Há três meses presidindo a Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador João Batista Rocha conta que, diante dos vários problemas enfrentados pela Casa de Leis, a primeira providência foi harmonizar o espaço. E, com o início do ano legislativo no último dia 2, ele diz que há muita coisa a ser feita, incluindo aí o clima de entendimento com o prefeito Bernal. Nesta entrevista, ele fala sobre a posição da Câmara frente às “pedaladas” do prefeito e da possível criação da “Câmara Comunitária”, entre outros assuntos.
CORREIO PERGUNTA
O senhor está à frente da Câmara de Vereadores há três meses. Quais as principais mudanças implantadas desde a sua chegada e suas metas para este ano?
JOÃO BATISTA DA ROCHA - Na verdade é uma questão de momento. O que conseguimos com todos os colegas é harmonizar a casa, juntos trazermos mais serenidade, segurança para que pudéssemos atravessar este momento delicado, no qual algumas investigações estão sendo feitas e que são investigações apenas. O termo já diz: não há nada comprovado efetivamente; muitas vezes se tenta fazer isso com o Legislativo para descaracterizá-lo, que é condenar antes que as investigações sejam encerradas. E eu acredito que todos os colegas que estão sendo investigados e, de repente, acusados de alguma coisa, têm condições suficientes de provar e comprovar que não há fundamentação nestas acusações. Mas isso o tempo é que vai dizer. Penso muito no sentido de que o poder Legislativo precisa ser preservado, mas isso precisa ser feito, evidentemente, com atitudes, com postura, com ações dos vereadores. Isso, por conta de que o poder Legislativo, que legitimamente representa a população, é o poder que fala em nome do povo e, para isso, 29 homens e mulheres foram eleitos, escolhidos para que legitimamente estivessem aqui representando a população. E temos as nossas missões, que são elaborar leis, cumprir e fazer cumprir as leis e, principalmente, fiscalizar as ações do poder Executivo, podendo ser penalizados por omissão. Nós estamos aqui para cumprir estas determinações que são estabelecidas pela Lei Orgânica do Município e pelo regimento interno da Casa.
No último dia 2, na abertura do ano legislativo, o senhor externou a vontade de estreitar relações com o Executivo. O que falta para isso ocorrer?
Na verdade é necessária esta relação, são dois poderes independentes mas que precisam ser harmônicos e nós, desde que assumimos, procuramos não fazer mais nada do que nossa obrigação, que é atender às solicitações do prefeito e fazer a análise daquilo que é correto, daquilo que precisa ser modificado. E nós tomamos a atitude, aprovamos por unanimidade todos os projetos que o prefeito enviou para a Casa no fim do ano passado e também em regime de urgência. Fizemos ainda a entrega de um cheque no valor de R$ 10,25 milhões, que foi a sobra do duodécimo. Isso significa que no período de 12 meses a Câmara conseguiu economizar dois meses. Penso que este recurso pode ajudar bastante o prefeito a sanar alguns compromissos, dívidas que ele estava com dificuldade. E também fizemos a abertura dos trabalhos deste ano no ultimo dia 2, uma sessão extremamente litúrgica, ritualística, na qual os poderes foram respeitados, e eu acredito que esta boa vontade entre as partes, tanto da Câmara quanto do prefeito precisa continuar avançando para que continuemos estabelecendo esta harmonia entre os poderes.
O prefeito Bernal é conhecido por ser uma figura centralizadora. O senhor acha que neste retorno ele cedeu mais do que anteriormente para que a máquina ande?
