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Em uma semana, emissões de IR chegam a 9,2% do total esperado

Até hoje (14), a Receita Federal recebeu 2.815.663 declarações

Agência Brasil

14/03/2019 - 20h00
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Em uma semana de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 3 milhões. Até as 17h de hoje (14), a Receita Federal recebeu 2.815.663 declarações, equivalente a 9,2% do esperado para este ano. 

O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018;

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade de dedução das contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Vacina da dengue

Ministério da Saúde amplia vacinação contra dengue e MS deixa faixa etária a critério dos município

Apesar do Ministério da Saúde liberar a vacinação para o público de 4 a 59 anos, Mato Grosso do Sul deve imunizar público de 6 a 16 anos, nos 78 municípios do estado

18/04/2024 17h42

Medida de emergência foi adotada pois imunizantes vencem no próximo dia 30 de abril. Reprodução/Sesau

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Com mais de 36 mil doses da vacina contra a dengue ainda disponivéis em Mato Grosso do Sul, a partir de hoje (18), a imunização foi ampliada para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em Campo Grande, bem como nos 78 municípios do Estado. 

Essa ampliação, anunciada pelo Ministério da Saúde, é uma medida excepcional e temporária. Inicialmente, a vacinação contra a dengue estava restrita a crianças de 10 a 14 anos. No entanto, o risco de perda de doses devido ao vencimento próximo, em 30 de abril, levou o órgão federal a tomar essa medida.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES/MS), os municípios foram orientados da seguinte maneira: mantém-se a recomendação de vacinação contra a dengue na faixa etária de 10 a 14 anos. No entanto, se houver doses com vencimento em 30 de abril de 2024, em quantidade que represente risco de perda física, essas doses poderão ser aplicadas em pessoas de 6 a 16 anos de idade.

Larissa Castilho, Superintendente de Vigilância em Saúde da SES/MS, explica que essa é uma medida temporária, conforme a nota técnica 65 de 2024 do Ministério da Saúde, que trata da estratégia temporária de vacinação da dengue para as doses com validade para 30 de abril de 2024.

“Essa estratégia, ela vale para os municípios que contém essas doses com validade próxima e mantém a recomendação para a faixa etária de 10 a 14 anos com vencimento e se tiver um quantitativo representativo pode ampliar essa faixa etária para 6 a 16 anos. Não tendo adesão desse público, a gente pode ampliar a faixa etária temporariamente de 4 a 59 anos”, esclarece.

Sobre a previsão de chegada de novas doses, Larissa esclarece que essa é uma organização do Ministério da Saúde, e novas doses serão encaminhadas conforme a campanha for acontecendo ao longo do ano.

“Ainda não mandaram a previsão, então como é uma estratégia pontual de estoque que temos com validade para 30 de abril, eles vão encaminhar novas doses conforme a campanha for acontecendo ao longo do ano, porém para essa estratégia não virão novas doses, vão vir ao longo da campanha”, finaliza a Superintendente de Vigilância em Saúde da SES/MS.

Vacinação  na Capital 

Atualmente, há 1.346 doses da vacina contra a dengue disponíveis em Campo Grande. Desde o início da campanha, em 11 de março, foram aplicadas pouco mais de 10,5 mil doses.

Diante da nova recomendação do Ministério da Saúde, a Sesau informou que, durante a semana, a vacinação ocorrerá nas mais de 70 unidades básicas de saúde da família espalhadas pelas sete regiões urbanas e distritos do município, destinadas ao público-alvo de 6 a 16 anos.

Vacinação em Dourados

O prazo para tomar a primeira dose da vacina contra a dengue em Dourados segue até o dia 30 de abril. Para ampliar o número de imunizados, a Prefeitura, em parceria com a Fiocruz, expande os pontos de aplicação das doses no próximo sábado (20/4), durante o 'Dia D' de vacinação contra a dengue.

Neste dia, a vacina será oferecida em oito pontos extramuros para pessoas com idade entre 18 e 59 anos, além da Sala de Vacinação do PAM, onde podem vacinar pessoas de 4 a 59 anos.

Veja como está o índice de vacinação nos municípios:

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Exportações

Mercado da saudade' é estratégia para fruta brasileira ganhar o mundo

O chamado "mercado da saudade" é como uma porta de entrada para que consumidores estrangeiros conheçam produtos de maior apelo no Brasil

18/04/2024 17h00

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A falta que o brasileiro que vive no exterior sente de casa pode ser uma aliada para que as frutas produzidas no país ganhem terreno lá fora.

Segundo produtores e exportadores do setor de fruticultura, o chamado "mercado da saudade" acaba funcionando como uma porta de entrada para que consumidores estrangeiros conheçam —e ganhem o hábito de consumir— produtos de maior apelo no Brasil.

"O 'mercado da saudade' é um incentivo para que a gente leve a outros países produtos típicos de regiões brasileiras. Além das frutas, apostamos em diferentes segmentos, do flocão de milho à cerveja de umbu e ao azeite de licuri", diz Rodolfo Moreno, diretor de Exportação da Unicafes (União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária) na Bahia.

