Cidades

NOVO CÓDIGO

Bolívia vive onda de protestos
após decreto de Morales

Texto foi proposto em dezembro de 2017 prevê série de mudanças

Izabela Jornada

19/01/2018 - 12h09
Continue lendo...

Lideranças religiosas, médicos, imprensa entre outros profissionais bolivianos reclamam do novo código do Sistema Criminal do presidente da Bolívia, Evo Morales. No decreto, que foi proposto em dezembro por Morales, o presidente da Bolívia prevê série de mudanças na legislação do país.

Uma delas diz respeito a líderes religiosos, onde Morales caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”, prevendo prisão de 7 a 12 anos para quem for pego evangelizando. A proibição pode ser encontrada no artigo 88 no 12º parágrafo do decreto.

Além dos religiosos, outro grupo que tem protestado contra o decreto são os funcionários públicos e privados da rede de saúde da Bolívia.

Eles paralisaram, de forma parcial, os atendimentos devido a aprovação do artigo 205 do novo Código Penal do país, que penaliza médicos e funcionários do setor por práticas negligentes – que seriam julgados por um novo órgão regulamentador do governo.

As manifestações iniciaram ao final de novembro, quando projeto de alteração da regulamentação médica foi apresentado ao Senado. A ministra da Saúde, Ariana Campero, solicitou o retorno das atividades médicas, temendo uma crise no setor de saúde do país - apelo que também foi feito pela ONU e pela Igreja Católica. Como contraponto, os líderes sindicalistas exigem conversa com o presidente Evo Morales para resolução do problema. A informação é do Jornal do Comércio.

No início deste mês os protestos retornaram e no dia 09 de janeiro, os servidores da saúde, com ajuda de caminhoneiros, fecharam a fronteira entre Bolívia e Brasil, na região de Corumbá. Os protestos ocorreram na Ponte da Amizade.

No dia 08 de janeiro, além dos evangélicos, advogados e jornalistas também se uniram, na Capital La Paz, para protestar contra o Novo Código do Sistema Criminal que acaba com a liberdade de imprensa nos artigos 309, 310 e 311, que tratam de “injúria e difamação”. Se aprovado, os meios de comunicação ficarão proibidos de fazer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos. 

O texto do novo código, provocando uma série de mudanças na legislação boliviana, deve ser aprovado em breve. 

Católicos e evangélicos unidos

Representantes católicos e evangélicos estão se unindo e buscando apoio para impedir que o texto seja aprovado. Ainda de acordo com o Jornal o Comércio, entre os atos programados, um grupo de representantes da associação Igrejas Evangélicas Unidas fez um ato em frente ao Palácio do Governo e à Assembleia Legislativa e divulgou uma declaração onde exigem “a revogação total do Novo Código do Sistema Criminal”. 

A Conferência Episcopal Boliviana (CEB), através da assessora jurídica Susana Inch, disse que a Igreja Católica está bastante preocupada com a decisão do governo boliviano.  “Há uma forte preocupação na Igreja Católica e em todas as instâncias religiosas por causa do conjunto de leis que estão gerando ambiguidades, onde os direitos fundamentais das pessoas podem ser afetados… resultando em uma perseguição injustificada”. 

Controle absoluto do Estado 

Ao defender o Novo Código, o Governo de Evo Morales diz que a liberdade de expressão (seja ela religiosa ou na imprensa) é uma “concessão de Estado”, logo, ele poderia controlar esse direito.

Alimentos Impróprios

Fiscalização apreende 650 kg de alimentos impróprios em atacadista de Campo Grande

Irregularidades em rótulos, armazenamento e controle sanitário motivaram ação conjunta; estabelecimento segue funcionando sob monitoramento

18/06/2026 16h27

Foto: Divulgação Policia Civil.

Continue Lendo...

Uma operação conjunta de órgãos de fiscalização, realizada na manhã desta quinta-feira (18), resultou na apreensão de mais de 650 quilos de produtos alimentícios em uma unidade do Assaí Atacadista, localizada na Avenida Duque de Caxias, no bairro Santo Antônio, em Campo Grande.

O nome do estabelecimento foi confirmado e checado pela reportagem do Correio do Estado. A ação identificou uma série de irregularidades, que vão desde falhas na rotulagem até problemas no armazenamento e no controle de qualidade dos alimentos comercializados.

A operação foi conduzida de forma integrada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), pela Vigilância Sanitária, pelo PROCON e pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que atuaram simultaneamente na verificação das condições sanitárias, legais e comerciais do estabelecimento.

Durante a vistoria, fiscais constataram que diferentes produtos, como carnes, frios, bacon e até doces, eram comercializados com o mesmo número de registro sanitário, prática considerada irregular, já que cada item deve possuir identificação própria conforme sua composição, forma de conservação e condições de venda.

