terça, 17 de julho de 2018

ATOS TERRORISTAS

Câmara aprova pena de 12 a 30 anos para crime de terrorismo

Deputados analisaram emenda do relator do projeto sobre terrorismo

12 AGO 2015Por G119h:13

O Plenário da Câmara dos Deputados analisou nesta quarta-feira emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto de lei sobre o terrorismo, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), reincluindo na definição de terrorismo que sua prática seja por motivo de ideologia, xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor etnia e religião.

Os deputados já aprovaram o texto-base do PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime.

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