De olho na crescente leva de brasileiros que foram para Portugal, as cooperativas baianas levaram neste ano ao país europeu uma primeira leva de produtos da agricultura familiar: um contêiner com 12 toneladas. Ao todo, elas esperam mandar mais cinco remessas até o fim do ano.

O estado é um dos oito representados na versão brasileira da Fruit Attraction, que termina nesta quinta-feira (18) em São Paulo.

Depois de 15 edições, o evento internacional criado para a comercialização de frutas e legumes, ocorre pela primeira vez no Brasil e é organizado pela Ifema Madrid e pela Fiera Milano Brasil.

A versão brasileira era uma demanda de representantes do segmento, que viam um grande potencial de atração de negócios na fruticultura nacional.

O setor vive um momento de expansão após a pandemia: no ano passado, o Brasil ultrapassou pela primeira vez a marca de US$ 1,2 bilhão nas exportações de frutas, um aumento de 26,73% ante o ano anterior.

Em volume, registrou 1,06 milhão de toneladas, alta de 6% em relação a 2022, de acordo com a Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados).

Entre as frutas mais vendidas pelo país, a manga lidera o ranking (266 mil toneladas), seguida pelo melão (228 mil toneladas) e pelo limão (166 mil toneladas).

Os principais destinos são os países da União Europeia (58%), Reino Unido (15%), Estados Unidos (12%), Argentina e Canadá (3%, cada um).

Ainda segundo a associação, de 2017 a 2023 foram abertos cerca de 15 novos mercados para diferentes frutas, como limão, maçã, mamão, manga, abacate, melão e uva.

"Um desafio é apresentar algumas dessas frutas para o consumidor estrangeiro e para o importador, temos de ensinar sobre maturação e manuseio. Tem gente que fica até na dúvida de como faz para comer um mamão", diz Felipe Cunha, responsável pelas exportações da UGBP, empresa fundada no Espírito Santo e que também opera no Rio Grande do Norte.

As vendas brasileiras de mamão são um exemplo de aumento do interesse no exterior: cresceram de US$ 49,6 milhões em 2022 para US$ 53,1 milhões em 2023, sendo Portugal o principal destino da fruta.

Por outro lado, Cunha relata que os custos de frete aéreo —fundamental para o transporte de produtos que precisam ser consumidos rapidamente— chega a ser o dobro do patamar de antes da pandemia, o que dificulta a popularização da fruta.

"Além disso, ainda convivemos com velhos problemas internos, como dificuldade de escoamento, estradas sem manutenção, demora no deslocamento das cargas. Há um enorme interesse pelas frutas brasileiras lá fora, mas também precisamos fazer a nossa parte", diz.

Para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que visitou o evento, o Brasil vive um momento crucial para ganhar mercado, dado o papel que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a exercer, segundo ela, na retomada das relações internacionais com grandes parceiros comerciais do Brasil, como China, Estados Unidos e Europa.

"Nosso estado contribui com mais de 263 mil toneladas de frutas para exportação, temos de avançar para abrir mercados. Queremos entrar na China e na Índia. Temos condições adequadas para a produção, mas precisamos cada vez mais de logística e de incentivos para avançar", afirma Bezerra.

"O nosso país e, em particular, a Amazônia são centros exportadores de sabores únicos, nossos frutos merecem ganhar o mundo", diz Daniela Meireles, executiva de vendas da paraense 100% Amazônia, que exporta para 50 destinos.

O Brasil é o maior produtor mundial de açaí e mais de 90% da produção é do Pará, que também é o seu principal mercado consumidor.

Em 2022, o estado exportou 8,158 mil toneladas de açaí, movimentando mais de US$ 26,5 milhões (R$ 133,8 milhões), segundo dados da Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará) e do CIN (Centro Internacional de Negócios do Pará).

"O açaí é um sucesso de vendas lá fora, e também vejo um potencial enorme no cupuaçu e no buriti. Os brasileiros da região Norte estão mais familiarizados com eles e os que moram fora contribuem para a difusão do consumo no exterior", diz Meireles.

"Os brasileiros residentes no exterior acabam sendo esses embaixadores das nossas marcas e produtos. Tem muita coisa boa lá fora, mas a comida brasileira é preciosa, acaba sendo uma das coisas que mais sentimos saudade quando estamos em outro país", diz Maurício Duval Macedo, CEO da Fiera Milano Brasil.

As goiabas das produtoras Inês Sato, 62, e Marilda Kawasaki, 56, de Carlópolis (PR), são um exemplo disso, chegando até a Europa, o Canadá e o Oriente Médio.

"Nossa cidade é a capital nacional da goiaba de mesa, e a Inglaterra é o nosso principal destino hoje", conta Sato. "A cooperativa de agricultores familiares teve apoio do Sebrae e agora queremos levar a nossa cultura para mais países."

De acordo com a entidade que representa os exportadores de frutas, o país conta com mercados em processo de abertura, como o da uva para China e Coreia do Sul, avocado e limão para os Estados Unidos, maçã e melão para a Malásia e maçã para a Tailândia.

"O momento é estratégico para que o Brasil ganhe espaço no exterior. Somos o terceiro produtor mundial de frutas, porém somos apenas o 24º exportador. Exportamos só 3% das frutas que produzimos, mas podemos nos tornar um polo internacional", avalia Macedo, da Fiera Milano Brasil.
 

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