões, e não R$ 3 bilhões, como divulgado ontem. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

"Isso [o impacto da alíquota zero] não é o mais importante. Foi irresponsabilidade do governo aumentar o PIS/Cofins de R$ 0,29 para R$ 0,46 no diesel, de R$ 0,48 para R$ 0,79 para a gasolina, e de R$ 0,12 para R$ 0,24 para o etanol no mês de julho de 2017, pelo decreto número 9.101/2017", disse Maia, segundo sua assessoria de imprensa.

A ideia de reduzir os tributos por meio de um projeto que tramitava há semanas sem consenso na Câmara foi do próprio presidente. A proposta retira os benefícios fiscais concedidos desde 2011 a diversos setores da economia. Se confirmada pelos senadores , a matéria vai acabar com a desoneração de 28 setores, que não pagam contribuição previdenciária com base na folha de pagamento de seus funcionários.

Novas fontes de arrecadação

Assim como outros parlamentares, o relator do texto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), informou ao longo do dia de ontem que a arrecadação estimada para o governo também seria de cerca de R$ 3 bilhões. Após a aprovação do projeto, Rodrigo Maia concedeu uma entrevista informando que os números foram repassados pela assessoria da Câmara. 

"O texto da reoneração não era fácil de passar. As contas da Câmara foram feitas por um consultor dos mais importantes do setor de óleo e gás. Estamos convencidos de que está tudo certo, mas como sempre a Câmara esta aberta ao diálogo. Eu acredito que o governo está apresentando um número errado", disse o presidente, na ocasião.

Já na tarde de hoje, ao divulgar os novos valores, Maia previu novas fontes de arrecadação para a União nos próximos meses. "O governo vai dobrar sua arrecadaçao só no diesel até julho e tem previsão de arrecadação extra de royalties, participação especial de bônus este ano na ordem de R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões, isso apenas para o governo federal”.

Pesquisa

Extrema pobreza cai a nível recorde; dúvida é se isso se sustenta

O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300

19/04/2024 18h00

A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Foto: Favela em Campo Grande - Gerson Oliveira/Correio do Estado

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A expressiva alta da renda em 2023 reduziu a pobreza extrema no Brasil ao seu nível mais baixo da série histórica, a 8,3% da população. O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300. Apesar da queda, isso ainda equivale a praticamente a população do Chile.

O cálculo é do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), do IBGE.

Em relação a 2022, 2,5 milhões de indivíduos ultrapassaram a linha dos R$ 300, numa combinação de mais transferências pelo Bolsa Família, aumento da renda do trabalho e queda do desemprego. A grande dúvida é se o movimento —e mesmo o novo patamar— seja sustentável.

A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Todas as classes de renda (dos 10% mais pobres ao decil mais rico) tiveram expressivos ganhos; e o maior deles deu-se para os 5% mais pobres (38,5%), grandes beneficiados pelo forte aumento do Bolsa Família —que passou por forte expansão nos últimos anos.

Entre dezembro de 2019 (antes da pandemia) e dezembro de 2023, o total de famílias no programa saltou de 13,2 milhões para 21,1 milhões (+60%). Já o pagamento mensal subiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 14,2 bilhões, respectivamente.

Daqui para frente, o desafio será ao menos manter os patamares de renda —e pobreza— atuais, já que a expansão foi anabolizada por expressivo aumento do gasto público a partir do segundo semestre de 2022.
Primeiro pela derrama de incentivos, benefícios e corte de impostos promovidos por Jair Bolsonaro (PL) na segunda metade de 2022 em sua tentativa de se reeleger. Depois, pela PEC da Transição, de R$ 145 bilhões, para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pudesse gastar mais em 2023.

Como esta semana revelou quando governo abandonou, na segunda-feira (5), a meta de fazer superávit de 0,5% do PIB em suas contas em 2025, o espaço fiscal para mais gastos exauriu-se.

