O alto comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, reuniu-se com o presidente Michel Temer na segunda (19) e cobrou do Brasil a promessa de receber mais refugiados sírios.
"Quando o presidente Temer esteve em Nova York, em 2016, ele se comprometeu a receber 3.000 sírios no Brasil em um programa de assentamento", disse Grandi, em entrevista exclusiva à Folha, nesta quarta (21).
"Mas havia outras prioridades no Brasil, crise política, e o programa ficou em segundo plano. Precisamos implementar esse programa, é um pedido que faço ao Brasil de forma enfática, por favor, cumpram essa promessa."
Grandi se referia à promessa feita por Temer na cúpula para refugiados da ONU, em setembro de 2016. O chefe da Agência da ONU para refugiados (Acnur) também frisou a necessidade de acelerar a concessão de refúgio a venezuelanos no Brasil.
Pergunta - Os milhares de venezuelanos que estão vindo para o Brasil podem ser considerados refugiados ou são migrantes econômicos?
Filippo Grandi - Os venezuelanos estão deixando seu país por diferentes razões, alguns estão pedindo refúgio, trata-se de uma decisão deles.
No Brasil, 24 mil pediram refúgio e, na região, 130 mil. Alguns são beneficiados por alternativas como autorização de residência do Mercosul.
O importante é garantir que as pessoas tenham proteção e sejam acolhidas. É claro que, para esses 24 mil que pediram refúgio, esperamos que o processo seja agilizado. O aumento nos pedidos sempre representa um desafio, e estamos aqui para oferecer ajuda.
Segundo alguns cálculos, levaria mais de 20 anos para processar todos os pedidos de refúgio hoje no Conare [Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça]...
- Se os números continuarem substanciais, haverá necessidade de aumentar a capacidade do Conare, eu me reuni com o ministro [da Justiça, Torquato] Jardim e falei sobre isso. É algo que precisa ser solucionado, mas não acho que seja má vontade de Brasília, só é preciso organizar.
Temer disse que gostaria de ter apoio internacional para isso, e eu concordo totalmente, estamos buscando ajuda de outros governos. Alguns venezuelanos vão querer voltar para suas casas, mas, para aqueles que querem ou precisam ficar aqui, é preciso integrá-los, e isso significa serviços, empregos, aceitação da comunidade local.
Roraima não é um Estado rico, nós apoiamos o programa de interiorização.
Quando vieram milhares de haitianos para o Brasil, em 2014 e 2015, houve uma interiorização desorganizada, o governo do Acre colocou os migrantes em ônibus e despachou para outros Estados, sem nem avisar.
- Sim, a primeira fase foi desorganizada, mas em uma segunda fase essa interiorização foi muito bem sucedida.
Integração sempre é um desafio, o clima político aqui ainda está favorável, mas sempre há pessoas que se opõem, se sentem ameaçadas, então é preciso sermos cautelosos.
O senhor elogiou a iniciativa do governo brasileiro de conceder vistos humanitários para pessoas afetadas pela guerra da Síria.
- Sim, é muito positiva. No entanto, o visto humanitário é um programa parcial, as pessoas precisam pagar por suas passagens aéreas, ou achar alguém que pague.
Quando o presidente Temer esteve em Nova York, em 2016, ele se comprometeu a receber 3.000 sírios no Brasil em um programa de assentamento. É importante reassentar, porque manda um sinal positivo para países como Líbano e Jordânia, que abrigam milhões de refugiados.
Mas havia outras prioridades no Brasil, crise política, e o programa ficou em segundo plano. O objetivo da minha visita é encorajar o Brasil a retomar o programa, que é mais complexo que vistos humanitários. Precisamos implementar esse programa, é um pedido que faço ao Brasil de forma enfática, por favor, cumpram a promessa.
Há países como Canadá e Reino Unidos dispostos a financiar programas em outros países, é do interesse de todos ter mais países dispostos a isso. O anúncio foi feito há dois anos, eu disse ao ministro Jardim que precisamos acelerar. E, além disso, também há o comprometimento de receber gente da América Central, eles costumavam ir para os EUA, agora está mais difícil, seria bom se alguns pudessem vir para cá.
O número de refugiados reassentados nos EUA caiu de 95 mil em 2016 para 29 mil em 2017. Quais são os efeitos?
- Perdemos metade de nossas "vagas" globais para reassentamento. Não queremos substituir os EUA, queremos que eles voltem a reassentar mais. Mas, no momento, estamos desesperados, precisamos que mais países ajudem. Sei que o Brasil enfrenta desafios, mas o país tem ambições de ter um papel global.
