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EMENDA APROVADA

Anac: volta de franquia gratuita de bagagem pode prejudicar abertura de aéreas

Anac: volta de franquia gratuita de bagagem pode prejudicar abertura de aéreas
25/04/2019 21:00 - ESTADÃO CONTEÚDO


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu uma nota afirmando que a volta da franquia gratuita de bagagens pode prejudicar a abertura do mercado e o aumento da concorrência no setor aéreo. A gratuidade foi colocada no parecer do Congresso Nacional sobre a Medida Provisória (MP) que autorizou a abertura total do capital estrangeiro para companhias no País. O texto ainda depende de aprovação dos plenários da Câmara e do Senado.

Na nota, a agência diz ver com "preocupação" a aprovação das emendas na MP. "A Agência entende que as alterações podem prejudicar o andamento da abertura do mercado e o aumento da concorrência no setor aéreo brasileiro ao interferir no ambiente para a entrada de novas empresas aéreas estrangeiras", diz a manifestação da Anac, citando que uma das empresas aéreas nacionais (Avianca) está em processo de recuperação judicial.

A proposta do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) volta com as franquias de bagagens existentes à época da edição da Resolução da Anac nº 400, de 2016, que permitiu a cobrança das bagagens. O argumento dos senadores que apoiaram a mudança é que a cobrança não surtiu os efeitos esperados - um deles era a redução no preço das passagens.

A agência comentou que a medida ampliou a transparência e conferiu ao passageiro o direito de escolher um serviço com ou sem franquia de bagagem despachada. "Já os preços das passagens oscilam ao longo do tempo em razão de inúmeros fatores, sendo prematura qualquer avaliação dos efeitos da medida neste momento inicial, conforme já esclarecido", diz a nota.
 

Felpuda


Em uma das eleições em MS, candidato já oficializado na convenção corria o trecho para conquistar os eleitores. Mal sabia, porém, que time do seu partido e de aliados estava tramando sua derrubada para emplacar substituto que teria mais votos. Por muito pouco, o dito-cujo não foi guilhotinado, conseguindo salvar o pescoço. Agora tudo indica que o mesmo processo estaria em andamento e seria mais fácil, pois a “vítima” desta vez ainda é só pré-candidato. Dizem que a “turma da trairagem” tem know-now no assunto.