Política

CANDIDATA AO SENADO

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Simone: "É preciso trocar impostos por empregos’'

Simone: "É preciso trocar impostos por empregos’'

cristina medeiros e milena crestani

15/09/2014 - 20h00
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No dia 25 de agosto, o Correio do Estado deu início à publicação de série de entrevistas com os candidatos de Mato Grosso do Sul ao Senado. Por ordem de sorteio, já foram publicadas as respostas de Lucien Rezende (25), Alcides Bernal (1º) e Ricardo Ayache (8). Hoje, os leitores podem acompanhar as propostas apresentadas pela candidata Simone Tebet. Na próxima segunda-feira (22), será a vez de Antonio João e, na sequência, Valdemir Cassimiro (29). Todos os candidatos comprometeram-se e cumpriram a solicitação de envio das respostas na mesma data, 19 de agosto, evitando privilégios posteriores. Nesta entrevista, Simone Tebet fala da necessidade de o governo federal investir mais em Mato Grosso do Sul e das ações que pretende fazer no Senado para tornar o Estado mais competitivo. Aborda, ainda, temas como incentivos à industrialização, saúde e educação. 

CORREIO PERGUNTA - Por que decidiu candidatar-se ao Senado? Quais são suas principais pretensões?
SIMONE TEBET - Desde muito jovem, convivi com a política. Aprendi, dentro da minha casa, que a boa política constrói, cria oportunidades, produz leis justas, abre caminhos e acelera o desenvolvimento dos municípios, do Estado e do País. Gosto de pessoas e de desafios, por isso, fui deputada estadual, prefeita de Três Lagoas por dois mandatos e vice-governadora. Recebi o convite do meu partido e do governador André Puccinelli, e aceitei porque amo nosso Estado e quero representar Mato Grosso do Sul no Senado. Quero contribuir para fazer um país e um estado menos desigual, mais próspero e competitivo. Hoje, nossa indústria sofre com a falta de uma política consistente e duradoura, o agronegócio pena por conta de gargalos logísticos, a carga tributária onera as empresas e prejudica a oferta de empregos. E o nosso Estado amarga um dos menores índices de participação na distribuição dos recursos federais. São alguns temas a que pretendo me dedicar como senadora, desfraldando em todas as ocasiões a bandeira da educação com mais qualidade. Temos que vencer a barreira do atraso no campo educacional, ampliando escolas em tempo integral, a Educação Infantil e o Ensino Profissionalizante, investimento na pesquisa e no aperfeiçoamento da Educação Superior, que passa por graves problemas de gestão atualmente. Meu pai, Ramez Tebet, já ocupou uma cadeira no Congresso Nacional, e isso também me motiva. Ele foi presidente da Casa em 2001 e eleito para um segundo mandato, mas não terminou, em razão do seu falecimento. Gostaria muito de concluir este trabalho de luta pelo desenvolvimento do nosso Estado e por nossa gente nas suas diversas necessidades, como a saúde pública, segurança pública, geração de emprego e renda, e educação.

De cada R$ 100 em tributos, MS tem retorno de apenas R$ 5 em investimentos do governo federal. A sra. acha que a reforma tributária pode corrigir tais discrepâncias? Como pretende defendê-la?
Não há dúvida de que a União vem aumentando a concentração de tributos, principalmente por meio da criação de contribuições que não são repartidas com os estados e municípios. O caos da saúde é típico da discrepância existente: os municípios têm que investir 15%; os estados, 12%; e a União não tem um porcentual definido. Essas distorções precisam ser corrigidas urgentemente, seja dentro de uma reforma geral, seja por medidas pontuais, como fazer valer o desejo nacional e aprovar o investimento federal de 10% na saúde. Outra dificuldade é a Lei Kandir, na qual quem tem produto primário está isento de pagamento de ICMS. A lei é importante e precisa continuar, mas o governo federal tem que ressarcir os estados produtores. No primeiro ano, recebemos 77% do que nos era devido. De dez anos para cá, não conseguimos receber 10%. Tivemos um prejuízo de 
R$ 650 milhões no ano retrasado. Com esses recursos, teríamos condições de construir hospitais regionais nas diversas regiões de Mato Grosso do Sul e equipá-los.

