A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um pedido de liberdade feito pela defesa de dois supostos hackers presos em julho no âmbito da Operação Spoofing - o casal Gustavo Elias dos Santos e Suelen Priscila de Oliveira.
Gustavo é apontado pela Polícia Federal como o "testa de ferro" de Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", que confessou o hackeamento de autoridades como o Ministro da Justiça Sergio Moro e o presidente da República, Jair Bolsonaro. Suelen, sua companheira, também é investigada como possível integrante da organização criminosa que também teria praticado estelionato e fraudes bancárias.
O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Ariovaldo Moreira, que defende o casal. Ele afirmou que a Justiça Federal e a Polícia Federal não são as instituições competentes para conduzir a Spoofing, e que o foro competente deveria ser a Justiça estadual em Araraquara, no interior de São Paulo.
A ministra afirmou, na decisão, que ainda não era possível o Supremo Tribunal Federal analisar o pedido de liberdade, porque ainda não foi concluída a análise do mérito do habeas corpus que a defesa apresentou no Superior Tribunal de Justiça.
Além de Suelen, Gustavo e Vermelho, a primeira fase da operação prendeu Danilo Marques, que havia emprestado a conta bancária para uso de Walter.
Nesta quinta-feira, 19, no entanto, a PF deflagrou a segunda fase da operação Spoofing, em que foram presos o programador de computadores Thiago Martins, o "Chiclete", além de Luiz Molição. Molição foi preso em Sertãozinho, no interior de São Paulo, e deve ser transferido ainda hoje, de avião, para Brasília.
No pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo, a defesa do casal também rebateu os argumentos que levaram à manutenção da prisão pela PF, para a manutenção da prisão de Gustavo. Foi apontado pela PF como justificativa a apreensão de R$ 99 mil em seu apartamento no dia da busca e apreensão em seu imóvel em Araraquara. Na ocasião, Gustavo disse que a quantia era proveniente de transações com criptomoedas.
"O próprio STJ, no Conflito de Competência 161.123, decidiu que: 'Compete à Justiça estadual julgar suposta prática de crime envolvendo a negociação de bitcoins'".
O advogado sustentou que a manutenção do casal na prisão é exagerada e de "índole" política. "O fato de autoridades do governo terem sido, em tese, vítimas, está colocando em cheque a própria força normativa da Constituição Federal. Onde está a isonomia? A decisão imparcial e equidistante? A defesa clama ao Supremo Tribunal Federal que restitua a ordem constitucional e demonstre a força normativa da Constituição da República, e do próprio Tribunal, que jamais sucumbirá à pressão, seja ela política, ou de qualquer outra espécie, aplicando-se o Direito independentemente de quem seja o réu/investigado e das supostas vítimas".
Na peça, a defesa insistiu que Suelen e Gustavo não tiveram nenhuma participação em fraudes de dispositivos de celular. Também usa o trecho de uma citação de uma petição da Polícia Federal, de 30 de agosto, endereçada à 10ª Vara Federal de Brasília informando que "não foi localizado nos materiais arrecadados durante a Operação Spoofing qualquer áudio, imagem, documento ou conversa que pudesse vincular Gustavo Henrique Elias diretamente às invasões de contas do Telegram de autoridades públicas."
Cidades
Justiça nega liberdade a hackers de celular de Moro e Dallagnol
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Pesquisa
Extrema pobreza cai a nível recorde; dúvida é se isso se sustenta
O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300
19/04/2024 18h00
A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Foto: Favela em Campo Grande - Gerson Oliveira/Correio do Estado
A expressiva alta da renda em 2023 reduziu a pobreza extrema no Brasil ao seu nível mais baixo da série histórica, a 8,3% da população. O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300. Apesar da queda, isso ainda equivale a praticamente a população do Chile.
O cálculo é do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), do IBGE.
Em relação a 2022, 2,5 milhões de indivíduos ultrapassaram a linha dos R$ 300, numa combinação de mais transferências pelo Bolsa Família, aumento da renda do trabalho e queda do desemprego. A grande dúvida é se o movimento —e mesmo o novo patamar— seja sustentável.
A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Todas as classes de renda (dos 10% mais pobres ao decil mais rico) tiveram expressivos ganhos; e o maior deles deu-se para os 5% mais pobres (38,5%), grandes beneficiados pelo forte aumento do Bolsa Família —que passou por forte expansão nos últimos anos.
Entre dezembro de 2019 (antes da pandemia) e dezembro de 2023, o total de famílias no programa saltou de 13,2 milhões para 21,1 milhões (+60%). Já o pagamento mensal subiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 14,2 bilhões, respectivamente.