Tem momentos em que a gente percebe isso, há uma vontade de haver esta aproximação. Mas em outro momento nós percebemos atitudes completamente diferentes, ele se fecha novamente. O prefeito fica muito preocupado com estas questões, de pendências na justiça . E eu já disse a ele: “Prefeito, preocupe-se em administrar a cidade, deixe as questões da justiça para que a justiça resolva. E tem sempre esta história de golpe, golpe. Não existe golpe. Existe cada um cuidando de suas atribuições. Nós fomos eleitos para cuidar da Câmara e, na presidência da Câmara, o vereador João Rocha, que é o presidente, está focado, entendendo a responsabilidade que tem de estar à frente do poder Legislativo. Esta é a nossa preocupação. O prefeito, então, não precisa se preocupar com o vereador João Rocha. Até porque tem prefeito, tem o vice-prefeito e isso tudo é uma questão da justiça. Caso venha acontecer alguma coisa, não é porque o presidente da Câmara quer alguma coisa, é uma questão legal. Se ficarem impedidos o prefeito e o vice-prefeito, por lei o presidente da Câmara é obrigado a assumir a Prefeitura. Se não quiser assumir tem que renunciar à presidência da Câmara.
A cassação do prefeito Alcides Bernal, em março de 2014, por improbidade administrativa; a investigação em curso do MPE (Ministério Público Estadual) sobre a suposta negociação de votos no processo de cassação de 2014 – em que a entidade chegou a pedir o afastamento de 17 vereadores, solicitação não acatada pela Justiça -; a renúncia de um vereador investigado por envolvimento em um esquema de prostituição de menores, e a cassação de vereadores condenados por compra de votos e quebra de decoro parlamentar movimentaram a Câmara nos últimos tempos. Este não é um cenário comum em Campo Grande. A que o senhor atribui tantos problemas, com tantas pessoas que a população imaginava de reputação ilibada?
Na verdade nós atravessamos um momento político delicado. Estamos políticos, eu estou político e temos que reconhecer que a classe política, por uma série de situações que acontecem desde o mais alto escalão do governo federal, acaba repercutindo no Brasil de maneira intensa, no sentido do descrédito do meio político. É importante que nós possamos, cada um dentro de sua atribuição, dentro do mandato que a população lhe confere, fazer o melhor que podemos. Se a justiça entender que houve realmente uma situação na qual se quebrou o decoro, onde se infringiu a lei, a justiça já tomou as suas e decisões e eu não vou aqui discutir estas decisões da Justiça, até porque eu respeito todos os poderes. Em respeito a isso eu não vou tecer comentários.
Como a Câmara vai se posicionar diante das anunciadas “pedaladas fiscais” do prefeito Bernal?
A Câmara vai adotar todos os procedimentos legais e o regimental. Eu sempre digo que aqui nós não temos querer, temos que cumprir o que a lei estabelece. Estamos avaliando e, aquilo que for necessário fazer, se a Câmara tiver que tomar atitude, vai faze-lo da Câmara para dentro. Se for uma questão de se encaminhar para outro poder avaliar isso, a Câmara vai fazer isso, que é da Câmara para fora. Todas as decisões aqui são tomadas em cima de uma avaliação feita pela procuradoria jurídica da Câmara, sem nenhuma dúvida no sentido de não se tentar descaracterizar e criar fatos em cima de uma possível irregularidade. Primeiro vamos ter a maturidade de levantar esta situação e, ela estando concretizada, vamos tomar as atitudes necessárias, como foi na época da cassação do prefeito Alcides Bernal. A Câmara tomou uma decisão por sua obrigação de fazer em cima de fatos, de investigações, de levantamentos, inclusive respaldados pelo Tribunal de Contas, pelo Ministério Público Estadual e Federal, pela Controladoria Geral da União, que respaldaram todas as decisões que a Câmara aqui tomou.
A Câmara Municipal sempre faz pesquisas internas em ano de eleição. Há alguma sobre a questão de renovação parlamentar no próximo ano? Quantos vereadores deverão permanecer?
