Nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do SUS (Sistema Único de Saúde), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos fechados por dia ao longo do período analisado. As informações são da Agência Brasil.
Somente nos últimos dois anos, mais de 8 mil unidades foram desativadas. O levantamento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde.
As especialidades com a maior quantidade de leitos fechados, em nível nacional, são psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral.
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, o fechamento de leitos aponta para má gestão das verbas do SUS. 'A redução de leitos significa a diminuição de acesso a 150 milhões de brasileiros que recorrem ao SUS para atenção a saúde. Sem leitos de internação não há como o profissional médico prestar os seus cuidados ao paciente. Não podemos aceitar que pessoas deixem de ser atendidas por causa de leitos simples de internação', afirmou.
O CFM pretende encaminhar o levantamento para parlamentares, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.
REGIÕES
Os dados mostram queda dos leitos em 22 estados e 18 capitais. A região Sudeste apresentou a maior redução de leitos, com o fechamento de quase 21,5 mil em oito anos -o representa uma queda de 16% em relação ao número de leitos existentes na região em 2010. Só no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 9.569 leitos foram desativados desde 2010. Na sequência, aparecem São Paulo (-7.325 leitos) e Minas Gerais (-4.244).
Nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, a diminuição foi de cerca de 10% dos leitos no período apurado, com saldo negativo de 2.419 e 8.469, respectivamente. O Sul foi a região com a menor redução, tanto em números absolutos menos 2.090 unidades -, quanto em proporção (-4%). Já no Norte, houve crescimento de 1%, com 184 leitos a mais.
Apenas cinco estados apresentaram números positivos: Rondônia (629), Mato Grosso (473), Tocantins (231), Roraima (199) e Amapá (103).
CAPITAIS
Entre as capitais, Rio de Janeiro teve a maior perda de leitos na rede pública (-4.095), seguida por Fortaleza (-904) e Curitiba (-849). Nove delas Belém, Boa Vista, Cuiabá, Macapá, Palmas, Porto Velho, Recife, Salvador e São Luís conseguiram elevar o indicador.
Outra constatação é que enquanto a rede pública teve 10% dos leitos fechados desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e privada aumentaram em 9% (12 mil) o número de leitos em oito anos. Conforme o levantamento, os leitos privados cresceram em 21 estados até maio de 2018. Apenas Rio de Janeiro e Maranhão sofreram decréscimos: 1.172 e 459 leitos.
De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS de 2014 o último dado disponível , o Brasil tinha 23 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de dez mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (27) ou às taxas apuradas, por exemplo, no Reino Unido (29), na (47), Espanha (31) e França (64).
A reportagem procurou o Ministério da Saúde, mas não obteve retorno.
Cidades
Em oito anos, mais de 34,2 mil leitos do SUS foram fechados, diz CFM
Em oito anos, mais de 34,2 mil leitos do SUS foram fechados, diz CFM
VACINA
Estado corre contra o tempo para aplicar mais de 130 mil doses da vacina da dengue
Em 78 municípios são aproximadamente 36 mil doses disponíveis, já em Dourados são cerca de 93 mil imunizantes ofertados
19/04/2024 09h00
Mato Grosso do Sul ainda tem mais de 130 mil doses da vacina contra a dengue para serem aplicadas e o Estado tenta acelerar a vacinação porque, boa parte delas, só pode ser aplicada até o final deste mês, quando vence o prazo de validade.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), até o dia 10 deste mês haviam sido aplicadas 36.408 doses, das 73.344 recebidas, o que significa que ainda havia em estoque, na semana passada, 36.936 aplicações.
Os dados, porém, são referentes a 78 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, já que Dourados não recebeu doses do Ministério da Saúde, e sim de uma parceria com a farmacêutica Takeda, que produz a vacina.
No caso dos imunizantes ofertados pelo Ministério da Saúde, parte deles tem prazo de validade até o dia 30 deste mês, por este motivo o governo federal orientou as municipalidades a ampliar a faixa etária indicada para a vacina.
Em Campo Grande, são 1.346 doses com este prazo de validade, por este motivo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) decidiu ampliar a faixa etária permitida de 10 a 14 anos para de 6 a 16 anos.
No restante do Estado, a SES não soube informar a quantidade exata de vacinas por vencer nos próximos dias, porém, orientou que caso os municípios que tenham imunizantes com esse prazo pode haver aumento da faixa etária.
