A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, vem a Dourados neste domingo (19), para conhecer a realidade dos índios da Reserva de Dourados.
Antes das visitas às aldeias, ela vai participar do encerramento do mutirão realizado pelo CEESRAD/MS (Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica), em parceira com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A solenidade está marcada para as 10h deste domingo. Durante o evento serão feitas as entregas de registros civis, como Certidões de Nascimento, RG (Registro Geral) e CPF (Certidão de Pessoa Física).
Os cadastros foram feitos entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, quando 92% dos 8.559 índios atendidos fizeram pedido do registro de nascimento.
A Receita Federal espera entregar 1,5 mil CPFs, e fazer a emissão de outros, assim como a defensoria tem expectativa de fazer outros registros sejam feitos. A Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) vai ainda emitir carteiras de trabalho.
O Ministério Público, a Defensoria Pública e o Fórum da Comarca de Dourados, farão a retificação dos registros de 500 indígenas, que tinham documentos feitos antes do provimento da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Gosso do Sul), que obriga os cartórios a incluir nos documentos dos índios, a aldeia de origem dos pais, nome indígena e etnia.
“Os índios não são obrigados a ter registro civil e foi justamente para acabar com a insegurança dos próprios índios, de perderem seus direitos enquanto índios por ter registro civil, que o tribunal resolveu baixar esse provimento”, afirma a representante do comitê, que é coordenado pela defensoria, mas formado por órgãos dos governos estadual e federal.
De acordo com Neyla, este é um dos maiores mutirões do Brasil, por conta do número de documentos emitidos de uma só vez. A ação faz parte do projeto chamado “Cidadania, Direitos de Todos”, e deve ocorrer durante o final de semana na escola Tengatuí Marangatu, na aldeia Jaguapiru.
