Cidades

BOLÍVIA

Evo Morales vai revogar decreto
que previa mudança na legislação

Ele disse que oposição está usando lei como pretexto para desestabilizar governo

Izabela Jornada

21/01/2018 - 16h21
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Com intuito de evitar mais protestos, o presidente da Bolívia, Evo Morales afirmou, neste domingo (21) que vai enviar nota à Assembleia Legislativa para revogar por completo o Código do Sistema Penal. As infomações são do El Deber.

De acordo com o jornal, Evo acredita que a oposição está usando da norma como pretexto para “conspirar” contra o estado. Morales disse à mídia estatal que decidiu revogar o decreto após ouvir a preocupação das organizações sociais. Evo afirmou que quer “evitar a confusão e esse medo baseado em mentiras nas redes sociais”.

O presidente alegou ainda que o seu desejo é de que o código não continue em vigor e disse que espera elaborar outra norma com consenso dos setores sociais.

Protestos

Lideranças religiosas, médicos, imprensa entre outros profissionais bolivianos protestaram contra o novo código do Sistema Criminal do presidente da Bolívia, Evo Morales. No decreto, que foi proposto em dezembro de 2017, o presidente prevê série de mudanças na legislação do país.

Uma delas diz respeito a líderes religiosos, onde Morales caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”, prevendo prisão de 7 a 12 anos para quem for pego evangelizando. A proibição pode ser encontrada no artigo 88 no 12º parágrafo do decreto.

Após o anúncio do decreto, vários protestos ocorreram no país. Houve até paralisação cívica departamental em Santa Cruz, Cohabamba e em Trinidad. Médicos, advogados, caminhoneiros e profissionais da imprensa fecharam, por duas vezes, a fronteira entre Brasil e Bolívia.

Contudo, Morales recuou e o anúncio de que o decreto será revogado foi dado hoje, pela mídia boliviana.
“Decidimos revogar o Código do Sistema Criminal para evitar confusões e que a direita deixa de conspirar e não tem argumentos para gerar desestabilização no país, com desinformações e mentiras”, disse Morales.

Em seu discurso, Evo lembrou também de conflitos do passado. “Havia tantas conspirações, por exemplo com os Tipnis, no ano passado, duas ações conspiradoras, uma em Colomi e outra em Achacachi, quantas pessoas perderam dineheiro em Achacachi, estamos superando conflitos, agressões, conspirações”, declarou Morales.

INÍCIO DA ESTAÇÃO SECA

Bombeiros de MS empenham 20 militares, 2 aviões e drones para evitar incêndios

Em treinamento, bombeiros usam queima controlada no Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari para reduzir a biomassa acumulada

19/06/2026 18h00

Aeronave AirTractor do Governo de MS

Aeronave AirTractor do Governo de MS Foto: Cabo Lima/CBM-MS

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Às vésperas do inverno, estação mais seca do ano, bombeiros de Mato Grosso do Sul se preparam para a temporada de incêndios florestais. 

Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS) realizou a queima prescrita - uso planejado e controlado do fogo em vegetação -, nesta semana, no Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari.

Aeronave AirTractor do Governo de MSAeronave AirTractor do Governo de MS. Foto: Cabo Lima/CBM-MS

A ação empenhou 20 militares, 2 aeronaves AirTractor, drone com sensor de calor, abafador, soprador e estação meteorológica portátil. Os equipamentos auxiliam na identificação de focos de incêndio e realização de treinamentos específicos para as equipes.

A atividade contou com o apoio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Prefeitura Municipal de Costa Rica, Brigada de Incêndio de Alcinópolis e representantes do Núcleo de Estudos do Fogo em Áreas Úmidas da UFMS.

O objetivo é reduzir riscos de grandes incêndios em meses de estiagem (julho, agosto, setembro e outubro), reduzir a biomassa acumulada e diminuir o material combustível disponível. O manejo contribui para a eliminação de espécies exóticas e favorece a regeneração da vegetação nativa.

“A queima foi realizada em área de difícil acesso, a qual servirá como um ponto de controle para possíveis incêndios. Mensuramos as condições adequadas para essa atividade, aferindo a velocidade do vento, a humidade relativa do ar e a temperatura do local. Nesse momento do ano, temos uma temperatura mais amena, com previsão de chuva para os próximos dias, sendo o momento ideal para esse tipo de ação”, destacou o chefe de operações da Diretoria de Proteção Ambiental dos Bombeiros, capitão Pedrozo.

Os incêndios aumentam nesta estação devido à combinação de clima seco, baixa umidade do ar, ventos fortes

QUEIMA PRESCRITA

Queima prescrita é o uso planejado e controlado do fogo em vegetação, para reduzir o acúmulo de material orgânico seco (combustível) e biomassa acumulada.

