Em decisão final, Neguinho da Beija-Flor perdeu a batalha na Justiça contra a Top Tape Edições Musicais, empresa que administra 22 músicas de autoria do cantor. Ele lutava desde 2011 para ter 100% dos direitos das canções escritas por ele nas décadas de 70, quando era contratado da produtora. A Top Tape volta a ter 25% dos valores comercializados de canções como “O campeão (“Domingo eu vou ao Maracanã...)”.
Neguinho já havia perdido em primeira instância o processo, que tramitou na 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, mas recorreu. A decisão não cabe mais recurso. Agora, o sambista terá que prestar contas à Top Tape e repassar parte dos valores das músicas negociados desde 2011, quando a Justiça ordenou o bloqueio de todo o dinheiro referente as negociações realizadas de lá para cá.
“Durante esse período, ele conseguiu uma liminar em 2011 que determinou que ele negociasse as músicas e que esses valores fossem bloqueados até o fim do processo. O Neguinho terá agora que prestar contas e repassar 25 ou 30% de cada negociação à Top Tape. Ele não conseguiu anular o processo. Não tem mais como ter recurso”, explicou o advogado da empresa, dr. Eduardo Pinheiro.
Neguinho da Beija-Flor contou que não achou a decisão justa e prometeu agir. “Eu era muito novo quando assinei esse contrato. E, na época, achava que estava assinando um mero contrato de administração para que eles gerenciassem a minha carreira. Não sabia que estava cedendo os direitos das músicas que eu escrevi para eles. Não é justo eles ficaram com cerca de 30% dos direitos das minhas canções. Esse valor está muito acima do normal, que é, no máximo, 15%. As músicas são minhas, e é claro que vou recorrer”, desabafou o cantor.
O advogado da empresa que detêm parte dos direitos disse que Neguinho tentou rescindir o contrato com a Top Tape e sem pagar nada à empresa.
“A Top Tape investiu na carreira dele, pagou a ele por esses trabalhos. Ele ainda recebe regulamente de cada negociação, entre 75% a 80%. E ele queria rescindir esse contrato, sem restituir nada a Top Tape”, disse.
Em nota, o escritório de advocacia que defende Neguinho disse que vai se reunir com o cantor logo após o carnaval para tentar reverter essa decisão.
“A ação contra a Tope Tape teve por objeto a rescisão de contratos celebrados há aproximadamente trinta anos, considerando que referidos contratos se revestem de vícios. O artista achava que assinava na ocasião, um mero contrato de administração, quando, na verdade cedia os direitos, relativos à sua obra. O processo tramitou na 28ª Vara Cível da Comarca da capital, e o juiz entendeu que o direito está prescrito. O jurídico tem reunião agendada com o artista, logo nos primeiros dias após o carnaval, estamos avaliando a possibilidade de uma ação rescisória", disse a nota, assinada pela drª Simone Delmonte.
Reprodução obra "A procura da caça", de Lúcia Martins
“Onça que Chora”, um dos trabalhos inéditos da nova exposição
Reprodução obra Florescer no Pântano, de Lúcia Martins