As pesquisas são importantes para dar um balizamento, uma referência. Mas na hora em que o time entra em campo, e as disputas começam, não se tem nenhum campeão antes de terminar a competição. Então fica difícil de fazer projeção. Eu acredito que cada um dos atuais colegas tenha um trabalho no período de 4 anos, estarão fortalecendo este contato com os eleitores, com a população, para dar respostas a ela sobre o que cada um de nós produziu nestes 4 anos. Evidentemente que nós também precisamos respeitar aqueles que estão colocando seus nomes para apreciação. Por conta de quando uma pessoa coloca o seu nome para uma avaliação da população de sua cidade, ser escolhido para representar esta população, ele no mínimo precisa ter algum serviço prestado na comunidade. Entendemos que será uma disputa muito difícil, exatamente por conta deste desgaste, tanto os que estão como aqueles que se propõem, que vão colocar o seu nome. Porque a população está muito reticente no sentido de escolher os candidatos. Na verdade, tudo isso que tem acontecido tem que servir de lição, porque todo mundo que chega aos poderes, que é escolhido, não cai de paraquedas. É a população que tem que avaliar. De repente estas dificuldades todas pelas quais estamos passando servem para amadurecer o cidadão na hora dele ir lá depositar o voto dele.
Então, a peneirada será maior neste ano?
A peneirada, de maneira geral, será maior. Vão escolher 29 homens e mulheres . Quantos que aqui estão vão retornar? E quantos que não estão aqui colocarão seus nomes? Na verdade, é você conseguir passar isso para a população. Na verdade, todos neste momento estão políticos. Você se candidata, está se candidatando a exercer uma função pública, escolhido pela população com prazo de validade de 4 anos. É aí que entra a responsabilidade do cidadão. Porque tudo o que acontece o cidadão precisa avaliar e, na hora de tomar a decisão, ser a mais acertada. A gente acerta e a gente erra. Este é o processo bacana da democracia, é o processo que você tem que a cada 4 anos prestar contas e avaliar se conseguiu corresponder àquilo que a população esperava e voltar. Se não, dê oportunidade a outro. Não há outro sistema melhor do que a democracia.
Porque a Câmara suspendeu as sessões comunitárias?
Elas não estão suspensas. Não aconteceram no último trimestre em função das mudanças ocorridas na prefeitura. Elas começaram a acontecer de forma mais distante uma da outra. Tenho conversado com os colegas e nós estamos buscando uma ferramenta diferenciada de ir ao encontro da comunidade. Na verdade todas as nossas sessões são públicas e o que nós precisamos é encontrar um modo de estar mais próximos da comunidade. Entendo que ir aos bairros e realizar uma sessão comunitária você acaba distante da população. Nós estamos trabalhando - e eu já falei com o corpo técnico e eles estão para me apresentar na semana que vem - numa proposta que estamos chamando de “Câmara Comunitária”. Não se trata de ir lá e simplesmente realizar uma sessão. É você levar o serviço que a Câmara pode oferecer à população. Se instalar no bairro, ter mais contato, várias comissões.
Mas isso não geraria ainda mais gastos para a Câmara por conta da logística?
Não. Se avaliarmos bem, isso é investimento, porque é uma forma de você prestar contas de seu serviço, de ouvir mais a população. Porque nem sempre aquelas pessoas que realmente estão trabalhando têm tempo de vir aqui na Câmara. Então, a Câmara vai até a população. E a forma como nós pretendemos instalar isso, evidentemente que vai gerar custos. Mas estaríamos ali, perto da população, ouvindo os problemas, solicitações para que façamos as indicações.Estamos trabalhando nesta nova formatação de chegar às comunidades, aos bairros de uma forma mais quente, mais junto, mais próximo.
E estaria funcionando a partir de quando?
Eu acredito que já no mês de março. Faremos de forma experimental, porque ninguém tem a magia de descobrir se é assim mesmo. Vamos fazer em alguns bairros de forma embrionária para até aperfeiçoar. A ideia, no conjunto, é esta.
Quem é o nome favorito do PSDB para a sucessão municipal?
O PSDB tem um time de nomes já respaldado pelas urnas. E eu penso que o PSDB fará uma avaliação para ver qual o perfil que a população de Campo Grande espera para que possamos oferecer um nome que vá ao encontro daquilo que ela tem como expectativa. O partido tem caminhado bastante nesta linha. Foi assim pensando Campo Grande, pensando MS e penso que neste momento o importante é oferecer nomes que vão ao encontro do que a população quer. A professora Rose é um nome, tem musculatura política para isso. Mas não significa que será ela, mas é um nome que precisamos respeitar