A melhora da situação da renda dependerá, daqui para frente, principalmente do mercado de trabalho e dos investimentos do setor privado. Com uma meta fiscal mais frouxa, os mercados reagiram mal: o dólar subiu, podendo trazer impactos sobre a inflação, assim como os juros futuros, que devem afetar planos de investimentos empresariais e, em última instância, o mercado de trabalho.

Apesar do bom resultado em 2023, algumas análises sugerem que o resultado não deve se repetir. Segundo projeções da consultoria Tendências, a classe A é a que terá o maior aumento da massa de renda real (acima da inflação) no período 2024-2028: 3,9% ao ano. Na outra ponta, a classe D/E evoluirá bem menos, 1,5%, em média.

Serão justamente os ganhos de capital dos mais ricos, empresários ou pessoas que têm dinheiro aplicado em juros altos, que farão a diferença. Como comparação, enquanto o Bolsa Família destinou R$ 170 bilhões a 21,1 milhões de domicílios em 2023, as despesas com juros da dívida pública pagos a uma minoria somaram R$ 718,3 bilhões.

A fotografia de 2023 é extremamente positiva para os mais pobres. Mas o filme adiante será ruim caso o governo não consiga equilibrar suas contas e abrir espaço para uma queda nos juros que permita ao setor privado ocupar o lugar de um gasto público se esgotou.

Voos em queda

Aeroportos de Mato Grosso do Sul enfrentam desafios enquanto Aena Brasil lidera crescimento nacional

No acumulado do ano de 2024, o volume de passageiros chegou a mais de 395 mil passageiros em Mato Grosso do Sul, com um aumento de 4,8% no número de operações realizadas nos três aeroportos do Estado

19/04/2024 17h41

Os três aeroportos de Mato Grosso do Sul mantiveram um desempenho estável no acumulado do ano, com um aumento significativo nas operações. Foto/Arquivo

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A Aena Brasil revelou hoje os números da movimentação nos aeroportos até março de 2024, destacando-se como a empresa com a menor redução de passageiros no país. No entanto, o aeroporto de Ponta Porã, sob sua administração, enfrentou uma redução significativa de 42,4% no fluxo de passageiros em março deste ano.

Esta tendência também foi observada na capital sul-mato-grossense, onde o volume de passageiros em Campo Grande caiu 5,5%, totalizando 118.529 passageiros, e no aeroporto de Corumbá, com uma redução de 14,3%.

Além disso, as operações aeroportuárias também estão em declínio, com quedas de 15,9% em Ponta Porã, 10,6% em Corumbá e 8,7% na capital, no volume de operações.

Apesar desses desafios, no acumulado do ano, a Aena Brasil aponta que o aeroporto internacional de Campo Grande registrou uma redução de 3,0% no fluxo de passageiros e de 3,5% no número de operações aeroportuárias.

Já o aeroporto de Ponta Porã apresentou uma queda de 27% no fluxo de passageiros, mas com um saldo positivo de 4% no número de operações. Além disso, o aeroporto de Corumbá, considerado a capital do Pantanal, registrou um aumento de 4,9% nas operações.

No total, a movimentação nos três aeroportos de Mato Grosso do Sul alcançou 395.388 passageiros e 5.043 operações realizadas.

Veja o ranking nacional:

Aena tem crescimento de 6,3% na movimentação em todo o Brasil

Enquanto isso, em nível nacional, a Aena Brasil experimentou um crescimento impressionante de 6,3% na movimentação. Os 17 aeroportos administrados pela empresa no Brasil registraram 10,4 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2024, representando um aumento de 6,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em relação ao número de pousos e decolagens, nos três primeiros meses houve alta de 5,4%, com um total de 115,5 mil movimentos de aeronaves. Considerando somente o mês de março, o crescimento chega a 6,1% no total de passageiros (3,4 milhões), em relação ao mesmo mês de 2023, e a 1,7% no volume de pousos de decolagens (38,9 mil).

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