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CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial desta quarta-feira: "Reformou, porém, nem tanto"

Após uma significativa e esperada redução após a Reforma Trabalhista de 2017, o volume de processos novos na Justiça do Trabalho voltou a crescer em todo o País.
26/02/2020 03:00 - Da Redação


A tão propalada Reforma Trabalhista, introduzida no País por intermédio da Lei 13.467/2017, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trouxe importantes mudanças em vários pontos  da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Um dos argumentos utilizados pelo governo federal para não medir esforços na negociação e aprovação das alterações propostas estava relacionado ao grande número de processos que chegavam todos os dias à Justiça do Trabalho,  de norte a sul do Brasil.  

Assim, a expectativa - e mesmo a aposta do governo - era que houvesse uma expressiva redução no número de novas ações trabalhistas, à medida, por exemplo, que trabalhadores passariam a correr risco de condenações em honorários advocatícios nas verbas pleiteadas e não obtidas, assimo como de honorários periciais, quando derrotados numa perícia.  Já os opositores da reforma, sustentavam que as mudanças impediriam ou dificultariam acesso do trabalhador à Justiça.

Nem uma coisa e nem outra aconteceu, pelo menos não como se esperava!

No primeiro ano de vigência da Lei 13.467/2017, as varas e tribunais regionais do Trabalho de todo o País observaram uma redução beirando a 40% no volume de novos processos, o que chegou a ser comemorado. Mas, tendo assentado a poeira, no ano passado os números voltaram a crescer.

Para a Justiça do Trabalho, esse movimento de crescimento acaba sendo natural, pois no primeiro ano tanto trabalhadores quanto advogados ficaram esperando para conhecer  melhor a interpretação dos juízes, desembargadores e ministros trabalhistas sobre as novas regras. Na prática, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a redução momentânea no número de reclamações ajuizadas serviu apenas para a Justiça dar andamento e reduzir a quantidade de processos antigos pendentes.  

Há quem diga que Contrato Verde e Amarelo, nome dado pela União à medida provisória que cria condições especiais para contratação de jovens sem experiência profissional, alén de outras, seria uma pequena reforma trabalhista em busca de novas adequações. Verdade ou não, o governo federal já percebeu que se as suas metas iniciais precisam realmente ser atingidas, outras alterações deverão ser implementadas, ainda que através de mini reformas, de maneira pontual. Caso contrário, tudo será como antes.

Felpuda


Malfeitos que teriam sido praticados em tempos não tão remotos podem ser a pedra no caminho de pré-candidatura que está sendo costurada. As conversas ainda estão nas “ondas da rádio-peão”, mas, com a proximidade da campanha eleitoral, há quem diga que isso se tornará uma tremenda dor de cabeça para quem vai enfrentar as urnas. Pior:  o dito não seria culpado direto, mas sim a sua...  Bem, deixa rolar para ver onde vai parar.