Daqui para frente, o desafio será ao menos manter os patamares de renda —e pobreza— atuais, já que a expansão foi anabolizada por expressivo aumento do gasto público a partir do segundo semestre de 2022.
Primeiro pela derrama de incentivos, benefícios e corte de impostos promovidos por Jair Bolsonaro (PL) na segunda metade de 2022 em sua tentativa de se reeleger. Depois, pela PEC da Transição, de R$ 145 bilhões, para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pudesse gastar mais em 2023.
Como esta semana revelou quando governo abandonou, na segunda-feira (5), a meta de fazer superávit de 0,5% do PIB em suas contas em 2025, o espaço fiscal para mais gastos exauriu-se.
A melhora da situação da renda dependerá, daqui para frente, principalmente do mercado de trabalho e dos investimentos do setor privado. Com uma meta fiscal mais frouxa, os mercados reagiram mal: o dólar subiu, podendo trazer impactos sobre a inflação, assim como os juros futuros, que devem afetar planos de investimentos empresariais e, em última instância, o mercado de trabalho.
Apesar do bom resultado em 2023, algumas análises sugerem que o resultado não deve se repetir. Segundo projeções da consultoria Tendências, a classe A é a que terá o maior aumento da massa de renda real (acima da inflação) no período 2024-2028: 3,9% ao ano. Na outra ponta, a classe D/E evoluirá bem menos, 1,5%, em média.
Serão justamente os ganhos de capital dos mais ricos, empresários ou pessoas que têm dinheiro aplicado em juros altos, que farão a diferença. Como comparação, enquanto o Bolsa Família destinou R$ 170 bilhões a 21,1 milhões de domicílios em 2023, as despesas com juros da dívida pública pagos a uma minoria somaram R$ 718,3 bilhões.
A fotografia de 2023 é extremamente positiva para os mais pobres. Mas o filme adiante será ruim caso o governo não consiga equilibrar suas contas e abrir espaço para uma queda nos juros que permita ao setor privado ocupar o lugar de um gasto público se esgotou.
Voos em queda
Aeroportos de Mato Grosso do Sul enfrentam desafios enquanto Aena Brasil lidera crescimento nacional
No acumulado do ano de 2024, o volume de passageiros chegou a mais de 395 mil passageiros em Mato Grosso do Sul, com um aumento de 4,8% no número de operações realizadas nos três aeroportos do Estado
19/04/2024 17h41
Os três aeroportos de Mato Grosso do Sul mantiveram um desempenho estável no acumulado do ano, com um aumento significativo nas operações. Foto/Arquivo
A Aena Brasil revelou hoje os números da movimentação nos aeroportos até março de 2024, destacando-se como a empresa com a menor redução de passageiros no país. No entanto, o aeroporto de Ponta Porã, sob sua administração, enfrentou uma redução significativa de 42,4% no fluxo de passageiros em março deste ano.
Esta tendência também foi observada na capital sul-mato-grossense, onde o volume de passageiros em Campo Grande caiu 5,5%, totalizando 118.529 passageiros, e no aeroporto de Corumbá, com uma redução de 14,3%.
Além disso, as operações aeroportuárias também estão em declínio, com quedas de 15,9% em Ponta Porã, 10,6% em Corumbá e 8,7% na capital, no volume de operações.
Apesar desses desafios, no acumulado do ano, a Aena Brasil aponta que o aeroporto internacional de Campo Grande registrou uma redução de 3,0% no fluxo de passageiros e de 3,5% no número de operações aeroportuárias.
Já o aeroporto de Ponta Porã apresentou uma queda de 27% no fluxo de passageiros, mas com um saldo positivo de 4% no número de operações. Além disso, o aeroporto de Corumbá, considerado a capital do Pantanal, registrou um aumento de 4,9% nas operações.
No total, a movimentação nos três aeroportos de Mato Grosso do Sul alcançou 395.388 passageiros e 5.043 operações realizadas.
Veja o ranking nacional:
Aena tem crescimento de 6,3% na movimentação em todo o Brasil
Enquanto isso, em nível nacional, a Aena Brasil experimentou um crescimento impressionante de 6,3% na movimentação. Os 17 aeroportos administrados pela empresa no Brasil registraram 10,4 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2024, representando um aumento de 6,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Em relação ao número de pousos e decolagens, nos três primeiros meses houve alta de 5,4%, com um total de 115,5 mil movimentos de aeronaves. Considerando somente o mês de março, o crescimento chega a 6,1% no total de passageiros (3,4 milhões), em relação ao mesmo mês de 2023, e a 1,7% no volume de pousos de decolagens (38,9 mil).
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