Qual a sua estratégia para que MS obtenha mais recursos junto ao governo federal?
Hoje, MS paga 15% da receita líquida de dívida com a União, com uma taxa de juros absurda. Anualmente, MS transfere para Brasília quase R$ 1 bilhão, dinheiro que faz falta na saúde, na segurança e na educação. Vamos lutar para diminuir o porcentual para 9% ou menos e adequar a taxa de juros. Outro tema será aumentar nosso índice de participação no FPE, hoje, um dos mais baixos do País. Vamos demonstrar ao governo federal que investir em MS faz bem ao País, porque o agronegócio e a agroindústria têm uma resposta rápida e segura. Outra estratégia será trabalhar junto ao governo do Estado e às prefeituras, para apresentação de bons projetos, uma vez que iniciativas inovadoras e consistentes tecnicamente abrem caminho para atrair mais recursos.  

Como pretende agir para que os sul-mato-grossenses tenham melhorias nas áreas da saúde e educação, por meio de emendas
ou convênios?

Emendas e convênios são frutos de muito trabalho, e isso nós vamos fazer. A proposta é ir além, usando a representatividade do cargo para pressionar pela aprovação dos 10% das receitas da União para a saúde e garantir mais recursos para a educação, principalmente dos royalties do pré-sal. Vamos cobrar a execução das 20 metas do Plano Nacional de Educação, entre as quais, destacam-se a erradicação do analfabetismo e a universalização da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos), do Ensino Fundamental (6 a 14 anos) e do Ensino Médio (15 a 17 anos). Essencial para o sucesso do Plano será investir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País nos próximos 5 anos e alcançar o equivalente a 10% do PIB no fim do decênio. Hoje, aplica-se cerca de 5,6% do PIB. Sem investimento, todo discurso se torna vazio e improdutivo, por isso, nosso gabinete terá um departamento para orientar e ajudar os municípios a preparar projetos para captar mais recursos federais.

Na sua avaliação, o que MS precisa para ser mais competitivo em termos econômicos e tornar-se um estado com novas indústrias e oportunidades de emprego?
No ranking da revista Veja, estamos em 8º lugar, no País, em capacidade para atrair investimentos estrangeiros. Precisamos de logística, porque nossos produtos destinam-se à exportação ou aos grandes centros consumidores do País. Temos cerca de 9 milhões de hectares para incorporar ao processo produtivo e, boa parte deles, ainda depende de boas rodovias para se tornar economicamente viável. A construção da Ferrovia do Pantanal (Panorama-SP/Dourados/MS) e a Ferroeste (Maracaju-MS/Cascavel-PR) reduzirá nosso frete de forma substancial, tornando nossa produção mais competitiva. A melhoria de nossas hidrovias, sobretudo a Paraguai/Paraná e a Hidrovia do Tietê, impulsionarão fortemente o nosso mercado. Vamos lutar, também, pela Reforma Tributária, mas com a manutenção dos incentivos fiscais, porque, sem eles, não temos como trazer mais indústrias. É preciso trocar impostos por empregos, e quero levar o desenvolvimento para todas as regiões do nosso Estado. 

O Senado tem a missão de debater temas polêmicos que interferem no cotidiano de toda a sociedade. Qual sua opinião sobre a maioridade penal e a política de cotas?
Sou a favor da redução da maioridade penal aos 16 anos. Mas é um tema polêmico e que precisa ser mais bem debatido à luz de um amplo diálogo com a sociedade. Não é uma decisão pessoal, mas coletiva. Sou a favor, desde que sejam tomadas algumas medidas, como a melhoria da educação, em tempo integral para os alunos, e ainda oportunidades de esporte e lazer. É preciso buscar soluções para impedir o jovem de entrar na criminalidade, e isso se faz com essas ações. A política de cotas nas universidades federais está regulada por lei e tem alcançado o seu objetivo; neste sentido, sou a favor, até o momento de conseguirmos chegar à tão sonhada igualdade.