A fiscalização teve início após o recebimento de denúncias, incluindo um alerta de órgão nacional de vigilância sanitária e uma reclamação de consumidor.

Um dos pontos que chamou atenção foi a presença de um produto sem origem animal identificado com selo de inspeção voltado exclusivamente para esse tipo de mercadoria, o que levantou suspeitas sobre a autenticidade das informações apresentadas.

Além das falhas na rotulagem, também foram encontradas inconsistências no acondicionamento dos produtos e na forma como eram expostos ao consumidor. Alimentos fatiados estavam disponíveis sem identificação adequada, comprometendo a rastreabilidade e a segurança alimentar.

Foto: Policia Civil.

Outro problema identificado foi a ausência de controle no processo de descongelamento de carnes. Embora seja permitido que produtos congelados sejam posteriormente vendidos sob refrigeração, é obrigatório manter registros que comprovem a integridade e o prazo de validade desses itens, o que não foi apresentado pela empresa.

Sem esse monitoramento, torna-se impossível assegurar que os alimentos ainda estão próprios para consumo, aumentando o risco de contaminação e induzindo o consumidor ao erro.

Ao longo da operação, equipes esvaziaram prateleiras e retiraram produtos de freezers, que foram separados, pesados e destinados à análise. A estimativa inicial aponta para um volume superior a mil quilos de mercadorias recolhidas.

Foram aplicadas autuações administrativas pelos órgãos envolvidos, enquanto medidas na esfera criminal também foram adotadas, resultando na prisão do gerente da unidade.

Apesar da gravidade das irregularidades, o estabelecimento não foi totalmente interditado e segue em funcionamento, devendo corrigir as falhas apontadas e implementar sistemas de controle mais rigorosos.

A unidade fiscalizada terá prazo para se adequar às exigências sanitárias e apresentar documentação que comprove a regularização dos procedimentos internos. A ação ocorreu de forma pontual nesta unidade e não se estende, até o momento, a outras filiais.

A reportagem do Correio do Estado entrou em contato com a Polícia Civil responsável pela ocorrência, que, em resposta, informou:

“A atuação foi conjunta com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e a Vigilância Sanitária Municipal. Foram identificadas irregularidades na rotulagem de produtos de origem animal, emissão incorreta de etiquetas e o prévio fatiamento de frios sem a observância da normatização vigente. O gerente foi encaminhado à DECON para prestar depoimento e, posteriormente, liberado. Foram apreendidos 650 kg de carnes e frios, que foram encaminhados a uma empresa para incineração, sob acompanhamento dos órgãos públicos.”

Foto: Policia Civil.

obras

Ponte sobre o Rio Miranda terá cinco novas interdições até o fim do mês

Durante os bloqueios, o trânsito ficará totalmente interrompido sobre a pontem, que está em obras para recuperação estrutural

18/06/2026 16h00

Ponte terá interdições de segunda a quarta-feira para obras

Ponte terá interdições de segunda a quarta-feira para obras Foto: Divulgação

Continue Lendo...

A ponte sobre o Rio Miranda, localizada na rodovia MS-345, que dá acesso ao município de Bonito, terá três interdições na próxima semana, para continuidade das obras de recuperação estrutural. Durante os bloqueios, o trânsito ficará totalmente interrompido sobre a ponte.

Conforme cronograma divulgado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), na segunda-feira (22), a interdição será das 6h às 18h, para substituição dos aparelhos de apoio (neopreme). A etapa seguinte começa na terça-feira (23), às 6h, e segue até quarta-feira (24), às 6h, para a concretagem dos grampeamentos das vigas.

O cronograma ainda prevê nova interdição entre os dias 29 e 30 de junho, às 6h, para dar continuidade à concretagem dos grampeamentos das vigas.

Segundo a Agesul, as interrupções são necessárias para garantir a segurança dos usuários e permitir a execução adequada dos serviços.

Para quem sai de Campo Grande com destino a Bonito, a rota alternativa é a MS-178, pelo acesso de Guia Lopes da Laguna.

Obras

A obra de recuperação estrutural da ponte de concreto sobre o Rio Miranda, no distrito de Águas do Miranda, entre os municípios de Anastácio e Bonito, é executada pela Agesul, integrando as ações do Governo do Estado para a recuperação da estrutura.

Ao todo, a obra tem um investimento de R$ 3,3 milhões e inclui  o recondicionamento de pontos estratégicos, reforço estrutural e adequação técnicas para melhorar a estabilidade da ponte, que foi construída pelo Exército Brasileiro em 1967, antes da rodovia ser pavimentada. 

Após cada interdição total, a ponte volta a operar com as restrições já adotadas no trecho, como sistema pare e siga, tráfego em meia pista e circulação limitada a veículos leves, caminhonetes e caminhões de pequeno porte, com peso máximo de até 10 toneladas e passagem de um veículo por vez.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).