Em mais uma contradição com o discurso da campanha, a presidente Dilma Rousseff avalia, agora, promover uma ampla reforma administrativa de modo a reduzir significativamente o número de ministérios – que, atualmente, são 38 – e estabelecer critérios de mérito para o preenchimento de parcela dos mais de 22 mil cargos de confiança na administração federal.
A proposta está sendo preparada pelo Ministério do Planejamento, por ordem da presidente, e, se houver condições políticas para ser adotada, poderá ser anunciada nos primeiros dias depois da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, que acontece nesta semana.
A redução do número de ministérios, porém, colide com interesses dos partidos aliados que, neste momento, estão em disputa por indicação de mais cargos de segundo e terceiro escalões na administração pública federal. A tarefa de distribuição dos cargos está com o PMDB, sob o comando do vice-presidente Michel Temer, e com planilhas que estão sendo feitas pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.
Se de um lado colide com as pretensões dos aliados, de outro, vai ao encontro de proposta do próprio PMDB de reduzir para 20 o número de ministérios na administração federal. Projeto nesse sentido foi lançado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em momento de rusgas – anteriores à citação dos dois na Operação Lava Jato – com o Palácio do Planalto.
Esta proposta de reforma administrativa tem o objetivo de mostrar à sociedade que, neste momento de ajuste fiscal, o governo é capaz de cortar na própria carne, mas, ao mesmo tempo, fazer alguma economia. A redução de gastos não seria significativa, mas teria grande simbologia, entendem auxiliares da presidente.
Essa redução de ministérios também foi uma das propostas de Aécio Neves na campanha eleitoral, ideia que, na ocasião, foi rechaçada por Dilma. Esta discussão, portanto, representa mais uma guinada da presidente em relação ao discurso de campanha.
Pela proposta em estudo pelo governo federal, alguns ministérios seriam fundidos em um só, como Portos, Aviação Civil e Transportes, assim como era no passado e foi desmembrado no governo Lula para acomodar aliados políticos.
Neste momento, Portos, Aviação Civil e Pesca, que podem ser extintos, são comandados pelo PMDB. Por isso, além de uma análise técnica sob o aspecto de melhorar a gestão, a redução do número de ministérios deve ser precedida de ampla negociação política.
E mais: o movimento político neste momento é o de ampliar o espaço do PMDB no governo e de reduzir o de petistas. Sendo assim, a representação do PMDB na equipe seria ampliada em outras áreas, como espaço no Palácio do Planalto, onde o partido sempre quis estar e nunca conseguiu neste governo.
Outra forma de reduzir o número de ministros na Esplanada seria a extinção de ministérios que foram criados nos últimos anos – como a secretaria das Mulheres e a da Igualdade Racial. Mas são pastas que dialogam diretamente com a base social do PT, daí a dificuldade política para a extinção delas. Uma ideia em discussão é criar o Ministério das Minorias, reunindo todos num só ministério.
A presidente Dilma conversou com alguns interlocutores políticos sobre a ideia de reduzir o número de ministérios, mas não avançou sobre quais poderiam ser extintos. No começo do ano, quando ouviu a sugestão de Renan, de imediato perguntou-lhe quais pastas ele extinguiria. A resposta de Renan foi a de que o desenho administrativo do governo deveria ser refeito e ter coerência.
Líderes governistas já ouviram a proposta e a veem como forma de o governo dar uma resposta à sociedade. Mas que deverá ser precedida de muita negociação política para não aumentar ainda mais os problemas do governo com o Congresso.