A sra. acredita que o político deve obedecer cegamente a seu partido ou deve contrariá-lo em determinadas ocasiões, seguindo a própria opinião e os preceitos que considera corretos?
Nenhum parlamentar eleito deve seguir “cegamente” quem quer que seja. Fidelidade e lealdade não presumem ignorar a responsabilidade maior de seguir a direção apontada pela sociedade, que legitima a presença de um cidadão no Senado. Nesse caso, a receita é a básica: ouvir as ruas e fazer o que a população quer. Até mesmo a opinião própria deve ser sacrificada se, do outro lado, estiver o bem da maioria.

Hoje, muitas CPIs não alcançam os resultados esperados e acabam frustrando a população. A sra. considera que tivemos evoluções neste papel fiscalizador do Legislativo? O que precisa ser aperfeiçoado?
A CPI é um instrumento de investigação aberta, com audiência da imprensa e do público e, sendo bem conduzida, pode fortalecer e melhorar a democracia. O contrário também é verdade: CPI mal conduzida ou manipulada politicamente gera descrédito e aumenta a desconfiança da população em relação a seus representantes. O instrumento em si é bom. Mais do que as leis, é preciso aperfeiçoar a ética e o caráter das pessoas que fazem as CPIs. 

SIDROLÂNDIA

Vereadores abrem comissão que pode cassar mandato de prefeita

Prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo é sogra do vereador Claudinho Serra, preso em operação do Gaeco

23/04/2024 13h00

Vanda Camilo é prefeita de Sidrolândia Foto: Marcelo Victor / Arquivo

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Vereadores da Câmara Municipal de Sidrolândia, aprovaram, na sessão desta terça-feira (23), a abertura de uma Comissão Processante para investigar a prefeita do município, Vanda Camillo (PP), por possíveis infrações político-administrativas.

Na denúncia apresentada na Casa de Leis, os parlamentares afirmam citam a operação desencadeada pelo  Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), no dia 3 de abril, que apontou a existência de uma organização criminosa destinada a fraudar licitações para desviar dinheiro públicos em Sidrolândia, em esquema que funcionava desde 2017.

Na ocasião, foram cumpridos vários mandatos de prisão, entre eles contra o vereador de Campo Grande Claudinho Serra (PSDB), genro de Vanda Camilo.

A prefeita não estava entre os alvos do Gaeco, no entanto, pelo fato do esquema criminoso funcionar no Executivo Municipal, vereadores querem investigar se há conhecimento ou participação de Vanda na organização.

No requerimento para abertura da Comissão Processante, é citado que "é de conhecimento público as recentes denúncias de irregularidades que recaem sobre a administração municipal liderada pela prefeita Vanda. Tais denúncias levantam sérias questões sobre a conduta da chefe do Executivo Municipal e a questão dos recursos públicos e requer uma investigação detalhada".

Parlamentares também apontam que, mesmo após as prisões e constatação de envolvimento de empresas no esquema, a prefeita não rompeu contratos com as investigadas.

"Surge a preocupação sobre tais atividades ilícitas pudessem ocorrer sem o conhecimento da chefe do Executivo", diz a denúncia.

"Há indícios de desvio de recursos públicos e má gestão financeira por parte da prefeita, o que configura possível infração aos princípios da administração pública, suspeita de irregularidade em contratos firmados, o que demanda analise minuciosa", diz a denúncia lida em plenário.

Desta forma, por 12 votos a 1, os vereadores aprovaram a abertura da Comissão Processante para investigar a conduta da prefeita e, ao final, restando demonstrada a prática das infrações, a perda do mandato.

