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COP21

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Brasil pretende reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020

Plano brasileiro sobre desaquecimento global será apresentado em conferência

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O Brasil vai apresentar um plano ambicioso na Conferência das Partes (COP21) que será de 30 de novembro a 11 de dezembro na cidade francesa de Le Bourget. O evento que acontece todos os anos para discutir as alterações climáticas, tenta convencer todos os países do mundo quanto à necessidade de todos fazerem parte no desaquecimento global.

A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a meta brasileira é reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020, este que é o principal emissor de poluentes do país. “Esta nossa meta é ambiciosa, mas vamos cumpri-la, estamos muito a frente dos outros países que querem discutir redução de emissão a partir de 2020”, destacou a ministra no 2º Enecob - Encontro Nacional de Editores, Colunistas e Blogueiros, promovido pela Coluna Esplanada.

A Ministra enfatizou ainda que o homem estaria acelerando as alterações do clima, e na opinião dela todos os países devem se comprometer com metas compulsórias. “Os países mais poluidores do mundo são China, Estados Unidos e em seguida vem a Índia, se estes países não se comprometerem não tem como sair um acordo”.

Na COP21 será discutido como cada país vai cumprir as metas que deveriam ter sido cumpridas no tratado de Kyoto, mas,como praticamente nenhum país cumpriu o acordo, as metas serão discutidas novamente.

O Brasil vem fazendo sua parte neste processo com a criação de leis que endurecem as penas para quem tenta burlar as leis. “Aqui é o único lugar do mundo onde as reservas legais são lei, desmatamento no Brasil é crime. O Brasil tem uma política que disciplina a terra”, disse Izabella.

Em 10 anos, o combate ao desmatamento fez com o Brasil reduzisse drasticamente a poluição por causa deste crime. Em 2005, 57% de poluição jogada pelo país na atmosfera era consequência do desmatamento, em 2015 este número caiu para 15%.

Estas medidas apresentadas pela Ministra do Meio Ambiente estão tendo avanços por causa da parceria entre os governos Federal, estadual e municipal. “A proposta brasileira de diminuição das alterações climáticas está sendo discutida com todos e deve ficar pronta em agosto deste ano e a apresentação será feita com a presença de cinco ministérios que estão envolvidos no processo”. 

Izabella aponta que como a nossa principal causa para as alterações climáticas são os desmatamentos, toda a sociedade brasileira precisar estar consciente das medidas para melhorar este processo. “60% da comercialização de madeira no Brasil é ilegal, e precisamos conter isso”.

Para Henrique Dolabella, Gerente de Concessão Florestal e Monitoramento, do Ministério do Meio Ambiente, o consumidor tem um papel importante no processo de conscientização para na hora de comprar um produto fabricado com madeira, saber a procedência do material. “A população precisa se informar cada vez mais de onde vem a madeira de móveis que está comprando”.

Para esta conscientização e consequentemente a redução no desmatamento, o Brasil criou a Concessão Florestal, que é um instrumento jurídico que estabelece uma parceria entre o poder e o setor privado para realizar o manejo de baixo impacto na floresta.

“Nas concessões o locatário da área tira de 5 a 6 árvores em uma área do tamanho de um campo de futebol, não tendo a necessidade derurbar a floresta com conrrentes puxadas por dois tratores. Agora prevalece a questão cultural”, disse Dolabella.

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Comissão vai analisar pedido de anistia coletivo dos povos indígenas Guarani e Kaiowa de Caarapó

Violações praticadas pelo governo brasileiro aos indígenas no período da ditadura militar e pós-guerra do Paraguai foram reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade

27/03/2024 17h00

Arquivo/Correio do Estado

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A Comissão de Anistia irá analisar, em sessão histórica o pedido de anistia coletivo dos povos Guarani Kaiowa, da comunidade indígena Guyraroká, protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 31 de agosto de 2015.

Esta será a primeira sessão promovida pelo órgão, criado em 2002, e atualmente vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para analisar eventual reparação a indígenas que tiveram os direitos humanos violados durante o período da ditadura militar no Brasil, entre 1947 e 1980.

A sessão de apreciação dos pedidos ocorrerá às 8 horas (horário de MS) no próximo dia 2 de abril, no Auditório do MDHC, em Brasília (DF). O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que subscreve o requerimento, representará o MPF.

Além da comunidade indígena Guyraroká, localizada no município de Caarapó (MS), a cerca de 275 quilômetros de Campo Grande, também serão analisados durante a sessão os pedidos de anistia relacionados aos povos Krenak, de Minas Gerais.

Como o primeiro pedido foi protocolado há quase uma década, o MPF promoveu recentes reuniões com lideranças da aldeia Guyraroká, no intuito de debater e atualizar o documento contendo os requerimentos coletivos, cujo teor será apresentado durante o ato no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Retirada do território

Políticas federais de povoamento do país, implementadas durante o período da ditadura militar e pós-guerra do Paraguai, levaram agentes estatais a promover traslados compulsórios dos indígenas de Guyraroká, provocando mortes e profunda desintegração dos modos de vida destes povos tradicionais.

