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Condenação e denúncia ampliam dúvida eleitoral

Condenação e denúncia ampliam dúvida eleitoral

Estadão

16/07/2017 - 10h25
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A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a votação em plenário da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer ampliaram as incertezas sobre o cenário eleitoral de 2018 e terão, na visão de parlamentares, dirigentes partidários e analistas consultados pelo Estado, efeitos diretos na definição das candidaturas.

A intenção de Lula de concorrer, mesmo após ter sido sentenciado, pode “judicializar” a disputa, pulverizar os cenários, fragmentar o campo da centro-esquerda e interferir indiretamente na escolha do candidato da atual aliança governista, formada majoritariamente por PMDB, PSDB e DEM.

Na outra ponta do espectro, essa mesma aliança atravessa seu pior momento, estressada pela possibilidade de Temer ser afastado do cargo e de os tucanos deixarem o governo. Outros efeitos colaterais dessas crises deverão ser a multiplicação de candidaturas, o fortalecimento de nomes de fora da política e um possível arrefecimento do chamado “discurso ético” nas campanhas. Os analistas são mais cautelosos do que os políticos nesse último aspecto. Eles avaliam, por exemplo, que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), até agora fora da Lava Jato, se fortalece com a condenação de Lula e sua candidatura.

“Favoreceu o Doria, que imediatamente botou uma bandeira do Brasil em apoio a Moro na Prefeitura. A candidatura Doria é quase uma imposição”, diz Murillo de Aragão, advogado e cientista político da Arko Advice Pesquisas. “A presença ou não do Lula tem efeito direto no PSDB. Sem ele, Doria se enfraquece na disputa para ser o candidato tucano”, afirma Rafael Cortez, cientista político e analista político sênior da Tendências Consultoria Integrada.

Quando faz a ressalva de que “sem Lula” Doria se enfraquece e, consequentemente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ganha força, Cortez leva em consideração a possibilidade de o ex-presidente petista ser impedido pela Justiça de concorrer no ano que vem, a chamada “judicialização” da eleição. “A condenação consolidou o efeito do Judiciário na competição eleitoral.”

Se a condenação de Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, determinada pelo juiz federal da primeira instância Sérgio Moro, for confirmada na segunda instância, Lula poderá ser impedido, conforme a lei, de ser candidato. A análise do recurso da defesa só deverá ocorrer no ano que vem.

A avaliação predominante, incluindo a de políticos ligados a setores do campo de centro-direita, é de que o ex-presidente, mesmo condenado, não pode ser considerado carta fora do baralho. Eventual absolvição em segunda instância, avaliam, fortaleceria sua candidatura, pois daria respaldo ao discurso de que ele é vítima de perseguição política. Uma vez impedido de disputar a eleição, seria um forte cabo eleitoral. “Do ponto de vista político, é melhor tratá-lo como candidato”, diz Cortez.

“Porém, é preciso lembrar que Lula está se isolando dentro da esquerda e só venceu uma eleição presidencial (em 2002) quando se aliou ao centro”, afirma José Augusto Guilhon-Albuquerque, professor titular de Ciência Política e Relações Internacionais da USP.

“Não há dúvidas de que a condenação mantém a rejeição a Lula em patamares elevados”, afirma Cortez. “Cria um grande constrangimento ao País, porque a repercussão internacional foi grande”, diz Aragão.

Para o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), se Lula for absolvido na segunda instância, ganhará até mais força, “mas não conseguirá vencer as eleições, porque o Brasil está vacinado”.

Temer. Com Lula em campanha, a aliança governista em torno de Temer – PMDB, PSDB e DEM – terá de trabalhar para evitar a fragmentação, dizem os analistas. Para eles, uma vez liberado pela Justiça para concorrer, Lula, atual líder nas pesquisas, tem grandes chances de chegar ao segundo turno, o que deixaria apenas uma vaga aberta para o campo da centro-direita.

Aragão e Cortez lembram que uma terceira força que se contraponha à polarização PSDB-PT deverá ter boas chances no ano que vem. “Nesse sentido, dividir a base de Temer com mais de uma candidatura, por exemplo, pode deixar o PSDB fora do segundo turno”, afirma Cortez. Segundo ele, o mais prudente para os governistas seria buscar um nome que represente a atual coalizão.

O problema, nesse sentido, é que o PSDB ensaia deixar o governo e vê no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o sucessor legal de Temer no Planalto em caso de afastamento do presidente, um candidato em potencial para 2018.

Esquerda. Essa também é uma característica comum nos cenários traçados pelos políticos. Além do PP, DEM, PSDB e PPS, siglas que estiveram juntas em disputas eleitorais anteriores, hoje falam em lançar candidaturas, mesmo que avulsas.

O mesmo ocorre nos partidos da esquerda. Ao menos oito legendas consultadas trabalham com a possibilidade de lançar candidatos próprios. “As alterações no cenário se darão no campo dele (Lula). PSDB, PDT e Rede não vão mudar sua posição pela presença ou ausência do Lula”, diz o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

Para a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), porém, o ideal é uma união das legendas de esquerda em torno do nome de Lula. “Hoje o Lula não é candidato do PT, é de uma parcela expressiva da sociedade, que o tem defendido apesar de todos os problemas pelos quais estamos passando, como a perseguição política”, afirmou a senadora. / COLABORARAM BERNARDO GONZAGA e MARIANA MACHADO, ESPECIAL PARA O ESTADO

Dia do exército

Riedel, secretários e policiais recebem honrarias nos 376 anos do Exército

Cerca de mil militares das Forças Armadas participaram de solenidade no CMO

19/04/2024 13h00

Marcha e desfile de militares do Exército Brasileiro MARCELO VICTOR

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Cerca de mil militares das Forças Armadas comemoraram os 376 anos do Exército Brasileiro (EB), na manhã desta sexta-feira (19), em solenidade realizada no Comando Militar do Oeste (CMO), localizado na avenida Duque de Caxias, em Campo Grande.

