Política

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Relatório que pedirá a cassação de Cunha será divulgado na segunda

Relatório que pedirá a cassação de Cunha será divulgado na segunda

FOLHAPRESS

24/05/2016 - 20h44
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Quase oito meses após o ingresso da representação, o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) parece se aproximar de um desfecho no Conselho de Ética: será apresentado na segunda-feira (30) o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que irá pedir a cassação do mandato do presidente da Câmara afastado.

Segundo a reportagem apurou, Rogério irá definir como motivo para a perda do mandato de Cunha a afirmação de que ele mentiu à CPI da Petrobras ao negar, em março de 2015, ter "qualquer tipo" de conta fora do país.

Meses após esse depoimento descobriu-se a existência de dinheiro na Suíça vinculado a Cunha, em contas abastecidas, segundo a Procuradoria-Geral da República, com dinheiro desviado do esquema de corrupção da Petrobras.

Rogério avalia ainda, segundo integrantes do Conselho, se irá incluir em seu voto a acusação de recebimento de propina.

Cunha começou a responder ao processo só pela suposta mentira na CPI. No decorrer da investigação, porém, o Conselho recebeu documentos e depoimentos apontando o recebimento de propina.

A dúvida do relator se dá devido à decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), segundo quem a inclusão de novas acusações no decorrer da instrução é motivo de anulação do processo sob o argumento de ofensa ao amplo direito de defesa.

CRONOGRAMA

Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal e responde a denúncia, inquéritos e pedidos de abertura de inquérito sob acusação de integrar o petrolão. O peemedebista foi afastado pelo STF no dia 5 sob o argumento de que usava o mandato e o cargo para obstruir a Justiça e o seu processo de cassação.

O deputado nega todas as acusações e diz não ter mentido, já que não seria o titular formal dos R$ 9 milhões bloqueados na Suíça, dinheiro que ele repassou a trusts, instituições que administram bens e direitos de terceiros.

Apesar do anúncio da data da apresentação do relatório final, o cronograma do desfecho do caso ainda é uma incógnita.

Isso porque ele e aliados vão tentar anular o trabalho do Conselho com recursos na Câmara e no Supremo Tribunal Federal. Em ocasiões anteriores, eles já tiveram sucesso, como a troca de relator e a anulação de votação do parecer preliminar. Com isso, o processo contra Cunha se tornou o mais longo da história.

Há sobre a mesa de Maranhão, que é aliado de Cunha e que já deu decisão favorável a ele no processo, recursos para anular parte do trabalho do Conselho sob o argumento da existência de vícios formais.

Caso Maranhão não determine nenhuma reviravolta, a intenção da cúpula do Conselho é iniciar a votação nos primeiros dias de junho. Como haverá pedido de vista do relatório, a votação final no Conselho deve ocorrer só na segunda semana de junho.

A decisão do órgão será submetida ao plenário da Câmara, em votação aberta. Cunha perde o mandato caso votem nesse sentido pelo menos 257 dos seus 512 colegas.

Aliados do peemedebista dizem, porém, que têm maioria no Conselho e que vão trabalhar para aprovar um relatório paralelo ao de Rogério com a aplicação de uma punição mais branda, como uma censura ou suspensão do mandato.

Nesse caso, há ainda uma indefinição jurídica na Câmara se o plenário poderá votar a cassação. Segundo aliados de Cunha, nesse caso cabe ao plenário apenas confirmar a punição mais branda ou decidir não aplicar nenhuma punição.

Investigação

Caso Master: Governo Lula muda estratégia e quer paternidade de combate à corrupção

O governo bate na tecla de que as investigações de corrupção foram abertas por essa gestão, e não pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

16/04/2026 19h00

Banco Master teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em novembro de 2025

Banco Master teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em novembro de 2025 Divulgação: MPC-MS

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O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, convocou uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, 16, com a presença da cúpula da Polícia Federal para falar sobre a quarta fase da Operação Compliance Zero, que resultou na prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa Lima e Silva afirmou que a entrevista foi uma solicitação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula.

Na prática, diante do prejuízo que escândalos de corrupção têm causado à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a um novo mandato, a ordem no Palácio do Planalto e no PT é mostrar que o presidente tem feito tudo para combater fraudes. É nessa lista que se encaixa o escândalo do Banco Master, de Daniel Vorcaro.

No momento em que as pesquisas de intenção de voto indicam uma disputa acirrada entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência, o governo bate na tecla de que as investigações de corrupção foram abertas por essa gestão, e não pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

"A Secretaria de Comunicação é o órgão do governo que tem a sensibilidade de perceber a intensidade das demandas e sempre que formos instados para prestar informações à imprensa, que desempenha um papel fundamental em nossa sociedade democrática, nós prestaremos essas informações nos limites daquilo que for possível", afirmou o ministro da Justiça.

A estratégia traçada é para Lula assumir a paternidade do combate à corrupção que atinge o "andar de cima" ou, como diz o presidente, os "magnatas". O discurso de "ricos contra pobres" ou "99% contra 1%" é um dos motes da campanha à reeleição.

Pesquisas qualitativas em poder do Planalto mostram que todos os recentes escândalos foram debitados na conta do governo federal, fato que causou impacto na popularidade do presidente.

No mês passado, o próprio Lula deu a senha da reação ao sustentar que o escândalo do Master é o "ovo da serpente" de Bolsonaro e do ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto. Ainda nesta terça-feira, 14, Lula admitiu ter pedido ao atual presidente do BC, Gabriel Galípolo, que tornasse pública a "origem" da fraude do Master, mostrando "quem é o artista principal e quem é o coadjuvante".

Lima e Silva destacou na entrevista que a pasta comandada por ele não faria "espetacularização" nem ultrapassaria os limites legais na divulgação das informações.