“Mantém-se a recomendação de vacinação contra a dengue na faixa etária de 10 a 14 anos. No entanto, se houver doses com vencimento em 30 de abril de 2024, em quantidade que represente risco de perda física, essas doses poderão ser aplicadas em pessoas de 6 a 16 anos de idade”, disse a SES.
Larissa Castilho, Superintendente de Vigilância em Saúde da SES/MS, explica que essa é uma medida temporária, conforme a nota técnica 65 de 2024 do Ministério da Saúde, que trata da estratégia temporária de vacinação da dengue para as doses com validade para 30 de abril de 2024.
“Essa estratégia, ela vale para os municípios que contém essas doses com validade próxima e mantém a recomendação para a faixa etária de 10 a 14 anos com vencimento e se tiver um quantitativo representativo pode ampliar essa faixa etária para 6 a 16 anos. Não tendo adesão desse público, a gente pode ampliar a faixa etária temporariamente de 4 a 59 anos”, esclarece.
DOURADOS
O caso de Dourados é diferente do que acontece no restante dos municípios. Lá, a saúde local tenta aplicar cerca de 93 mil imunizantes até o fim do mês por conta da janela de aplicação entre a primeira e a segunda dose.
De acordo com o gerente do Núcleo de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Sems) de Dourados, Edvan Marcelo Marques, o vencimento das doses disponíveis na cidade acontece apenas em agosto, entretanto, essas vacinas disponibilizadas pelo laboratório são para primeira e segunda dose, portanto, como há necessidade de internavalo de três meses entre a primeira e segunda aplicação, a primeira dose será feita apenas até o dia 30 de abril.
“Nós recebemos 150 mil doses para serem aplicadas em primeira dose, estamos com cerca de 57 mil aplicadas e sabemos que nossa meta primária não vai ser alcançada, por causa do prazo que temos de janela, apenas se houve novos lotes. Por isso estamos fazendo uma força-tarefa desde o dia 8 de abril para conseguir aplicar o máximo de doses. Só com essas ações temos conseguido aplicar 1,2 mil doses por dia”, explicou Marques.
Segundo o gerente da secretaria de Dourados, um dos problemas enfrentados pela baixa vacinação é a falta de interesse de parte da população.
“A discussão de baixa cobertura vacinal é como um todo, o perfil da sociedade é de uma população que desconhece algumas doenças, então não percebe que é um problema grave, então existe uma falsa sensação de segurança. É uma questão cultural do brasileiro, que só procura ajuda quando está doente e não tenta previnir”, afirmou.
No município, além dos postos de saúde, a vacina está sendo ofertada em posto fixo em praças, shopping e supermercados.
Segurança
Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente
Polícia Federal detecta tentativa de invasão do ambiente de rede
18/04/2024 20h00
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.
O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade dos sistemas, porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. A nota da PF diz que o governo trabalha para restabelecer o serviço online.
Para os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem, a instituição garante que serão realizados normalmente na data e horário marcados, quando o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas, além de coletar dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial).
A Polícia Federal recomenda aos cidadãos que não tiverem viagem ao exterior programada para os próximos 30 dias que aguardem a normalização do serviço.
Os brasileiros que irão para o exterior nos próximos dias e, comprovadamente, necessitarem da emissão de passaporte comum podem enviar a documentação que prove a urgência para o e-mail da unidade da Polícia Federal mais próxima. Os contatos das superintendências estaduais da PF e das delegacias onde são emitidos passaportes estão disponíveis no link.
Agendamento regular
Habitualmente, quando o serviço virtual de agendamento para emissão de passaportes está operando, o cidadão interessado preenche o formulário eletrônico na internet, escolhe uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marca o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.
O cidadão não deve ir diretamente a uma delegacia da Polícia Federal sem fazer o agendamento prévio para passar pelos procedimentos de emissão do documento.
A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.
Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre seis e dez dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.
O custo comum para emissão de um passaporte é R$ 257,25. Se houver urgência, serão somados R$ 77,17, como taxa adicional de emergência, gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42
Contudo, se a remissão for de um passaporte ainda válido que tenha sido extraviado ou perdido, o valor cobrado na taxa comum dobra: R$ 514,50 ao todo para desembolso.
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