O propósito era retirar os indígenas das vastas áreas por eles ocupadas segundo os seus modos tradicionais e confiná-los em espaços exíguos definidos unilateralmente pelo poder público. As terras ocupadas anteriormente por eles foram liberadas à ocupação de terceiros, que tiveram a posse dos terrenos legitimada por títulos de propriedade.

Estas violações praticadas à época pelo governo brasileiro aos indígenas de Mato Grosso do Sul foram reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que esteve em Dourados e ouviu integrantes da comunidade Guyraroká sobre o processo de confinamento territorial que sofreram. Estima-se que mais de 8.300 indígenas foram mortos no período em decorrência da ação estatal ou da omissão do governo brasileiro.

Repercussões das violações

Após anos longe do território, aos poucos, os indígenas buscaram ocupar Guyraroká, num processo que começou em 2004, iniciando pela ocupação da faixa de domínio da rodovia estadual que ladeia a terra indígena (MS-156) e posteriormente ocupando uma parcela do perímetro declarado – 65 de um total de 11 mil hectares.

O MPF destaca, no pedido de anistia, que a principal atividade econômica desenvolvida pelos indígenas Kaiowa é a agricultura e, quando retirados do seu território forçadamente pelo governo brasileiro, ficaram completamente desprovidos do exercício de todas as suas atividades econômicas, merecendo a reparação.

Além disso, a desintegração do grupo e a ausência de acesso ao território tradicional, somada à extrema miséria, provocaram um número significativo de mortes por suicídio na comunidade. Em um grupo de 82 pessoas, registrou-se um caso de suicídio por ano entre 2004 e 2010.

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Prefeita prevê conclusão das obras de saneamento básico na Homex em 60 dias

Segundo a Águas Guariroba, as obras iniciaram há 10 dias e até o momento foram instalados 3,5 km de rede de esgoto.

27/03/2024 16h45

Fotos: Gerson Oliveira

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Após anos de luta, cerca de 1,5 mil famílias que residem na comunidade Homex, localizada no Jardim Centro-Oeste, em Campo Grande, terão acesso ao sistema de saneamento básico de água e esgoto. A prefeita Adriane Lopes (PP) e o presidente da Águas Guariroba, Themis de Oliveira, realizaram uma visita técnica para inspecionar o andamento das obras iniciadas há dez dias. Segundo o cronograma, a previsão de conclusão é de 60 dias. 

Até o momento, foram instalados 3,5 km de rede de esgoto na Comunidade do Homex. O investimento, proveniente de uma parceria público-privada com a concessionária Águas Guariroba, é de aproximadamente R$8 milhões

De acordo com o diretor executivo das Águas Guariroba, Gabriel Brum, foram instalados 8,7 quilômetros de rede de água e outros 12 km de rede de esgoto na comunidade. 

"Esta é uma obra bem complexa por causa de diversas instalações que acabamos encontrando debaixo das casas. Infelizmente agora é uma dor de cabeça aos moradores, mas em breve será de muita alegria, porque o nosso objetivo é terminar em 60 dias",  relatou ao Correio do Estado.  

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A prefeita Adriane Lopes destacou que o saneamento básico é fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Ela ainda ressaltou que a disponibilidade de água tratada nas torneiras irá reduzir as filas nas unidades de saúde e, consequentemente, promover o bem-estar dos moradores

"Estamos avançando nessa obra de grande importância para a comunidade. São mais de 1,5 mil famílias, e cerca de 5 mil pessoas que terão saneamento que é vida", afirmou. 

Durante a apresentação do mapa das obras para a imprensa, o diretor-presidente da Águas Guariroba, Themis de Oliveira, anunciou que, no primeiro mês após a instalação, não será cobrada tarifa de água e esgoto dos moradores.

"Além de não pagarem água e esgoto no primeiro mês, as famílias serão cadastradas na tarifa social. Vamos passar pela comunidade ensinando as famílias a consumir a água", explica Themis Oliveira.


Qualidade de vida 

Observando de longe o trabalho dos funcionários da Águas Guariroba, Clair Lopes, de anos, é residente da Comunidade do Homex há 8 anos, tentava entender o que estava acontecendo. Após a imprensa relatar que seria instalada uma rede de esgoto e água, ela ficou extremamente animada com a expectativa de ter água limpa na torneira. Junto com ela, moram quatro pessoas: seu marido, seu filho e uma filha que está grávida. 

"Nossa, que alegria ouvir isso. Será uma benção, é tudo que a gente queria, ter água limpa em casa. Meus netos todos já tiveram diarreia e agora vamos ter uma água boa para nós consumir", relatou.

Clair ainda expressou sua ansiedade por poder tomar um banho demorado, já que a família atualmente precisa se banhar com baldes.

"Não vejo a hora de poder tomar banho de verdade, ninguém merece ter que usar baldinho", relatou Clair.

 

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