As articulações para a recondução do conselheiro Flávio Esgaib Kayatt à presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) já estão em andamento e, nos bastidores, o cenário aponta para uma candidatura de consenso.

Segundo informações apuradas pelo Correio do Estado, a tendência é de que o atual presidente dispute a eleição sem concorrentes, consolidando sua permanência no comando da Corte de Contas por mais um mandato.

Havia a expectativa de que os conselheiros Sérgio de Paula e Marcio Monteiro pudessem entrar na disputa pela presidência do Tribunal, entretanto, prevaleceu o entendimento de que a continuidade da atual gestão seria o melhor caminho para a instituição. 

Sérgio de Paula, que assumiu recentemente a vaga de conselheiro, teria avaliado que ainda não tem tempo suficiente na função para pleitear o principal cargo do TCE-MS, enquanto Marcio Monteiro considera que a manutenção de Kayatt à frente da presidência da Corte garante estabilidade administrativa e continuidade aos projetos em andamento.

De acordo com a apuração do Correio do Estado, a definição oficial sobre a composição da chapa deve ocorrer em julho, meses antes da eleição marcada para o dia 18 de dezembro.

A expectativa é de que, até lá, o grupo consolide o acordo em torno do atual presidente, evitando disputas internas.

Flávio Kayatt assumiu a presidência do Tribunal de Contas em 1º de fevereiro de 2025, após ser eleito em sessão realizada em 18 de dezembro de 2024.

Na ocasião, a chapa vencedora também foi composta por Jerson Domingos, eleito vice-presidente, e Marcio Monteiro, escolhido corregedor-geral para o biênio 2025-2026.

O mandato atual de Kayatt se estende até 31 de janeiro de 2027, encerrando oficialmente o biênio 2025-2026.

Caso seja confirmado para um novo período à frente do comando da instituição, o conselheiro ampliará sua participação no comando administrativo do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas estaduais e municipais.

Mesmo após o término de sua gestão na presidência, Kayatt continuará integrando o colegiado do TCE-MS na condição de conselheiro, participando dos julgamentos e das atividades de controle externo exercidas pelo Tribunal.

Procurado pelo Correio do Estado, o atual presidente não quis comentar a movimentação política para a sua permanência à frente do comando da Corte de Contas do Estado, porém, fontes ouvidas pela reportagem asseguraram que já está tudo alinhado para a continuidade dele.

O ambiente de consenso que hoje cerca a possível recondução de Flávio Kayatt contrasta com o cenário registrado na última sucessão da presidência do TCE-MS. 

Nos bastidores, a disputa pelo comando da Corte chegou a ganhar contornos de concorrência entre Kayatt e o então conselheiro Jerson Domingos, que tinha a intenção de continuar como presidente.

No entanto, após negociações e entendimentos construídos entre os conselheiros, prevaleceu a composição de uma chapa de consenso, evitando o confronto direto nas urnas e garantindo a eleição de Kayatt.

O acordo costurado em 2024 permitiu a formação de uma chapa unificada, na qual Jerson Domingos assumiu a vice-presidência e Marcio Monteiro foi escolhido para a Corregedoria-Geral.

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Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está disposto a recompor a relação com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Guimarães disse que Alcolumbre também não deve impor obstáculos para avançar, até outubro, com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. O governo pretende usar a pauta como bandeira na campanha à reeleição.

O ministro disse que o presidente do Senado está aberto ao diálogo. "Ele diz, reiteradamente: quer sentar com o presidente e recompor a relação. É isso."

Guimarães reconheceu ao jornal que o presidente do Senado teve papel na derrota do advogado-geral da União, Jorge Messias, na indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, disse que o governo "aprumou o passo" depois do revés.

6x1

Após a aprovação do fim da escala 6x1 na Câmara, na última quarta-feira, Guimarães afirmou que o Senado não deve dificultar a tramitação da proposta.

Segundo ele, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já conversou com Alcolumbre. "Nós vamos conversar. Do jeito que está o texto, o ideal seria levar direto para o plenário. Vai depender do Davi, porque a oposição quer retardar", disse. "Eu e o Hugo estamos trabalhando para buscar um encaminhamento que permita a votação imediata, sem protelamento no Senado", completou.

O ministro afirmou ainda que o tema será importante na eleição deste ano. "Aplicamos uma enorme derrota ao bolsonarismo. É o tema que mais vai pesar daqui para a frente. Mais de 70% da população é favorável."

A respeito de avaliações de que o fim da escala 6x1 poderá elevar custos, Guimarães disse que, na visão dos críticos, "tudo o que o governo faz é eleitoral."

Decisão dos EUA sobre PCC e CV

Na avaliação do ministro, a decisão dos Estados Unidos de classificar CV e PCC como terroristas não gera impacto eleitoral Para ele, a medida é uma ameaça à soberania. "Ninguém pode invadir o Brasil a pretexto de combater o crime organizado. Por que o governo americano não incluiu nessa classificação os milicianos?", questionou.

Segundo Guimarães, ajudar o Brasil no combate às facções é bem-vindo, mas respeitando as regras e os caminhos do governo brasileiro.

Agenda

José Guimarães disse também que, se pudesse definir a agenda do Senado até a eleição, priorizaria a votação de minerais críticos, a PEC da Segurança e o fim da escala 6x1, evitando 'pautas-bomba'.

BC e Galípolo

Sobre o Banco Central, afirma que não se trata de decepção com o presidente da instituição, Gabriel Galípolo. Ele criticou, no entanto, o atual nível de juros no Brasil, dizendo que a inflação está sob controle há três anos e que as taxas altas travam um crescimento mais forte.