A investigação que resultou na quarta fase da Operação Compliance Zero é sigilosa, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tornou pública a decisão que decretou a prisão de Paulo Henrique.

Em despacho anterior, porém, Mendonça havia assinalado que o teor da diligência deve ser mantido sob sigilo pelos delegados do caso e compartimentado, sem o repasse de informações para os superiores hierárquicos.

O titular da Justiça argumentou que a ação da Polícia Federal faz parte de iniciativas do governo federal de combate a crimes financeiros e também escalou um secretário da pasta, Chico Lucas, secretário nacional de Segurança Pública, para defender as ações da administração Lula.

"Essa operação é dentro desse contexto e dentro dessa diretriz do presidente Lula, de atacar o andar de cima e os magnatas do crime com a independência necessária para a Polícia Federal atuar", disse o secretário.

Pouco antes, no Planalto, o novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, havia afirmado que o governo Lula não vai socorrer o BRB.

"Eu sou radicalmente contrário a socorrer o BRB. Quando vi a notícia (sobre a nova operação da PF), pensei: Será que prenderam o Ibaneis?", fustigou ele, em café da manhã com jornalistas, numa referência ao ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha. "Ao final, vamos saber quem são os responsáveis por tamanho malfeito, doa a quem doer".

No Ministério da Justiça participaram da entrevista coletiva o diretor-executivo da PF, William Murad, e o diretor de Combate ao Crime Organizado, Dennis Calli. O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, está em viagem ao exterior.

Todos os presentes se limitaram a traçar um panorama geral da Compliance Zero e a citar dados da decisão da quarta fase da operação.

"Temos o levantamento do sigilo em relação a algumas partes das operações, mas nós temos limitações para entrar em detalhes específicos sobre isso. O foco foi a corrupção dos gestores e todo o esquema de lavagem de dinheiro decorrente desses atos de corrupção. Esse é um ponto relevante que se conecta com a primeira fase e com todo o esquema criminoso", afirmou Murad.
 

Impactos

Durigan diz que preço mais alto de energia vai corroer renda e dificultar desinflação no mundo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, alertou para os impactos da extensão da guerra que opõe os Estados Unidos e Israel e o Irã na economia mundial

16/04/2026 13h27

Diogo Zacarias/MF

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, alertou para os impactos da extensão da guerra que opõe os Estados Unidos e Israel e o Irã na economia mundial, em posição do Brasil enviada ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC, na sigla em inglês), durante as reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, nos EUA.

"O aumento dos preços de energia e alimentos tende a corroer a renda real, reduzir o consumo e dificultar os processos de desinflação em curso", disse o ministro brasileiro, em posicionamento ao IMFC.

Segundo Durigan, a guerra no Oriente Médio eclodiu em um "momento delicado", quando a economia global começava a se estabilizar após uma sequência de perturbações de grande magnitude. Nesse contexto, disse, o FMI revisou o crescimento global para baixo, ao passo que a inflação tende a se elevar, refletindo tanto os efeitos diretos quanto indiretos do conflito com o Irã.

"A combinação de crescimento mais fraco e pressões inflacionárias ascendentes suscita preocupações quanto a dinâmicas de estagflação mundo afora e evidencia a crescente complexidade da política econômica", reforçou Durigan.

Ele alertou ainda que o novo choque produz "efeitos desiguais", penalizando sobretudo economias de baixa renda e importadoras de energia. E cobrou apoio das economias avançadas a economias vulneráveis e populações em situação de necessidade. "Manifestamos preocupação de que o choque atual possa acarretar consequências particularmente graves para os mais pobres", afirmou.

O texto assinado por Durigan representa o posicionamento de um grupo de países, conhecido  como constituency na linguagem do fundo, e que é formado por Brasil, Cabo Verde, República Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Nicarágua, Panamá, Suriname, Timor-Leste e Trinidad e Tobago.

Segundo o ministro brasileiro, os riscos para as perspectivas econômicas intensificaram-se na direção negativa.

"Caso a guerra no Oriente Médio se prolongue ou se expanda pela região, as disrupções nos mercados de energia tenderão a persistir, com efeitos secundários sobre outras cadeias de suprimentos relevantes, como fertilizantes e alimentos, além de impactos adversos sobre a inflação e as condições financeiras", afirmou.

Ademais, disse, uma crise de refugiados de grande escala poderá gerar "efeitos desestabilizadores" em diversas regiões. "A possibilidade de escalada adicional do conflito agrava as cicatrizes ainda presentes de choques anteriores."

Durigan mencionou ainda que, em muitos países, o espaço fiscal é limitado e os colchões de proteção são reduzidos. Por sua vez, o sistema global de comércio permanece fragilizado, e a fragmentação geoeconômica tende a se intensificar, na sua visão.

"Os esforços para implementar políticas macroeconômicas contracíclicas, quando apropriado e viável, contribuirão para mitigar os impactos da guerra", disse.

Segundo ele, o cenário econômico desafiador desencadeado pela guerra exigirá "renovado compromisso com a cooperação econômica global e o multilateralismo".

Durigan disse ainda que o Brasil e demais países acolhem a recomendação do FMI para que bancos centrais avaliem corretamente o choque de preços de energia, uma vez que a distinção entre efeitos de curto e longo prazo é extremamente difícil no momento.

"A política monetária deve ser adequadamente calibrada e claramente comunicada, de modo a preservar a credibilidade, ancorar expectativas e minimizar o repasse de choques de oferta à inflação", reforçou.

Por fim, o ministro brasileiro defendeu que o FMI deve monitorar de perto os impactos sobre a segurança energética e alimentar, "O FMI deve permanecer forte, ágil e adequadamente equipado", concluiu.

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