Homens e mulheres fardados, de 13 grupamentos/batalhões, marcharam e desfilaram em alusão ao Dia do Exército, comemorado anualmente em 19 de abril.

Durante a solenidade, foram entregues medalhas, diplomas, certificados e honrarias militares ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); comandante-geral da Polícia Militar (PMMS), Renato dos Anjos; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS), Frederico Reis; secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antônio Carlos Videira; presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); entre outras autoridades.

Os convidados foram homenageados em reconhecimento aos serviços que contribuíram para progresso, defesa e segurança de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o governador do Estado, Eduardo Riedel, a parceria entre o governo de MS e EB garante ganhos na infraestrutura, sociedade e segurança pública.

“Estou muito honrado de receber uma homenagem do Exército Brasileiro, é uma instituição que orgulha a todos nós. E para o Mato Grosso do Sul, é fundamental, um estado que faz fronteira com dois países, faz divisa com mais outros cinco estados da federação e a sede do Comando Militar do Oeste é aqui no estado de MS. É uma parceria extremamente efetiva, diante de todas as situações que nós temos no estado, o Exército Brasileiro traz ao estado tranquilidade e parceria grandes em diversas áreas, social, infraestrutura, segurança pública. E a gente fica muito honrado em receber essa homenagem aqui hoje”, disse o governador de MS, em coletiva de imprensa.

Segundo o general de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha, a missão do EB é a de contribuir para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social.

“São 376 anos de dedicação à Pátria, ao nosso povo, ao nosso Brasil, trabalhando dentro dos nossos princípios de disciplina, hierarquia, valores e ética. Nosso papel é a garantia dos direitos constituídos, a defesa da Pátria, colaborar para o desenvolvimento nacional e estar junto a sociedade, tornando esse Brasil cada vez maior”, ressaltou o general.

O Dia do Exército Brasileiro é comemorado anualmente em 19 de abril, data que relembra o aniversário da Batalha de Guararapes, travada em 1648, quando brasileiros de diversas origens se uniram pela primeira vez em defesa do território contra o domínio holandês.

Neste dia, são realizadas diversas atividades para celebrar e reconhecer o trabalho e a importância do Exército na defesa da nação e na manutenção da ordem e segurança interna.

OPERAÇÃO DA PF

Fraude em ponto eletrônico da saúde na Prefeitura de Corumbá gera prejuízo de R$ 6 milhões

Polícia Federal deflagrou operação para combater crime e identificou servidor que ficava 5 minutos no expediente

19/04/2024 12h30

Polícia Federal deflagrou operação contra fraude do ponto em Corumbá Foto: Divulgação

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A Polícia Federal deflagrou a Operação Esculápio nesta sexta-feira (19) para combater prejuízo milionário que servidores da saúde em corumbá estavam causando no serviço público com fraudes em ponto eletrônico.

Segundo as investigações, 11 servidores públicos da área de saúde da Prefeitura de Corumbá reiteradamente fraudavam seus pontos eletrônicos, não cumprindo a carga horária contratada, mas recebendo o salário integral. 

Ao longo da investigação, a Polícia Federal em Corumbá identificou que houve casos em que a permanência do profissional na unidade de saúde do Centro Municipal de Especialidade Odontológica (CEO) foi de apenas 5 minutos. O foco da operação nesta sexta-feira foi concentrado nessa unidade especializada, que fica no bairro Universitário.

Além do prejuízo indireto causado pelo retardamento no atendimento à população local, estima-se que o prejuízo direto aos cofres seja da ordem de R$ 6.000.000,00.

Esse cálculo foi obtido a partir da apuração dos salários pagos aos profissionais de saúde em valor integral, porém sem que eles cumprissem a carga horária. A Polícia Federal não detalhou há quanto tempo essa fraude vinha sendo praticada e como houve a denúncia.

Na ação, cujos mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Corumbá, foram sequestrados bens móveis avaliados em R$ 1.500.00,00 e bens imóveis avaliados em R$ 5.000.000,00 dos servidores públicos.

Dentro do Centro Municipal de Especialidade Odontológica trabalham principalmente dentistas e os serviços prestados são de cirurgia, endodontia, prótese dentária, radiologia, periodontia e odontopediatria. Os investigados poderão responder por estelionato, peculato e peculato eletrônico.

A Prefeitura de Corumbá divulgou nota e sugeriu que não foi a responsável pela denúncia. Conforme apurado, o governo municipal não teria conhecimento oficial dessa fraude até que ocorresse a operação.

"Com relação a Operação Esculápio, realizada nesta sexta-feira, pela Polícia Federal, a Prefeitura de Corumbá esclarece que não foi alvo da ação e que até o momento não foi formalmente informada sobre o teor das investigações. A Secretaria Municipal de Saúde está à disposição da autoridade policial para auxiliar no que for necessário", divulgou.

Ainda não há confirmação se os servidores investigados pela Polícia Federal também vão passar por processo administrativo.

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