A atividade também é chamada de queima controlada e Manejo Integrado do Fogo (MIF).

A queima controlada é permitida nas práticas de prevenção e combate aos incêndios. Com isso, uma das formas de evitar incêndios florestais no Pantanal sul-mato-grossense é justamente realizar queimadas em vegetações que serviriam de combustível para o fogo.

A queima prescrita é conduzida de forma lenta e com baixa intensidade, permitindo a fuga da fauna e preservando a estrutura da vegetação.

O fogo é benéfico para o Pantanal sul-mato-grossense, se utilizado da maneira, frequência e na época correta. O fogo por si só não é um problema, mas incêndios florestais sim.

A fauna e flora estão adaptadas com a presença do fogo no Pantanal e Cerrado. Porém, a frequência a qual ocorre se torna um problema quando utilizado da maneira e época errada.

Operação Suffragium

Adriane Lopes diz que investigação sobre compra de votos não envolve a gestão atual

A prefeita ainda afirmou que recebeu a notícia da Operação da PF com "surpresa" e "tranquilidade"

19/06/2026 17h30

Operação cumpriu mandados de busca em endereços ligados à Adriane Lopes

Operação cumpriu mandados de busca em endereços ligados à Adriane Lopes FOTO: Marcelo Victor/Correio do Estado

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A prefeita Adriane Lopes (PP), ligada à Operação Suffragium da Polícia Federal que investiga um esquema de compra de votos durante as eleições de 2024, afirmou que as diligências não envolvem nenhum órgão da Administração Municipal nem tem relação com "atos da atual gestão". 

Afirmou, ainda, que a recebeu a notícia da Operação com "surpresa" e "tranquilidade".

Adriane Lopes teve o nome ligado à investigação durante ação da PF na manhã desta sexta-feira (19), quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à prefeita de Campo Grande. 

Ao todo, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), em endereços residenciais e comerciais localizados em Campo Grande e Taquarussu. 

A PF identificou movimentações financeiras atípicas, incluindo saques em espécie, transferências fracionadas via Pix, além de utilização de contas de terceiros para circulação e distribuição de recursos em datas próximas aos turnos eleitorais, possivelmente destinados à compra de votos.

As condutas configuram os crimes de corrupção eleitoral e falsidade ideológica eleitoral, prática conhecida como "caixa dois". As investigações permanecem em andamento e tramitam sob sigilo.

Em nota, a Prefeitura de Campo Grande afirmou que "o objeto da ação já foi analisado pelo Poder Judiciário, tendo a defesa obtido decisões favoráveis nas duas primeiras instâncias, no Mato Grosso do Sul, e parecer favorável do Procurador-Geral em Brasília". 

Leia a nota na íntegra:

A prefeita Adriane Lopes recebeu com surpresa a notícia da deflagração da Operação Suffragium, mas também com tranquilidade, uma vez que o objeto da ação já foi analisado pelo Poder Judiciário, tendo a defesa obtido decisões favoráveis nas duas primeiras instâncias, no Mato Grosso do Sul, e parecer favorável do Procurador-Geral em Brasília.

Importante destacar que as diligências desta sexta-feira não envolvem qualquer órgão da Administração Municipal nem guardam relação com atos da atual gestão.

A prefeita reafirma seu respeito às instituições e ao trabalho dos órgãos de controle e investigação, mantendo-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, com a convicção de que a verdade dos fatos prevalecerá, como já ocorreu nas decisões judiciais anteriormente proferidas.

A Administração Municipal segue concentrada em seu compromisso diário de trabalhar por Campo Grande, com ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

A Polícia Federal afirmou que não vai dar detalhes nesta fase da operação e que irá se pronunciar apenas quando a investigação estiver concluída. 

Investigação

A Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP) e a vice-prefeita Camilla Nascimento (Avante) já haviam sido alvo de investigação envolvendo compra de votos nas eleições para mandado de prefeito da Capital em 2024. 

Em maio de 2025, por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) decidiu pela manutenção dos mandatos, negando provimento da ação proposta pelo PDT e pelo DC por compra de votos nas eleições municipais.

De acordo com o presidente do TRE-MS, o desembargador Carlos Eduardo Contar, as provas apresentadas contra Adriane e Camilla eram "frágeis" e qualquer penalidade aplicada deveria ser com base em "provas substanciais". 

Os fatos têm de ser provados de forma idônea e incontestes. Por isso, a solução dada pelo relator é a mais acertada", disse, finalizando o julgamento.
 

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