Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

NO TWITTER

Gilmar Mendes diz que presunção de inocência não pode ser esvaziada pela legislação

Gilmar Mendes diz que presunção de inocência não pode ser esvaziada pela legislação
10/11/2019 01:00 - ESTADÃO CONTEÚDO


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, neste sábado, que "a presunção de inocência não pode ser esvaziada pela legislação", conforme publicação no Twitter. O ministro ainda disse que reformas para dinamizar o processo são oportunas, como a diminuição dos recursos, o adensamento das hipóteses de prisão preventiva e a regulamentação da prescrição. Entretanto, "as mudanças devem efetivar a CF (Constituição Federal); não subvertê-la".

O posicionamento de Mendes ocorre em meio ao momento de debates sobre a decisão da Suprema Corte que, por 6 votos a 5, definiu anteontem que um condenado tem o direito à liberdade até o fim de todos os recursos judiciais.

Ontem, ainda sobre a decisão do STF, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu o direito do Legislativo de alterar a Constituição para prever a prisão após condenação em segunda instância.

Uma proposta sobre o tema deve ser votada na segunda-feira (11) em comissão da Câmara dos Deputados e, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ir a votação no plenário caso seja aprovada. A medida, porém, enfrenta resistência entre lideranças partidárias no Congresso, onde cerca de um terço dos parlamentares é investigado.

Felpuda


O sumiço de algumas figurinhas carimbadas da política não acontece em virtude da necessidade de isolamento como uma das formas de prevenção à pandemia. Em verdade, seria porque não têm mesmo o que e a quem falar. Com o advento das redes sociais, quem acha que fazer campanha eleitoral continua como na época do “eu prometo” está a um passo de ver o sonho de conquistar mandato se transformar em pesadelo. Pelo jeito, não estão nem conseguindo dormir.