Denúncia do MP

O vereador Claudinho Serra e mais 21 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MPMS) pelos crimes de peculato, corrupção passiva, organização criminosa, fraude em licitações e concurso material de crimes. 

Conforme o Ministério Públicos, os denunciados faziam parte de uma organização criminosa destinada a fraudar licitações para desviar dinheiro públicos em Sidrolândia.

A organização era formada por agentes públicos e privados, destinada à obtenção de vantagens ilícitas decorrentes, principalmente, dos crimes de fraude ao caráter competitivo de inúmeros processos licitatórios e desvio de dinheiro público diante da não prestação ou não entrega do produto contratado.

"Um meio para isso foi a criação ou a utilização de pessoas jurídicas já existentes para a participação conjunta nos mesmos processos licitatórios, com o prévio incremento do objeto social sem, contudo, apresentarem qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução dos serviços ou fornecimento dos bens contratados com o ente municipal", diz a denúncia.

Todos são apontados como integrantes do esquema criminoso, cada qual a seu modo e com estrutura ordenada, caracterizada pela divisão de tarefas.

Claudinho Serra era o chefe do esquema de corrupção na Prefeitura de Sidrolândia, de onde foi secretário municipal de Finanças, Tributação e Gestão Estratégica de Sidrolândia (Sefate) e é genro da prefeita Vanda Camilo (PP).

POLÍTICA

Campo Grande fica fora da lista durante visita de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul

Ao lado de Gianni e Rodolfo Nogueira, ex-presidente confirmou que pousará seu avião em Ponta Porã, de onde seguirá rumo à Dourados entre os dias 14 e 15 de maio

23/04/2024 09h12

Vinda de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul é esperada entre seus apoiadores desde o dia 24 de fevereiro Reprodução

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Esperado para a Exposição Agropecuária de Dourados, Jair Bolsonaro não passará por Campo Grande durante sua visita a Mato Grosso do Sul, entre os dias 14 e 15. 

O ex-presidente confirmou sua vinda, ao lado de Gianni e Rodolfo Nogueira, dizendo que seu avião pousará em Ponta Porã, de onde se dirige para Dourados. 

Confira abaixo a agenda confirmada pela assessoria do ex-presidente para o próximo mês: 

  • 03 e 04- Manaus/AM.
  • 07 e 08- Pará. 
  • 10 e 11- Minas Gerais
  • 14 e 15- Dourados/MS.
  • 17 e 18- Santa Maria/RS.

Cotada como pré-candidata a prefeita de Dourados pelo PL-Mulher, Gianni busca despontar na corrida pelo segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul. 

"É um convite de toda a bancada desse estado para nós fortalecermos os nossos laços, discutirmos política, conversar com o povo que é muito importante e vamos levando avante essa proposta de fazer um Brasil diferente e tendo um partido político com esse objetivo, temos quatro linhas, quatro palavras que nos marcam: Deus, pátria, família e liberdade, e a gente vai em frente, então até breve se Deus quiser aí em Ponta Porã pousando e aí em Dourados em um grande evento com esse casal aqui", destaca Jair Bolsonaro em sua fala. 

Visita prometida

A vinda de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul é esperada entre seus apoiadores desde o dia 24 de fevereiro, quando a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, esteve em Campo Grande para o encontro do PL Mulher na Capital. 

Na ocasião, enquanto Michelle ocupava o palco, o ex-mandatário apareceu por meio de uma "videoconferência", rememorando mais uma vez seus tempos como militar em Mato Grosso do Sul. 

"Esse estado que me acolheu por três anos lá em nossa querida Nioaque. Ela [Michelle] está presente aí não só levando o nome do Partido Liberal, bem como a importância das mulheres participarem da política, não por cotas, mas com vontade de ajudar o seu município, seu estado e seu País", argumentou. 

Esse evento em Campo Grande antecedeu o ato realizado no dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista (SP), quando o ex-presidente. 
**(Colaborou Leo Ribeiro)

 

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