O novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou suas primeiras medidas econômicas: elevou os custos para demissão sem justa causa e o imposto sobre exportação de produtos agrícolas.
Por meio de um decreto de necessidade e urgência publicado ontem, 14, o peronista determinou que trabalhadores demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias receberão o dobro do valor da rescisão de contrato.
De acordo com o jornal argentino Clarín, o texto do decreto justifica a decisão devido à gravidade da crise no mercado de trabalho, cuja taxa de desemprego cresceu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto a mais do que mesmo período de 2018. A medida surpreendeu, uma vez que o próprio Fernández havia relativizado seu impacto durante a campanha.
O Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) diz que "os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente".
Ainda não se sabe como as empresas receberão a notícia. Dias atrás, a União Industrial Argentina (UIA) disse considerar um erro o retorno do pagamento de indenização dupla.
Exportações
No Diário Oficial de ontem, o governo de Fernández também publicou um decreto que estipula que o imposto de exportação para grãos passe a ter alíquota de 9% em substituição aos 4 pesos por dólar exportado que estavam em vigor até agora. A soja, porém, mantém sua base de 18%, que somada aos 9% de todos os outros produtos, ficará com uma taxa de exportação de 27%, de acordo com o Clarín. A medida está valendo desde ontem.
Esse valor aumenta os valores pagos: 30% a mais para a maioria dos grãos e 15% para a soja. Até sexta-feira, 13, com o mecanismo de 4 pesos por dólar, as retenções eram pagas a uma taxa de 6,5% para todos os grãos e esse porcentual mais 18% fixos para a soja, totalizando 24,5% para oleaginosas.
Embora o anúncio seja de aumento, ele está em linha com a previsão de especialistas do agronegócio, uma vez que o novo governo já vinha antecipando a medida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Cidades
Argentina dobra valor de indenização por demissão
Ainda não se sabe como as empresas receberão a notícia
Prazos
Mais de 68 mil pessoas poderão concluir o processo de obtenção da CNH até 31 de dezembro em MS
Os processos para retirada da CNH, que foram prorrogados por mais 12 meses, foram interrompidos em 2019
18/04/2024 17h50
Foto: Rachid Waqued
De acordo com a deliberação nº271/2023, todos os processos de habilitação ativos até dezembro de 2023 tiveram o prazo de conclusão ampliado para 31 de dezembro de 2024.
De acordo com o levantamento do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), mostra que 8,6 mil processos estão parados na etapa de agendamento teórico, enquanto 12,6 mil na etapa de agendamento do exame prático de duas rodas.
Ainda de acordo com o departamento de trânsito, 14,3 mil veículos estão na fase de agendamento prático de quatro rodas.Os demais são alunos que se encontram na fase de exames de saúde e ainda não chegaram na etapa de aulas.
O aviso do Detran é para as pessoas que ainda tem interesse em dar andamento ao processo procurem os seus respectivos CFC (Centro de Formação de Condutores) e não deixem para fazer isso perto do prazo expirar.
Ainda segundo o órgão, uma notificação eletrônica será encaminhada para os cidadãos que se qualificarem para a prorrogação. O alerta será enviado ao e-mail cadastrado no sistema durante a inscrição. Não haverá necessidade de efetuar novos pagamentos ou emissões de novas guias.
Vacina da dengue
Ministério da Saúde amplia vacinação contra dengue e MS deixa faixa etária a critério dos município
Apesar do Ministério da Saúde liberar a vacinação para o público de 4 a 59 anos, Mato Grosso do Sul deve imunizar público de 6 a 16 anos, nos 78 municípios do estado
18/04/2024 17h42
Medida de emergência foi adotada pois imunizantes vencem no próximo dia 30 de abril. Reprodução/Sesau
Com mais de 36 mil doses da vacina contra a dengue ainda disponíveis em Mato Grosso do Sul, a partir de hoje (18), a imunização foi ampliada para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em Campo Grande, bem como nos 78 municípios do Estado.
Essa ampliação, anunciada pelo Ministério da Saúde, é uma medida excepcional e temporária. Inicialmente, a vacinação contra a dengue estava restrita a crianças de 10 a 14 anos. No entanto, o risco de perda de doses devido ao vencimento próximo, em 30 de abril, levou o órgão federal a tomar essa medida.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES/MS), os municípios foram orientados da seguinte maneira: mantém-se a recomendação de vacinação contra a dengue na faixa etária de 10 a 14 anos. No entanto, se houver doses com vencimento em 30 de abril de 2024, em quantidade que represente risco de perda física, essas doses poderão ser aplicadas em pessoas de 6 a 16 anos de idade.
Larissa Castilho, Superintendente de Vigilância em Saúde da SES/MS, explica que essa é uma medida temporária, conforme a nota técnica 65 de 2024 do Ministério da Saúde, que trata da estratégia temporária de vacinação da dengue para as doses com validade para 30 de abril de 2024.
“Essa estratégia, ela vale para os municípios que contém essas doses com validade próxima e mantém a recomendação para a faixa etária de 10 a 14 anos com vencimento e se tiver um quantitativo representativo pode ampliar essa faixa etária para 6 a 16 anos. Não tendo adesão desse público, a gente pode ampliar a faixa etária temporariamente de 4 a 59 anos”, esclarece.
Sobre a previsão de chegada de novas doses, Larissa esclarece que essa é uma organização do Ministério da Saúde, e novas doses serão encaminhadas conforme a campanha for acontecendo ao longo do ano.
“Ainda não mandaram a previsão, então como é uma estratégia pontual de estoque que temos com validade para 30 de abril, eles vão encaminhar novas doses conforme a campanha for acontecendo ao longo do ano, porém para essa estratégia não virão novas doses, vão vir ao longo da campanha”, finaliza a Superintendente de Vigilância em Saúde da SES/MS.
Vacinação na Capital
Atualmente, há 1.346 doses da vacina contra a dengue disponíveis em Campo Grande. Desde o início da campanha, em 11 de março, foram aplicadas pouco mais de 10,5 mil doses.
Diante da nova recomendação do Ministério da Saúde, a Sesau informou que, durante a semana, a vacinação ocorrerá nas mais de 70 unidades básicas de saúde da família espalhadas pelas sete regiões urbanas e distritos do município, destinadas ao público-alvo de 6 a 16 anos.
Vacinação em Dourados
O prazo para tomar a primeira dose da vacina contra a dengue em Dourados segue até o dia 30 de abril. Para ampliar o número de imunizados, a Prefeitura, em parceria com a Fiocruz, expande os pontos de aplicação das doses no próximo sábado (20/4), durante o 'Dia D' de vacinação contra a dengue.
Neste dia, a vacina será oferecida em oito pontos extramuros para pessoas com idade entre 18 e 59 anos, além da Sala de Vacinação do PAM, onde podem vacinar pessoas de 4 a 59 anos.
Veja como está o índice de vacinação nos municípios:
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